santa diversidade

Ministério veta Campanha contra Aids destinada a público LGBT. E agora?

2012-02-09T14:45:00.000-02:00

O Ministério da Saúde determinou ao Programa de Aids que retirasse da internet o vídeo institucional com filme com cenas de uma relação homossexual entre dois homens, que seria exibida para a campanha anti Aids do carnaval. Nas imagens, dois rapazes são apresentados numa boate, trocam carícias e são alertados por uma fada a usarem preservativo.

O filme, segundo material de divulgação do Programa de Aids do Ministério da Saúde, deveria ser exibido em TV e na internet. Estava disponível no site do programa desde sexta-feira, mas foi retirado do ar. O ministério informou na quarta-feira que o vídeo não deveria ter sido divulgado na internet e que será exibido apenas em espaços fechados frequentados por homossexuais. O vídeo oficial, com logotipo do Ministério da Saúde, está sendo distribuído nas redes sociais.

Entidades e movimentos questionam a não exibição do filme na TV aberta.

QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE MAIS ESTE RECUO DO GOVERNO? DEIXE SEU COMENTÁRIO!

"Apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República porque acreditamos que ela daria continuidade à política igualitária e libertária inaugurada neste país pelo presidente Lula. Mas depois do episódio com o material pedagógico Escola sem Homofobia e agora com mais este recuo em relação à Campanha contra a Aids destinada a pessoas LGBT, acreditamos que o governo esteja cedendo demais a pressões conservadoras."

Well Castilhos

Entidades LGBT classificam projeto de banheiro para gays de 'apartheid'

2012-02-09T14:28:00.000-02:00

Projeto de lei foi apresentado nesta terça na Câmara de São Paulo.

Entidades LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) condenaram nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que prevê a criação de um banheiro para homossexuais nos comércios de São Paulo apresentado na terça-feira (7) pelo vereador evangélico Carlos Apolinário (DEM) - o mesmo que no ano passado tentou instituir a Marcha do Orgulho Hétero, lembram?

As organizações afirmam que a medida é segregacionista e pode criar um “apartheid” entre homossexuais e heterossexuais.

O projeto foi gerado no embalo da polêmica proibição sofrida pelo cartunista Laerte Coutinho, que usa roupas de mulher, de utilizar o banheiro feminino. O artista de 60 anos foi advertido no último dia 24 por um dos sócios de uma padaria na Zona Oeste de São Paulo, após uma mulher com uma criança reclamar da sua presença no banheiro feminino. O relato foi feito por Laerte em seu Twitter. Para Apolinário, a presença de travestis em banheiros femininos causa "constrangimento", e a existência de um banheiro unissex pode assegurar ao público homossexual e a quem mais quiser utilizar um banheiro sem preocupações.
Para Fernando Quaresma, presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, o projeto visa “criar uma segregação” dos gays e lésbicas da convivência dos heterossexuais. Ele afirma não entender como alguém pode sentir-se incomodado porque um travesti vai ao banheiro feminino. “As mulheres não são objeto de desejo dos travestis. Mesmo se ele vir uma mulher pelada, pode no máximo falar que ela tem um corpo bonito, ou que tem celulite”, diz.

Ele cita também o fato de os banheiros femininos não terem mictórios - o que significa que cada vaso sanitário é usado de maneira reservada.

Para Quaresma, Carlos Apolinário é um perseguidor da comunidade. “Ele recebeu um mandato para trabalhar pelo povo, e passa seu tempo propagando o ódio ou então tentando banalizar o nosso trabalho porque sabe que dá mídia. Quer aparecer”, diz, em referência ao Dia do Orgulho Heterossexual, que Apolinário tentou criar por meio de um projeto de lei. O texto chegou a ser aprovado pela Câmara, mas, após fortes críticas da comunidade gay, foi vetado pelo prefeito Gilberto Kassab.

A iniciativa de Apolinário não foi a primeira do tipo no país. No Rio de Janeiro, a escola de samba Unidos da Tijuca criou banheiros exclusivos para homossexuais com a inscrição "GLS". A medida também gerou polêmica, mas, segundo a escola, a iniciativa partiu do pedido de travestis que frequentam a Unidos da Tijuca e queriam sentir-se mais à vontade no banheiro.
Factoide

Na opinião de Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a criação de um banheiro unissex é um “acinte” à inteligência humana. “Esse senhor é um criador de factoides”, afirma Reis.

Ele diz que, em vez de aumentar de dois para três os tipos de banheiro, o mais recomendável é reduzir para um. “Banheiro é apenas para necessidades, fazer maquiagem, lavar o rosto. Deve ser um lugar onde as pessoas se respeitam”, afirma. Reis classifica a iniciativa como um "apartheid". “É como ter um banheiro exclusivo para judeus ou negros”, diz.

Ao contrário da posição dos representantes da comunidade gay, o vereador Carlos Apolinário diz acreditar que o projeto é benéfico para o público homossexual e que deve receber apoio.

Banheiro foi inaugurado em janeiro pela Unidos da Tijuca

“Foi uma demanda feita por este grupo (LGBT), há bastante tempo. Eles diziam que, quando frequentavam o banheiro masculino, tinham alguns grupos de homens que podiam estar fazendo algum tipo de brincadeira. E no banheiro feminino, talvez, as mulheres não gostassem tanto”, explica Bruno Tenório, coordenador de comunicação social da Unidos da Tijuca.
Segundo a assessoria de comunicação da escola, nem travestis, nem homossexuais masculinos ou femininos se sentiam à vontade em usar os banheiros comuns. A iniciativa do banheiro LGBT tem a aprovação de componentes da ala abertamente gay da Unidos da Tijuca. “Nós queremos transformar este banheiro de homossexuais em um grande camarim para nós, homossexuais, e mais ainda para travestis e transformistas”, ressalta Edu Saad, que é coreógrafo da Unidos da Tijuca.
Para a travesti Karina Karão, banheiro exclusivo é um alívio. “Tem coisas que a gente quer fazer em um banheiro masculino, ou feminino, e não se sente a vontade. Um banheiro gay vai ser maravilhoso, porque a gente vai poder fazer o que a gente quiser”, enfatiza Karina.

Militantes do movimento LGBT criticam banheiro

Para o ativista e estilista Carlos Tufvesson, militante gay e frequentador da Unidos da Tijuca, banheiro exclusivo para homossexuais é discriminatório. “Nós lutamos pela inclusão. Nós lutamos por direitos civis iguais, o meu e o seu. O fato de eu ser homossexual não pode me tirar direitos civis que eu tenho como cidadão brasileiro”, afirma ele.

Outras quatro escolas de samba do Rio já têm banheiros para gays, lésbicas e transsexuais. A pioneira foi a Unidos do Viradouro, que inaugurou um banheiro LGBT em 2006, sem causar maiores rebuliços. Outras escolas que aderiram ao banheiro separado foram a Unidos de Vila Isabel, a Porto da Pedra e a Grande Rio.
A polêmica está aberta. “Sinceramente eu não entendo a necessidade de um banheiro gay, ou um banheiro hétero, ou um banheiro bissexual. Como a gente vai definir isso?”, indaga Tufvesson. “Eu vou adorar ter um banheiro gay especialmente para mim. Se quiser ir, vá. Se não quiser, não vá. É isso”, conclui Karina Karão.

(Notícia publicada no G1)

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"Em minha opinião como pessoa e defensor dos direitos humanos, penso que no momento em que o mundo luta para derrubar muros e segregações, há pessoas que tentam a todo custo levantá-los e segregar."
Well Castilhos

Para gays, preconceito torna velhice ainda mais difícil - Folha de São Paulo

2012-02-08T15:13:00.000-02:00

O preconceito e a falta de direitos civis, que são problemas para todas as idades, acentuam as consequências do envelhecimento para os homossexuais. Esse é o resultado de uma pesquisa feita pela ONG inglesa Stonewall com gays, lésbicas, bissexuais e heterossexuais maiores de 55 anos no Reino Unido.
O estudo, divulgado em setembro, revela que 34% dos gays e bissexuais homens foram diagnosticados com depressão e 29% com ansiedade, o dobro em relação aos heterossexuais da mesma faixa etária. Nas mulheres, as diferenças entre os dois grupos são menores, mas os percentuais ainda são maiores entre as lésbicas (40% e 33% contra 33% e 26%).

O número de homossexuais idosos que consomem drogas é quatro vezes maior que entre os heterossexuais (9% contra 2%), assim como é maior o consumo de álcool e cigarro.

De acordo com pessoas entrevistadas pela reportagem, a realidade é parecida no Brasil, apesar de não haver dados e pesquisa semelhante para comparar.

"O gay velho é muito mal visto na sociedade, até entre os próprios gays", afirma o funcionário público Mário Tatsumoto, 50.

"Aqui no Brasil, os homossexuais não saem mais de casa quando passam de 30. Na Europa, o que você vê na rua são os gays de 40 a 60 anos", concorda o baiano Antônio Almínio, 55, que mora em São Paulo há mais de 30 anos.

DIFERENÇAS NA SAÚDE

O preconceito em relação à orientação sexual acaba afetando a qualidade do atendimento público de saúde para esse grupo. Em 14% dos casos pesquisados no Reino Unido, os parceiros de homossexuais não puderam opinar sobre tratamentos para seu companheiro e 25% presenciaram algum tipo de discriminação pela orientação sexual.

A pesquisa da ONG Stonewall também aponta que o atendimento em asilos e residências para idosos é feito por profissionais que não são treinados para lidar com gays, lésbicas e bissexuais.

Uma das alternativas para tentar driblar o preconceito é criação de residências exclusivas para homossexuais, que já existem na Europa, nos Estados Unidos e na Argentina.

"A criação desse tipo de casa é vista por muita gente como uma volta ao gueto, mas é uma oportunidade de socialização para os gays de baixa renda", afirma o técnico em informática Regis Cardoso, 52, criador do blog e do site "Grisalhos", que fala sobre saúde e relacionamentos com gays maduros.

O escritor João Silvério Trevisan, 66, que deu auxílio a gays idosos em dificuldades financeiras e com problemas de saúde, critica esse tipo de iniciativa. "Por que, em vez de fazer asilos, a sociedade não pode criar grupos para ajudar esses gays da terceira idade?"

Pesquisador do Núcleo de Identidade de Gênero e Subjetividades da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Fernando Pocahy, 40, diz que é preciso oferecer atendimento aos idosos de forma indiscriminada. Ele sugere a organização de residências coletivas entre grupos de amigos gays.

"É uma alternativa para essas pessoas viverem melhor, construindo vínculos com seus pares, e envelhecerem juntos."

DIEGO ZERBATO - COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
FOTO: Mário Angelo/Folhapress

Na ficção e na realidade, duas boas notícias no 29 de janeiro - Dia Nacional da Visibilidade Trans

2012-02-06T16:03:00.001-02:00

Na ficção, Globo aborda transexualidade com sensibilidade em minissérie

Nós, do "Grupo Liberdade LGBT/Santa Diversidade!", fazemos coro à ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais), que veio a público congratular a Rede Globo pela veiculação, na semana em que se comemorou o Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro), do assunto da transexualidade na minissérie Brado Retumbante, em especial a cena em que a personagem do Presidente Venturi (Domingos Montagner) assumiu em cadeia nacional que errou profundamente na sua vida pessoal ao rejeitar o “filho homossexual, por preconceito e intolerância” e que a “rejeição causou ao filho sofrimento enorme... quase o matou”. Ainda, o fictício presidente da república pediu desculpas públicas à filha Julie (personagem transexual vivida pelo ator Murillo Armaciollo, na foto ao lado) e todos aqueles que já sofreram com essa dor. (veja links abaixo).
A veiculação da minissérie naquela semana foi especialmente oportuna, tendo em vista que 29 de janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Importante destacar que travestis e transexuais estão entre as pessoas que mais sofrem preconceito, discriminação e estigma. Pesquisas realizadas nas Paradas LGBT no Rio de Janeiro (2004), São Paulo (2005) e Pernambuco (2006) revelam que são elas/eles que mais sofrem violência física (72%), comparado com os gays (22%) e as lésbicas (9%). Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, as travestis e transexuais representam 30% das pessoas LGBT assassinadas nos últimos anos. Proporcionalmente, esse dado é muito grave, considerando que a população de travestis e transexuais é muito menor que o índice de gays e lésbicas. Na maioria das vezes, as travestis e as/os transexuais sofrem rejeição da família, abandonam a escola sem terminar os estudos e enfrentam grandes dificuldades de inserção no mercado de trabalho, entre outras iniquidades vivenciadas, de modo a torná-las altamente vulneráveis social e pessoalmente.

Assim, ao abordar esse assunto com tamanha sensibilidade e ousadia, a Rede Globo prestou um serviço de imensurável valor de desmistificação da transexualidade e sensibilização junto à sociedade em geral – e em especial junto aos pais e mães de filhos LGBT – quanto ao respeito à diversidade. Sabemos o poder que a mídia tem tanto na manutenção quanto na desconstrução de estigmas e preconceitos junto ao grande público, embora saibamos também que este grande público já não é o mesmo público passivo de antes - vide a reação das pessoas à baixaria imposta pelo programa Big Brother Brasil, cuja direção teve que se retratar e estipular certos limites após a acusação do suposto estupro ocorrido dentro do reality.

De todo modo, em relação à abordagem da transexualidade na minissérie Brado Retumbante a emissora acertou em cheio. Parabéns a todos e todas os(as) profissionais pelo belíssimo trabalho. Como diz o comunicado da ABGLT, "que a ficção possa estar iluminando a realidade e que um dia quem sabe os mandatórios desse país possam seguir esse exemplo.

http://video.globo.com/Videos/Player/Entretenimento/0,,GIM1782751-7822-EM+REDE+NACIONAL+PAULO+ASSUME+TER+UM+FILHO+TRANSEXUAL+E+FALA+DO+CONFLITO+COM+A+BOLIVIA,00.html

http://video.globo.com/Videos/Player/Entretenimento/0,,GIM1782742-7822-JULIO+CONVERSA+COM+O+PAI+A+RESPEITO+DE+SUA+SEXUALIDADE,00.html

Na vida real, travestis e transexuais poderão incluir nome social nos boletins de ocorrências policiais no Rio de Janeiro

Na mesma semana, a chefe de Polícia Civil do Rio, delegada Martha Rocha, anunciou que as travestis e transexuais terão a inclusão do nome social nos registros de ocorrência das delegacias de todo o estado. Segundo Martha Rocha, antes do carnaval uma portaria será assinada com essa determinação.“Vamos realizar reuniões com os delegados titulares e treinamento aos policiais para receberem essa população nas delegacias”, disse.

A chefe de Polícia Civil, declarou ainda que a medida está de acordo com o Decreto 43.065, assinado em 8 de julho de 2011, que dispõe sobre o direito ao uso do nome social por travestis e transexuais na administração direta e indireta do estado.

“A Polícia Civil estará inserindo no seu registro de ocorrência o nome social das travestis e transexuais. Vítimas e testemunhas de crimes poderão usar este nome. O nome social será incluído junto com o nome do registro civil. Nosso objetivo é que essas pessoas não sejam vitimizadas pela segunda vez nas delegacias”, declarou.

A portaria proporcionará a composição de dados oficiais sobre homicídios e outros crimes contra travestis e transexuais – população que mais sofre com a transfobia e discriminação. “A inclusão do nome social nos registros de ocorrência assegura ao estado saber quais são os crimes de maior incidência contra essa população travesti e transexual. Além disso, mostra para essas pessoas que elas são cidadãs como qualquer outra”, afirma Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.

Aeromoças transexuais fazem primeiro voo na Tailãndia

2011-12-20T14:03:00.000-02:00

A companhia aérea PC Air, da Tailândia, realizou nesta quinta-feira seu primeiro voo doméstico, de Bangcoc até a província de Surat Thani, com a sua equipe de aeromoças transexuais, contratada no início do ano.

O plano inicial da companhia aérea de contratar apenas homens e mulheres para atenderem seus passageiros mudou quando mais de 100 formulários de emprego eram de travestis e transexuais.

Quatro foram contratadas junto a 19 mulheres e sete homens. Segundo a empresa aérea, os requisitos exigidos eram os mesmos às outras atendentes mulheres, como feminilidade e beleza.

Os escravos da Zara

2011-12-12T16:43:00.000-02:00

A novela de Miguel Falabella - "Aquele Beijo" - exibida às 19h pela Rede Globo, mostra como um grupo de costureiras de uma comunidade de baixa renda é explorado por uma confecção de fundo de quintal que presta serviço terceirizado a uma grife famosa, a fictícia Comprare.

A arte imita a vida! Recentemente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo encontrou casos de trabalho análogo à escravidão em confecções contratadas pela empresa Zara, grife espanhola de grande aceitação no mercado brasileiro. Contratações ilegais, trabalho infantil, discriminação étnica de indígenas, jornadas exaustivas de até 16 horas diárias e cerceamento de liberdade foram algumas das condições encontradas em confecções fornecedoras da rede de lojas. Contudo, a grife não aceitou pagar pelos danos morais coletivos e não quer responsabilizar-se pelas empresas terceirizadas.

Por isso, aproveitando o consumismo da época de Natal, estamos promovendo a campanha "Boicote a Zara - contra o trabalho escravo!", uma forma de darmos resposta a este que é um dos piores tipos de tiranias ainda existentes: a exploração dos seres humanos. Clique no link http://www.peticao24.com/boicote_a_zara e Assine!

(A charge ao lado é de autoria do cartunista Aroeira - Jornal O DIa)

Cultura LGBT perde Rose Bombom

2011-12-09T12:20:00.001-02:00

O Grupo Liberdade LGBT de São Gonçalo/Santa Diversidade vem através desta nota expressar seu pesar pela perda de nossa querida Rose Bombom. A transformista - cujo nome era Pedro Paulo da Costa Pereira - tinha 47 anos e há 27 animava a cena LGBT. Em setembro deste ano, uma, sofreu um acidente de carro que a deixou com dificuldades de movimentar as pernas. Após passar recentemente por uma cirurgia na coluna, recuperava-se em casa. Na tarde desta quinta-feira (8/12), sofreu um infarto fulminante.

Conhecida por sua irreverência e humor ácido, com respostas sempre na ponta da língua, Rose Bombom era uma das mais famosas e talentosas transformistas brasileiras, e um dos expoentes da estética camp - aquela estética do exagero, do humor debochado e do poder de rir de nossas próprias tragédias.

Profissional de primeira, marcou o início da vida gay de milhares de pessoas LGBT de toda uma geração (quem não lembra de seus shows em boates antigas, como Boêmio, He-Man e Volúpia?). Sem dúvida, teve grande contribuição, através de sua arte, na luta por visibilidade, dignidade e direitos iguais.

Com certeza, Rose Bombom brilha agora entre as estrelas do céu.

Soropositivo não revela que tem HIV a parceiro ocasional, aponta pesquisa da USP

2011-12-07T15:27:00.001-02:00

No dia 1 de dezembro celebrou-se mais um Dia Mundial de Luta contra a Aids. Segundo relatório publicado pela Organização das Nações Unidas, as mortes pela doença caíram 22% nos últimos cinco anos, período no qual o número de pessoas infectadas com o vírus HIV caiu 15%. Mundialmente, 64% da população de jovens entre 15 e 24 anos infectada com a Aids são mulheres, uma taxa que no caso da África Subsaaariana aumenta até 71%, devido às estratégias de prevenção que não estão chegando a essa região. No Brasil, desde o início da epidemia, em 1980, até junho de 2011, foram registrados 608.230 casos da doença, de acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. Em 2010, foram notificados 34.218 casos e a taxa de incidência de aids no Brasil foi de 17,9 casos por 100 mil habitantes.

Pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP), divulgada nesta quarta-feira (7/12) na Agência de Notícias da Aids, mostra que os heterossexuais com parceiras fixas contam que são portadores do HIV em 92,9% dos casos. Quando a parceira é regular, o número cai para 44% e, quando é eventual, para 10%. Já entre os bissexuais, 88,2% dos que têm parceiros fixos contam aos companheiros sobre o vírus.

"O que mais mata é o preconceito. Há um estigma de que a aids está relacionada a homossexuais e, por isso, homens que têm relações com homens são mais receosos em revelar", diz a psicóloga Vera Paiva, autora do estudo com Aluisio Segurado e Elvira Filipe.

Outro dado relevante é que os homens tendem a evitar revelar que são soropositivos para profissionais do sexo com quem se relacionaram. Segundo a pesquisadora, isso aumenta a proliferação do vírus. "Cinco entre cada 100 trabalhadores do sexo são soropositivos. Eles não se protegem e, assim, a epidemia circula", explica.

Para o assessor técnico do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Oswaldo Braga, qualquer prática sexual sem preservativo é de risco. "É fundamental o uso da camisinha. Hoje, existem diversos modelos de tamanho, sensibilidade, cor e cheiro para que a pessoa se sinta confortável com o preservativo", declara.

Os participantes do estudo relataram as dificuldades com os parceiros por viverem com o vírus. Leia alguns depoimentos:

"Ela quis fazer sexo sem camisinha. Eu disse não porque queria me prevenir de doenças. Ela disse que não tinha nada. Eu acabei com o relacionamento, não queria contar a ela que era eu quem tinha".

"Por duas vezes, quando eu disse que era soropositivo, a pessoa não quis mais sair comigo. As pessoas acham que você é promíscuo porque tem HIV. Eu prefiro não me envolver mais para não me machucar".

"Se a outra pessoa não se proteger, você vai para cama se sentindo quase como a bomba de Hiroshima. Não funciona".

PLC122 será votado em Comissão do Senado

2011-12-01T12:47:00.000-02:00

Na quinta-feira, 8 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal votará, em sessão deliberativa, o PLC 122 Lei Alexandre Ivo, que criminaliza a homofobia no país. Pelo mundo, projetos como este já foram aprovados em 58 países, esperamos er o Brasil o 59º. Por isso, pedimos a todas e a todos que liguem para o ALÔ SENADO 0800 61 22 11 pedindo aos senadores de seus estados e/ou que conhecerem para que votem favoravelmente ao PLC 122, lei que sem dúvida alguma beneficiará uma parte significativa da população brasileira e evitará muitas mortes e agressões no futuro.

Segundo Alfred Kinsey, pesquisador cuja pesquisa sobre sexualidade humana nos anos de 40/50 revolucionou os valores sociais e culturais dos Estados Unidos (assista ao filme Kinsey - Vamos falar de sexo), 10% da população de um país é composta por pessoas LGBT. Ou seja, no caso brasileiro, esta população seria de 19 milhões de gays, lésbicas, travestis e transexuais, tendo em conta a população total do país, apurada em 190 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010 do IBGE.

A escala Kinsey

Segundo o famoso pesquisador norte-americano Alfred Kinsey, “os machos não se dividem em dois grupos distintos: os heterossexuais e os homossexuais. O mundo não está dividido em ovelhas e carneiros. Nem todas as coisas são negras, nem todas são brancas. Só a mente humana inventa as categorias e tenta abrigar os fatos em compartimentos”. Kinsey tornou-se famoso ao mostrar que os seres humanos não se classificam quanto à sexualidade em apenas duas categorias (exclusivamente heterossexual e exclusivamente homossexual).

Segundo ele, os indivíduos apresentam diferentes graus de uma ou outra característica, ou seja, é muito mais comum um indivíduo ficar no meio, entre a heterossexualidade e a homossexualidade, do que estar nos dois pólos extremos, totalmente heterossexual ou totalmente homossexual. Ele era anti-identitário e achava que havia uma flexibilidade na sexualidade.

Em sua primeira obra, "Sexual behavior in the human male" (O comportamento sexual do macho humano), de 1948, fruto de uma pesquisa, Kinsey provocou inúmeras polêmicas ao apontar que um grande número de homens heterossexuais norte-americanos já havia fantasiado ou mesmo tido experiências sexuais com outros homens em algum momento de suas vidas, trazendo assim a ideia da disjunção e incoerência entre práticas e identidades sexuais. A partir daí, ele elaborou uma tabela que definia os indivíduos a partir de gradações de orientação sexual. Conhecida como “escala Kinsey”, a tabela estipulava categorias como “exclusivamente heterossexual”, “exclusivamente homossexual”, “assexuado” e outras variações que mesclavam comportamentos hetero e homossexuais.

A pesquisa de Kinsey inovou no sentido de ter como foco indivíduos que se auto-denominavam heterossexuais e, portanto, estariam dentro dos padrões de “normalidade”, mas que adotavam práticas supostamente desviantes. Outra pesquisa que também mostrou a incoerência entre DISCURSO e PRÁTICA SEXUAL foi a Tearoom Trade (“sexo impessoal em lugares públicos”), publicada em 1970 pelo sociólogo norte-americano Laud Humphreys. O autor observou as aproximações sexuais entre homens (que se identificavam como heterossexuais ou como gays) em banheiros públicos. Dessa forma, Humphreys mostrou que não havia uma divisão estanque entre homo e heterossexualidade. De acordo com o estudo, as práticas eram circunstanciais e não definiam plenamente as identidades sexuais.

Travestis e adolescentes gays são foco na 2ª Conferência Estadual LGBT

2011-11-23T13:10:00.002-02:00

Travestis e transexuais obtiveram vitórias importantes no domingo (20/11), durante a plenária final da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas LGBT, realizada durante três dias - de sexta a domingo - no Salão Nobre da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Além de o segmento trans ter garantido a proposta de reforma e ampliação do Hospital Pedro Ernesto para expansão do número de cirurgias de transexualização, foi aprovada a proposta de criar cotas para o grupo nos programas de extensão e iniciação científica das universidades.

O encontro discutiu também as demandas dos adolescentes LGBT. Foi acordado que a delegação eleita irá sugerir à Conferência Nacional, com data prevista para 15 a 18 de dezembro em Brasília, a inclusão dos direitos dos jovens homossexuais nas campanhas de prevenção e combate à prostituição e exploração sexual infanto-juvenil.

Na manhã de domingo, aconteceram nove grupos de discussão, que propuseram várias propostas. Destacamos abaixo algumas propostas do GD 5 - Saúde:

Criação do Plano Nacional de Saúde LGBT com atenção para o processo transexualizador, com ou sem operação de mudança de sexo; prevenção dos cânceres de mama, colo de útero e próstata; produção de material educativo específico para prevenção de DST/Aids em sexo oral de mulheres que fazem sexo com mulheres.

Jovens e gays serão principal alvo de campanha contra Aids, diz ministro

Além da Conferência, jovens homossexuais também foram citados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que informou, na segunda-feira (21/11), que a nova campanha contra a Aids que será lançada em 1º de dezembro (Dia Mundial de Luta contra a doença) terá como foco principal mulheres entre 13 e 29 anos e o segmento de homens que fazem sexo com homens (HSH) com idade de 13 a 24 anos.

O anúncio foi feito durante a divulgação do balanço de soropositivos no mundo das Nações Unidas, segundo o qual, até o fim de 2010, 34 milhões de pessoas no mundo conviviam com o vírus HIV, que pode causar a Aids.

No Brasil, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde no ano passado, a ocorrência de Aids em jovens de 13 a 24 anos de idade equivale a 11,3% (66.751) dos casos acumulados no país desde 1980 até junho 2010.

De acordo com Padilha, além de se voltar para este público, a campanha, que vai até o período do Carnaval, utilizará novas estratégias de comunicação, como veiculação de propaganda na TV a cabo e uso das redes sociais.

O ministro também informou que serão adotados novos mecanismos para alcançar o público das regiões Norte e Nordeste e das cidades do interior. De janeiro até o Carnaval de 2012, a pasta investirá cerca de R$ 14 milhões nas campanhas. O valor total para este ano é de cerca de R$ 16 milhões. Ele disse ainda que haverá uma combinação de propaganda na mídia impressa com ação direta, como as campanhas que ocorrem nas festas de Carnaval.

Preconceito contra gays brasileiros em Portugal

2011-11-23T12:35:00.000-02:00

Brasileiros, cabo-verdianos e ucranianos são as três maiores comunidades migratórias em Portugal. No entanto, os imigrantes brasileiros são os que mais frequentam espaços gays e lésbicas na cidade de Lisboa – incluindo boates e locais de “engate” (termo do português lusitano para “pegação”), como o Jardim do Campo Grande. Foi o que constatou o pesquisador português Paulo Jorge Vieira (Centro de Estudos Geográficos / Universidade de Lisboa), ao pesquisar estes espaços para sua dissertação de Mestrado.

“Cerca de 80% dos imigrantes que encontrei nesses espaços eram imigrantes brasileiros. Penso que isso tem a ver com questões culturais. Destes três países [Brasil, Cabo Verde e Ucrânia], o Brasil é o único que apresenta uma vivência gay e lésbica ativa em termos de locais direcionados à esta população e onde há um movimento LGBT organizado”, explicou Vieira em sua palestra “Orientação sexual, mobilidade e exclusão/inclusão: notas sobre imigrantes gays em Lisboa”, ministrada na UERJ na segunda-feira, 7 de novembro.

Em seu trabalho de campo, ele percebeu como os imigrantes brasileiros são discriminados e estereotipados por grande parte dos gays portugueses. “É uma imagem racista, xenófoba, que reproduz estereótipos coloniais em relação ao corpo, carregada de uma ideia estereotipada do exotismo tropical brasileiro”, afirma ele, na entrevista a seguir.

Recentemente, a cidade do Rio de Janeiro foi escolhido o melhor destino Gay do Mundo. Você diria que Lisboa, assim como o Rio, é uma cidade gay friendly (simpática aos gays)?

No quadro mundial de uma possível classificação de cidades, sim, pode-se dizer que Lisboa é uma cidade gay-friendly. Existem muitos locais de convívio e possibilidade das pessoas explicitarem um gesto de carinho sem sofrerem violência, por exemplo. Lisboa não é uma cidade agressiva para gays e lésbicas.

Mas em seu trabalho de campo você percebeu formas de exclusão e xenofobia no cotidiano de imigrantes gays lá em Lisboa, uma certa dinâmica de discriminação... Como isto é possível em uma cidade que se enquadra numa classificação de gay-friendly?

Sim, há uma discriminação de âmbito racial, interna à própria comunidade LGBT. Acho que a forma como são estereotipados os imigrantes brasileiros por grande parte dos gays portugueses é uma imagem racista, xenófoba, que reproduz estereótipos coloniais em relação ao corpo, relativamente a uma ideia estereotipada do exotismo tropical brasileiro. Tudo isso se reproduz no espaço gay.

Você diria então que o preconceito português contra os imigrantes gays brasileiros seria mais étnico (de cor/raça) do que sexual?

Eu diria que, dentro da comunidade LGBT, ele é essencialmente étnico, sendo mais étnico também na população em geral. A homossexualidade dos imigrantes brasileiros é menos percebida socialmente do que a cor da pele. A cor, a linguagem, o som da linguagem são determinantes.
Quer dizer o sotaque do português falado pelos brasileiros?

Exatamente. Ao avaliar as reações, percebe-se uma tendência a uma reação negativa.

Esse tipo de discriminação se dá em que contextos? Em que locais, além dos espaços LGBT? Escolas, instituições de saúde, trabalho...

Um pouco dentro de todos esses lugares. Há uma dificuldade para os imigrantes brasileiros no acesso ao aluguel de casas e ao mercado de trabalho, dependendo, obviamente, do tipo de mercado de trabalho que estamos falando. Houve basicamente duas ondas migratórias do Brasil para Portugal. A primeira, mais técnica, aconteceu entre os anos 80 e 90 e era formada por pessoas brancas que foram trabalhar como dentistas, designer e engenheiros de computação. A segunda onda migratória brasileira ocorreu no final dos anos 90 e foi marcada por pessoas de maior diversidade étnica e nível de escolaridade mais baixo, que foram trabalhar em empregos menos qualificados e de menores salários. É contra estes que a discriminação é mais marcante.

Pode-se enxergar isto como uma certa continuidade da relação colonial?

Vejo como a ideia de uma relação colonial que está no modo como intimamente nos relacionamos entre nós e com os outros. E que continua no modo como vivenciamos esse espaço pós-colonialista. A nossa relação é uma relação pós-colonial de 200 anos, relativamente pouco tempo. No entanto, é uma relação de continuidade de discursos coloniais, ou neocoloniais, eu diria.

Uma relação de superioridade entre colonizador e colonizado?
Superioridade em relação à colônia e em relação a outros países europeus também. Nosso pós-colonialismo é marcado pela ideia de que a colonização portuguesa não foi violenta, esquecendo-se os milhões de escravos que vendemos e os índios que dizimamos. Essa continuidade do colonialismo é clara no modo como, por exemplo, no nosso cotidiano, um gay português se relaciona com esse outro indivíduo, que é gay como ele, mas ao mesmo tempo é um não-português, não-branco, que é diferente e idiotizado... Isto não acontece sempre, não podemos nunca generalizar, mas ainda é muito comum.

Quais são os estereótipos mais comuns referentes ao imigrante gay brasileiro?

Os estudos sobre pós-colonialismo e sexualidade mostram que o colonizado é sempre visto como hiper-sexual. Há a ideia de um corpo hiper-sexual. Esse discurso acontece quando, por exemplo, está ficando tarde da noite e se quer ter uma relação sexual. Você sabe que se for àquele determinado bar vai encontrar muitos brasileiros por lá, e a tua possibilidade de encontrar um parceiro sexual é grande. A construção deste estereótipo é presente. Mas isto é também usado pelo próprio imigrante brasileiro a favor dele próprio. Há uma construção mimética de estereótipo.

No entanto, no meio dessa dinâmica de discriminação percebi também que o português usa formas de cordialidade muito peculiares. Há uma ideia de que nós, portugueses, não somos racistas, de que tratamos todos por igual. Mas embora este seja o senso comum, a prática social é bastante diferente. Isso é perceptível em pequenos formatos no cotidiano, na ideia de que existem espaços segregados socialmente, por exemplo.

O contexto de uma cidade pequena é menos propenso à aceitação da homossexualidade, por isso a identidade gay é, antes de tudo, uma identidade de grandes centros urbanos. Assim, muitas pessoas costumam mudar para uma outra cidade ou país para assumir sua homossexualidade. Ou mesmo muita gente que mora em cidade pequena e mais conservadora, só frequenta boates e/ou Paradas Gay de outras cidades. Qual a relação do processo de mobilidade com o coming out, com a saída do armário?

Os processos de coming out, na maioria dos casos, estão relacionados aos processos de mobilidade. Estudar numa escola e passar para o Ensino Superior – e isso significa, em muitos casos, mudar de cidade – para muita gente significa quebrar as regras de controle e segurança existentes na família e poder vivenciar sua sexualidade de modo diferente. Há pessoas que já “experenciaram” sua homossexualidade, mas por conta de sua rede de amizades e por sua família, não a vivenciaram de forma plena em seu território de origem. E não quer dizer que isso vá acontecer apenas quando as pessoas se mudam para um grande centro urbano europeu. Esta mobilidade pode acontecer de uma pequena vila no interior de um estado brasileiro para uma cidade média deste mesmo estado. São processos que têm uma geografia porque são móveis, se deslocam. Mas são, ao mesmo tempo, sociais.

Entrevista publicada originalmente no site do CLAM/UERJ - http://www.clam.org.br/

Deputados discutem “boquete” em Parada LGBT no Acre

2011-11-22T13:13:00.002-02:00

O Terra Magazinde noticiou um fato ocorrido durante a Parada LGBT do Acre - realizada no domingo (20/11), em Rio Branco - e que está causando polêmica e debates na Assembléia Legislativa daquele estado: enquanto um trio elétrico tocava o hino evangélico “Faz um milagre em mim”, um homem fazia “boquete” (felação) no pênis de borracha usado por outro homem (foto ao lado), quando os manifestantes caminhavam na Via Chico Mendes, em direção ao estacionamento do estádio Arena da Floresta. Deputados da bancada evangélica já manifestaram descontentamento ao líder do governo, deputado Moisés Diniz (PCdoB), por causa de uma performance registrada durante o evento.

A performance, fotografada pelo blogueiro Marcos Venícius, está tendo enorme repercussão nas redes sociais do Acre.

O governo do Acre é o principal patrocinador da Parada Gay. Segundo o líder do governo, deputado Moisés Diniz, a reação que está havendo não é uma reação moral dos evangélicos, mas uma reação da sociedade. Diniz disse que nenhuma pessoa, em pleno juízo discorda, que o que fizeram depõe contra a bandeira da diversidade sexual.

- O estado não deveria ajudar nenhuma manifestação desse tipo. Minha divergência nesse nesse campo abrange o meu governo, os evangélicos e católicos. Manifestação religiosa, de gênero e cor, o estado tem que ficar à margem. A pornografia depõe contra o movimento. Existem regras de convivência na sociedade. O que fizeram é abominável e se tornou um tiro no pé do movimento - acrescentou o líder do governo, autor de uma lei estadual do Dia da Diversidade.

O ativista Germano Marino, presidente da Associação de Homossexuais do Acre, considera “mentira absurda” que o “boquete” tenha ocorrido enquanto estava sendo cantado o hino evangélico.

- É só prestar atenção na foto para perceber que as pessoas estavam caminhando. A interpretação do hino estava sendo realizada na concentração, no Calçadão da Gameleira, com as pessoas paradas. Sobre a apresentação do hino, este foi interpretado fantasticamente bem pelo cantor Gentil Quimel, que por muitos anos participou da Assembleia de Deus, e que por ela mesma foi expulso por ser homossexual - afirma Marino.

Para o presidente da Associação de Homossexuais do Acre, o que está por trás das críticas é o preconceito e a homofobia. No entendimento dele, como a foto foi tirada na Parada Gay, os “militantes fervorosos da discriminação, da homofobia, do racismo, do machismo e do fundamentalismo, se aproveitam para reafirmar os seus posicionamentos retrógrados e falsos moralistas. No Carnaval, cenas como estas não são tão provocativas. Não é que a Parada Gay seja um carnaval fora de época, mas é a expressão da população em estar participando de um evento que vem somar com o gosto e a cultura popular. E quem disse que fazer sexo oral com preservativo não é uma política de estado oriunda do ministério da saúde? - indaga Marino.

O presidente da Associação dos Homossexuais do Acre disse que o governo estadual “gastou apenas” R$ 30 mil com a organização do evento.

MINHA INTERPRETAÇÃO DOS FATOS

Sem querer ser moralista, devo concordar com o líder do governo na Cãmara acriana de que "A pornografia depõe contra o movimento". Por sermos já discriminados, eventos como nossas Paradas são apenas toleradas (já que ocorrem em nível mundial e não se pode simplesmente proibir) e somos vigiados o tempo todo. Lembro que recentemente o argumento usado pelo prefeito Zito, de Duque de Caxias (RJ), ao tentar proibir a Parada LGBT daquele município, foram as "cenas de sexo explícito" que alguns participantes (não necessariamente pessoas LGBT, muitas vezes são heterossexuais) insistem em protagonizar durante o evento. Lembro de nossa companheira Sharlene Rosa, realizadora do evento em Caxias, chamando a atenção de uma moça heterossexual que tentava fazer um "boquete" em um rapaz heterossexual atrás de um arbusto, durante a Parada em outra data, depois que finalmente a Prefeitura havia concordado com a realização do evento. Muito correta a postura de Sharlene, mas devemos lembrar que as Paradas são um evento de massas, que reúnem milhares de pessoas, e muitas vezes nos é difícil, como organizadores, fiscalizar atitudes e comportamentos individuais. Infelizmente coisas deste tipo acontecem.

Mas não devem NUNCA serem defendidas pelos organizadores. Por isso, não concordo com o ativista Germano Marino, presidente da Associação de Homossexuais do Acre, ao tentar desculpar o fato, considerando “mentira absurda” que o “boquete” tenha ocorrido enquanto estava sendo cantado o hino evangélico.

Se foi feito antes, durante ou depois do hino evengélico não interessa! O melhor seria que tal performance não tivesse acontecido momento algum durante o evento. Ele também se equivoca ao insinuar que fazer sexo oral com preservativo é uma política de estado oriunda do ministério da saúde, e que por isso não seria um problema tão grande assim. Sim, fazer sexo oral com camisinha é apregoado pelo Ministério da Saúde, mas o que não quer dizer que tenha que ser feito em público. Outro equívoco do companheiro é comparar a Parada ao Carnaval e dizer que o governo “gastou apenas R$ 30 mil com a organização do evento". Apenas R$ 30 mil?? Quem dera o governo (municipal ou estadual) nos desse esse dinheiro pra realizarmos nossa Parada de São Gonçalo...

Concordo com o companheiro ativista quando ele diz que “os militantes fervorosos da discriminação, da homofobia, do racismo, do machismo e do fundamentalismo, se aproveitam para reafirmar os seus posicionamentos retrógrados e falsos moralistas." Sim, como disse anteriormente, eles estão sempre a postos para nos vigiar. Por isso todo cuidado é pouco, e não podemos NUNCA municiá-los para que eles virem suas ogivas contra a gente, convencendo a sociedade de que somos pecaminosos, doentes e promíscuos. Tudo vai depender da forma como nos comportamos. Afinal, a sociedade tem regras sociais que todos nós, independente de sexo, cor e religião devemos seguir para uma convivência harmônica.

Senão seremos vítimas de ditos discriminatórios como aquele criado pelos racistas que diz: "Preto quando não caga na entrada, caga na saída". Lembram? Substituindo a palavra "preto" por "gay", pode-se imaginar o que os homofóbicos e fundamentalistas de plantão irão dizer a nosso respeito se dermos munição (motivo) a eles, como o que foi feito na Parada do Acre.

SOBRE O BEIJAÇO EM SÃO GONÇALO...

Exatamente por não querer dar munição aos militantes da homofobia é que nós, do Grupo Liberdade LGBT de São Gonçalo, não concordamos com um beijaço organizado por um integrante de outro grupo militante de nossa cidade em frente à Prefeitura municipal, no dia 7 de novembro, em virtude de supostamente a prefeita Aparecida Panisset não estar disposta a assinar dois projetos de lei relativos à diversidade sexual: um que institui o 17 de maio como Dia Municipal de Combate à Homofobia (a data já é instituída como o Dia MUNDIAL de Combate à Homofobia) e outro que torna a Parada LGBT do município patrimônio cultural, assim como é o evento religioso de Corpus Christi.

Bem, não estivemos presentes ou apoiamos tal Ato porque consideramos "beijaço" uma forma de enfrentamento, um último recurso, o qual não se aplica ao caso. Primeiramente porque a prefeita, pelo que sabemos, não foi procurada anteriormente pelos manifestantes para um diálogo a respeito dos dois projetos. Segundo porque, à ocasião do tal "beijaço", ela nem estava na cidade, estava viajando em agenda no exterior (eles deveriam se informar primeiro, antes de fazer o Ato, já que a manifestação era para ela). Em terceiro, porque a manifestação reuniu um grupo parvo de pessoas que, ao todo, pelo que soube, formou apenas 4 casais. Então, o que seria um ato reivindicatório, acabou se transformando em algo que depôs contra o movimento local, aparentando somente ser um grupo de pessoas que queriam apenas aparecer às custas do movimento. Para o tal "movimento", foi um tiro no pé. Para os conservadores, uma vitória. Para a sociedade, uma vergonha, motivo de gozação.

*Well Castilhos

Presidente do Grupo Liberdade LGBT de Sâo Gonçalo

Conceitos...

2011-10-26T12:48:00.000-02:00

Mais um caso de homofobia na Paulista - políticos têm responsabilidade por agressões a LGBT

2011-10-05T13:33:00.003-03:00

*Well Castilhos

No sábado (1/10), dois rapazes homossexuais foram agredidos na região da Avenida Paulista. Um deles teve a perna quebrada. Segundo uma das vítimas, o analista fiscal Marcos Paulo Villa (foto), os agressores falavam, entre outras frases, "que eles não valiam nada e que transmitiam doenças à humanidade". As vítimas registraram ocorrência no domingo (2/10). Os agressores fugiram, e agora a Polícia está tentando localizá-los, já que foram filmados pelas câmeras de segurança de um posto de combustíveis.

As agressões a pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) cometidas com cada vez mais frequência tanto em São Paulo como no resto do Brasil, são um reflexo das atitudes cometidas por parte dos políticos brasileiros, em especial dos membros do Legislativo. Por um lado pela negativa daqueles políticos fundamentalistas (em especial os que são bispos, pastores e padres) de votarem a favor de uma lei que criminalize atos de agressão baseados na homofobia.

Por outro lado, esses políticos devem também ser responsabilizados por atiçarem o resto da população contra aqueles que se diferenciam do modelo hétero, ao proporem projetos de lei como o Dia do Orgulho Hétero, por exemplo (que foi apresentado na Câmara de Veradores de São Paulo e que felizmente foi vetado pelo prefeito Gilberto Kassab). Ao fazer isso, eles, de forma fria e calculista (sim, por que eles sabem bem o que estão faznedo!), ESTIMULAM conflitos e uma intensa polarização social, onde de um lado estão as pessoas que só querem viver sua orientação sexual de forma livre, e de outro estão aqueles que não aceitam as diferenças ou a diversidade sexual. Estes últimos, ao invés de serem "educados" e melhor "preparados" para aceitar tais diferenças e viver num mundo diverso, são "usados" para serem os "soldados" da linha de frente desta guerra estimulada por aqueles que estão no poder - os "comandantes políticos".

Devido a sua intolerância, esses políticos adotam um discurso de guerra, disfarçado de religioso, que acaba por influenciar quem já tem uma pré-disposição a cometer atos violentos, especialmente quem não aceita a homossexualidade. Mas uma coisa é não aceitar e não gostar, outra coisa é agredir ou matar por conta disso. E coisa bem pior é ficar por trás, valendo-se de pretensos discursos políticos ou religiosos para estimular o ódio de um ser humano contra outro, ao invés de aplacá-lo.

A agressão de sábado está sendo investigada pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). A delegacia já recebeu as imagens das câmeras de segurança do posto de combustíveis por onde passaram as vítimas e os agressores. Uma das vítimas teria consultado as fotografias do cadastro de suspeitos do Decradi.

O homem-coruja (João Luiz de Souza é um grande exemplo!)

2011-10-05T12:39:00.001-03:00

"Quando me dei conta de que não gostava de meninas, os livros já tinham me permitido uma inserção no mundo masculino: os garotos me respeitavam por eu ser um cara cabeça. Fui enfrentando a barra assim".

Ele atende por João do Corujão, e não é por menos: tem cara de coruja, usa óculos de coruja e nunca dorme, exceto sob efeito de um rodízio de calmantes da moda, de modo a não ficar dependente de nenhum
deles, ou, na pior das hipótese, criar uma dependência “democrática”. Às terçasfeiras, porém, é proibido dormir: é o dia sagrado do Corujão da Poesia, sarau que criou em 2004, quando a extinta livraria Letras & Expressões era point cultural do Leblon. Mudou-se para a sobreloja de um bar em Ipanema (o Conversa Fiada), onde continua atraindo tanto patricinhas quanto meninas do morro, pretos e brancos, vampiros e vítimas, sem falar nos famosos que já curaram ali suas insônias, de Ben Jor a Caetano, de Otto a Alaíde Costa.

Na última Flip, semanas atrás, João — que é assessor cultural da Universidade Salgado de Oliveira, que apoia suas iniciativas — protagonizou um desses “embates do bem” com o poeta Paulo Henriques Britto, que, desencantado, atacou os saraus como os que ele promove e disse qe os leitores de poesia no Brasil “não passam de 300”.

— Fiquei furioso. Força de expressão à parte, a última pesquisa “Retratos da leitura no Brasil”, de 2008, encomendada pelas editoras ao Ibope, mostrou que são quase 30 milhões os que citam poesia entre
suas preferências. Bem à frente de contos, autoajuda, biografias e História. O Corujão faz a sua parte: é a única vigília semanal do continente americano, aberta a poetas de todas as estaturas! — corrupia o homem-coruja num café de cinema onde é sempre visto em companhia de amigos.

Um herói que já nasceu insone

● Há 49 anos, João Luiz de Souza (todo herói tem uma identidade) veio à luz no município de São Gonçalo. Nasceu insone, segundo conta a gênese de sua transformação. Não dormia de jeito nenhum, problema
que sua mãe tentou resolver com Água de Melissa, famoso composto de outrora tido como calmante. A solução, à base de erva-cidreira, não solucionou nada: aos brados, Joãozinho queixava-se da noite vazia. Até que, lá pelos 4 anos de idade, lhe vieram uns livros ao berço.

— Meu pai era um operário da Rede Ferroviária Federal. Tudo lá em casa era na ponta do lápis. Coca-Cola, só no fim de semana. Mas nunca faltou comida, nem livro: minha mãe era babá do filho da minha madrinha, Florinda Miranda Ferreira, moradora do Leblon, que tinha uma bela biblioteca. Garantiu minha alfabetização e kits semanais de livros que acalmavam minhas noites e deixavam meus pais dormir.Ela me levava ao Caiçaras e dizia que eu podia brincar e entrar na piscina, mesmo que os outros negros como eu fossem funcionários do clube. Isso me deu muita coragem e fé.

Na contramão da cidade partida, essa ponte São Gonçalo-Leblon e a companhia dos livros fariam de João, já mais crescidinho, um contador de histórias mirim que entretinha as famílias do lado de lá e de cá. E também lhe deram alento, na puberdade, para enfrentar outros percalços:

— Quando me dei conta de que não gostava de meninas, os livros já tinham me permitido uma inserção no mundo masculino: os garotos me respeitavam por eu ser um cara cabeça. Fui enfrentando a barra assim. Também diante dos meus pais: sou filho do amor, mas é claro que, casados com mais de 30 anos, se pudessem escolher, prefeririam um filho hétero. Até fiquei de mal com meu pai um tempo por causa das minhas roupas coloridas. Mas ele tinha orgulho de minha vida escolar, dos parabéns que recebia, do fato de eu ter começado a lecionar aos 18 anos, formado em letras. Hoje, viúvo octogenário e namoradeiro, só me dá carinho.

Na roda-viva dos anos 80, João, por vias de amizades, caiu nas graças de Darcy Ribeiro e foi chamado para assessorar Cecília Conde, então coordenadora de animação cultural do programa dos Cieps. Acabou batizando o de número 45, implantado em São Gonçalo:

— Pedi a Darcy que fosse uma homenagem a Neruda. Ele subiu numa mesa e recitou versos do poeta, e o nome de Pablo está lá até hoje. João não escaparia, porém, da grande praga daquele tempo: a primeira onda de Aids constrangia o amor livre. João não contraiu a doença, mas perdeu muitos de seus amigos e boa parte de sua energia .

— Aquela vida sem freios, de a gente se amar nas festas, na praia, sob a Lua, toda a liberdade acabou. Eu era subsecretário de Cultura de São Gonçalo e me perdi, dei uma guinada forte para o álcool. Darcy segurou minha barra, me protegeu de verdade.

Em 1997, ano em que, por sinal, Darcy faleceu, veio a grande crise: fígado, estômago e pâncreas deram o aviso. Na mesa de cirurgia com boa chance de óbito, o médico, enquanto procurava localizar o foco de infecção que ameaçava sua vida, perguntou a João qual era seu maior prazer.

— Eu disse que era a poesia e ele pediu que eu recitasse, assim mesmo, de memória. Obedeci e segui versejando, até que uma estrofe terminou em grito de dor, apesar da anestesia. Escutei um aplauso: os alunos do lado de fora do aquário constatavam que a cabeça da infecção havia sido localizada. A cirurgia foi cancelada. Tive que conviver com uma bolsa de drenagem por meio ano.

Um verso: ‘João, não vai beber!’

● Durante esses seis meses, os amigos ligavam sempre ao anoitecer, naquele momento em que o lusco-fusco traz os pensamentos mais sombrios.

— Era um poema de uma nota só: “João, não vai beber! João, não vai beber! João, não vai beber!”. E não bebi.

Sem a birita, sem apreço por outras drogas — o que tampouco seria uma solução —, renovou o pacto com a leitura. Desde 1997, não põe uma gota de álcool na boca.

— Compreendi o que Baudelaire queria dizer: embriague-se de poesia, vinho ou virtude. Restou a poesia. A virtude não cabe a mim julgar.

Que julguem, então, os outros: de lá para cá, João criou o Corujão. Paralelamente, recolheu e distribuiu mais de 200 mil livros, criando uma rede informal de bibliotecas.

— Depois percebi que esse modelo se esgotou: as bibliotecas passaram a ter donos que queriam regular tudo. Sabe aquela coisa de microfísica do poder, de que Foucault falava? É verdade mesmo. Quem tem que montar biblioteca é o governo. Então, adotamos o modelo de Pontos de Libertação dos Livros: distribuímos
exemplares em juizados criminais, lares, UPAs, comunidades. A população vai lá, apanha o livro, devolve se quiser, se não quiser guarda, quando termina a gente manda mais. O cara está internado com uma crise de pressão alta, pega um livro, a pressão melhora, ele tem alta, leva o livro, ou piora, pega outro. Ninguém é
dono, o livro é livre.

Está na hora de partir. Num rompante, João, que não é autor, só leitor, recorda que, pela manhã, ou melhor, à tarde — pois não acorda antes de 14h —, abrira a janela para ver o céu e avistara um bougainville esfolhado, só com os cachos de flor. Ficou pensando que as pessoas, todas, tinham que ver aquilo, e lamentou: os que passam lá embaixo não têm, nem jamais terão, acesso a esse ângulo. ■ (Entrevista publicada na Página Perfil da edição de 21 de julho do jornal O Globo)

Por essa Bolsonaro não esperava...

2011-09-26T14:51:00.000-03:00

Em março de 2011, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP) gerou repercussão ao conceder entrevista ao programa CQC, da Band, onde se posicionou contra os movimentos que fazem "apologia" à homossexualidade e à bissexualidade. Disse que seu filho, com "boa educação e um pai presente", "não corre o risco" de se tornar homossexual, e que desfiles gays são "promoção de maus costumes". O deputado, em sua sexta legislatura na Cãmara dos Deputados, tem se notabilizado, principalmente, por apresentar posições polêmicas em relação à homofobia. Só não esperava que, ao apresentar seus "argumentos" contra a possível implementação do programa de combate à homofobia nas escolas públicas - o que ele chama de "kit gay 2" - em uma palestra na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, fosse ser vaiado e precisar de escolta policial para deixar a instituição, sob protestos de estudantes.

Apenas uma hora depois do fim da palestra, Bolsonaro conseguiu deixar a instituição, dentro de uma viatura da Polícia Militar. É, deputado Bolsonaro, por essa o sr. não esperava... E se o sr. achou que não foi tratado como merecia em Niterói, gostaríamos muitíssimo de convidá-lo a expor suas "posições humanistas" lá em São Gonçalo...

Que São Gonçalo desejamos?

2011-09-26T12:52:00.000-03:00

*Cleise Campos

Deixando o Largo da Idéia num final de tarde quente no início do ano depois de almoço em família, observava no retrovisor do carro o querido bairro no distrito de Monjolos, na cidade de São Gonçalo: a ausência de ofertas atrativas para a garotada, e aquele retrato de “lugar esquecido por Deus”, serviu de catucada para se pensar em alguma coisa. Em pouco meses, concebemos com pequeno grupo de simpatizantes da leitura, a idéia e implantação de uma biblioteca comunitária: ação principal da Padaria Cultural Vovô Thodinho, também com atividades de memória e identidade local, e projeções de filmes de arte. A doação de livros e arrumações gerais para abrigar a biblioteca, movimenta pessoas de todas as idades do bairro de nome pitoresco em Monjolos, o 3º Distrito da segunda maior cidade do estado fluminense. O Largo da Idéia reproduz quase fielmente o que encontramos por toda cidade, numa lista razoável de “sem”: sem opções culturais, sem tratamento de saneamento básico, sem planejamento urbano, sem escolas e unidades de saúde que atendam a procura-demanda da gigante população, sem programas específicos e contínuos de políticas públicas, que garantam mudanças efetivas no cenário da localidade, refém de poucas alternativas de transporte, escasso acesso a internet ou telefonia móvel.

Mesmo esboçando tal quadro, é certo afirmar: em Monjolos, como nos demais quatro distritos gonçalenses, existem pessoas que amam São Gonçalo. Vivem, trabalham, acreditam, esperam. Uma indagação pode ser colocada neste 22 de Setembro, quando celebramos 121 anos de emancipação política: além de viver, acreditar e esperar, o que podemos projetar para São Gonçalo? O que podemos desejar? Das praias margeadas pela Baia de Guanabara, e alguns pontos turísticos culturais que a cidade abriga, como a Fazenda do Colubandê, a capela da Praia da Luz, a Igreja Matriz, as ruínas da Fazenda do Cerrado e do Palacete do Mimi, e as marcas do recente trilho retirado da Estrada de Trem, o que pode ser projetado no amplo do nosso desejo para esta cidade de mais de milhão de habitantes? Que metas e ações apresentam os governantes e legisladores da cidade, em patamares exeqüíveis e reais? Onde a população pode atuar, para que realidade e desejos estejam irmanados na efetivação de avanços na cultura, educação, saúde, comunicação e lazer, estabelecendo participação civil junto ao poder público, que sozinho não dá conta?

Como os bilhões do COMPERJ – o Complexo Petroquímico da PETROBRAS, podem ser convertidos em desenvolvimento harmônico, sustentável e feliz para os gonçalenses? Como projetar melhores tempos, em tempos de celebrações pelos 121 anos da cidade? Na seqüência da busca pelas respostas, apresentar perguntas é parte preciosa do processo, com espaço bom para reflexão, onde atitude e participação, podem ser ações chaves na projeção dos nossos desejos. Neste setembro de 2011, vale o exercício de olhar por um visor no futuro, São Gonçalo em 2021, 2031, 2041, imaginando nossos desejos saciados. Em tempos de faxina nas casas políticas, de discurso histórico na ONU proferido pela primeira Presidenta do Brasil, pensar um presente coletivo para nossa Gonça, é boa pedida na chegada da primavera, colorindo um tantinho mais, nosso dia-a-dia. No Largo da Idéia, um menino de 6 anos que caminha a pé por quase trinta minutos, para chegar na única escola pública local, separou seus únicos dois livros usados para doação na biblioteca do bairro: ele queria que outras crianças sem livro algum pudessem ter o que ler, quando ele for grande.

22 de Setembro, em 2011.

* Historiadora e Atriz bonequeira, moradora de São Gonçalo-RJ, nascida no Largo da Idéia.

Caso Alexandre Ivo: última audiência

2011-09-20T16:26:00.020-03:00

*Well Castilhos

No dia 11 de agosto, uma quinta-feira, teria sido a última audiência do caso Alexandre Ivo, na qual seriam ouvidos os suspeitos do assassinato do adolescente de São Gonçalo, ocorrido em junho de 2010. A audiência estava marcada para as 16h, mas neste horário a juiza Patricia Acioli, titular da 4ª Vara Criminal, estava ainda em juri com um caso - envolvendo policiais - que não terminaria tão cedo. Assim, ela achou melhor remarcar a audiência para setembro. Naquela mesma noite, depois de deixar o Forum, a juiza acabou sendo assassinada quando chegava em sua casa no bairro de Piratininga, região oceânica de Niterói.

Na tarde da última segunda-feira, 19 de setembro, finalmente aconteceu a audiência, já na presença do substituto de Patrícia, o juiz Fábio Uchoa (foto). Relatamos a seguir os principais momentos da audiência (que foi gravada), buscando, de forma imparcial, a fidelidade nos depoimentos prestados e evitando quaisquer juízos de valor em relação a qualquer um dos três personagens, sem pretender julgá-los ou condená-los. E assim como têm feito a maioria dos meios de comunicação na cobertura do caso, buscamos preferencialmente ouvir a mãe da vítima (a quem temos acompanhado e mantido contato desde o início), uma vez que preferimos que os depoimentos dos três acusados sejam prestados somente à Justiça.

Na audiência, os três acusados defenderam-se alegando de diferentes maneiras não terem cometido o crime. Um deles sugeriu incluir ao processo uma gravação que mostrava que seu carro estaria estacionado em frente a sua casa no momento do crime.

A defesa pediu que a camisa que o adolescente usava fosse analisada e comparada ao DNA dos rapazes, para constatar se havia suas marcas no tecido. O juiz alegou ser tarde para aquilo - o caso vem se arrastando por mais de um ano.

Os três acusados afirmaram não ter qualquer tipo de preconceito em relação a gays. Um deles - o Alan - chegou até mesmo a assumir na audiência uma relação homossexual anterior com um amigo de sua prima lésbica, uma das amigas de Alexandre presentes na reunião que comemorava a vitória da seleção brasileira na Copa do Mundo sobre a Costa do Marfim, naquele fatídico 20 de junho, e onde os jovens foram agredidos pelos três rapazes horas antes do adolescente ser assassinado, segundo os laudos do processo.

Alan também confirmou uma frase dita por ele na época do inquérito policial a respeito do colega Eric: “Talvez ele tenha só tentado dar um pau nele [Alexandre Ivo] e exagerou na dose".

Os três também alegaram o quanto suas vidas mudaram após a acusação pelo crime: afirmaram estarem sofrendo ameaças de morte através de redes sociais e encontrando dificuldades para conseguir emprego. Um deles alegou estar sofrendo de problemas emocionais, precisando inclusive tomar remédios devido a problemas psicológicos.

Outro afirmou que ele, mais do que a mãe do menino morto, gostaria de saber quem cometeu o crime, agora que se vê diante da possibilidade de passar a vida toda preso.

Angélica Ivo (foto ao lado), mãe de Alexandre, estranha o fato de só agora algumas informações virem à tona. "Durante um ano, ele [o Alan] manteve em segredo sua experiência homossexual e se viu agora tendo que assumir, talvez porque seja vantajoso para ele assumir neste momento. Quanto aos outros dois, um se diz sem condições psicológicas, argumento geralmente usado por muitos que cometem crimes para se defender. E o outro se diz ameaçado. Ameaçado de quê? Agora é aguardar e confiar na Justiça", diz ela.

Espera-se agora o Ministério Público enviar parecer para o juiz Fábio Uchoa, que vai decidir se o caso vai a juri popular ou não.

A mulher por trás da juiza

Passado um mês, o covarde assassinato da juiza Patrícia Acioli - tão covarde quanto os crimes para os quais ela buscava justiça -, parece estar caminhando para um desfecho, com a prisão de três policias que a teriam matado em emboscada, segundo as últimas informações da polícia. No domingo (18/9), o programa Fantástico, da TV Globo, mostrou gravações que registram os últimos momentos de vida da juiza. A reportagem mostra como o crime já estava sendo planejado há um mês e que, naquela noite de 11 de agosto, ela estava sendo seguinda (por dois homens em uma moto) desde o momento em que deixou o Forum, sozinha. (Clique aqui para ver a reportagem). E na edição de terça-feira (27/9), o jornal O Globo noticia a prisão do ex-comandante do 7º Batalhão (Alcântara) como o mandante do assassinato da juíza (Clique aqui para ler a notícia).

Difícil de acreditar como "os caras" se sentem à vontade para cometer crimes, e na naturalidade com que eles os cometem. O que passava pela cabeça daqueles dois sujeitos de moto, sabendo que iam matar uma mulher por ela estar apenas cumprindo corretamente a sua profissão?

A hora (passava das 23h) em que a juiza Patrícia Acioli deixou o Forum de São Gonçalo naquela noite, distante cerca de quase 30 km de sua casa, já nos diz muito sobre ela. Eu a conheci há pouco mais de um ano, exatamente por conta do assassinato do adolescente Alexandre Ivo, caso que venho acompanhando, como militante pelos direitos humanos e como jornalista. Logo no início, quando o caso passou da Polícia para a Justiça, ela se dispôs a nos receber - eu, a mãe do menino assassinado e o advogado do Centro de Referência LGBT do Rio de Janeiro.

Logo de cara, vi os traços de uma personalidade forte e destemida conforme sua posição (e fama) lhe conferiam. Ela sempre teve fama de "peitar" gente de peso, fechar casas noturnas para manter a ordem na cidade, perseguir e mandar prender milicianos, bicheiros e policiais corruptos. Era como se eu estivesse diante de uma lenda viva.

Mas aquela mulher de longos cabelos negros também se distanciava da imagem de durona que lhe imputavam, ou mesmo da imagem de seriedade e sisudez a que todos somos remetidos ao lembrarmos de um juiz ou de uma juiza, com suas togas e martelos. Havia algo de diferente nela. Ela quebrava esse estereótipo. Era enérgica, mas não deixava de ser feminina.

Durante nosso primeiro encontro, ela nos disse que a Justiça deve sempre, e acima de tudo, ser feita, sob qualquer circunstância, por mais difícil que o caso pareça ser. Ao contar-lhe sobre o assassinato de um sobrinho meu que parecia ser um caso sem solução, ela disse que era justamente neste tipo de caso que se devia lutar por justiça, e que não havia caso sem solução. Perguntada por mim como ela enfrentava aquilo tudo todos os dias e se não tinha medo (ela já estava na tal "lista negra" de um bandido a quem condenara), ela apenas sorriu.

Outros traços presentes em sua personalidade (e em seu corpo) também sugeriam esse distanciamento da imagem do juiz/juiza tradicionais, segundo a ótica do imaginário social. Um desses traços era uma tatuagem que ela ostentava em uma das pernas, realçada pelos sapatos de saltos altos que usava, a qual reparei durante uma das audiências do caso Alexandre Ivo em que estive presente.

Em algumas dessas audiências ela também mostrava seu lado materno, ao levar sua filha mais nova para seu ambiente de trabalho. Sentada em sua mesa, inquirindo testemunhas e acusados, lendo processos, ela sempre arrumava tempo para ver o desenho que a menina lhe mostrava, com a atenção que toda a mãe dispensa a seus filhos.

Esses traços a igualavam a qualquer outra mulher. E ela era como qualquer outra mulher. Tanto que as fotos divulgadas após a sua morte a mostram na praia, sorrindo ao final de tarde de um dia ensolarado, ao invés de mostrá-la em uma mesa, escondida atrás de uma pilha de processos.

Quanto a seus namoros, divulgados pelos jornais após o crime, eram um direito seu, como o de qualquer outra mulher. Se ela namorava policiais ou carcereiros, para mim era supernatural, pois eram as pessoas que ela mais lidava no dia-a-dia de sua profissão. Ou uma juiza só pode se interessar por juizes ou advogados? Qual a importância de seus relacionamentos amorosos, quando estamos diante de um fato muito mais grave, que é o assassinato de uma autoridade por esta estar apenas cumprindo o seu papel? Isto me pareceu muito mais uma estratégia para desqualificá-la enquanto vítima, como normalmente se faz quando uma mulher é assassinada ou violentada. Aí vem logo frases do tipo: "Ela foi estuprada porque não soube se comportar. Viu o tamanho daquele vestido?". Ou, no caso da juiza, ouvi dizerem: "Também... o que ela tinha que se meter com essa gente?..."

Enfim, seus relacionamentos não deveriam nem ter vindo à tona, porque não interessam, mesmo que se tratasse de um crime passional. Afinal, nenhum homem tem o direito de matar uma mulher, tenha ela rompido o romance com ele, insistido em uma gravidez não desejada por ele ou mesmo tendo o traído. Acho que o Brasil como um todo - mesmo os chamados formadores de opinião - ainda tem muito a aprender quando o assunto é gênero e sexualidade.

*Washington (Well) Castilhos é jornalista, especialista em gênero e sexualidade, e presidente do Grupo Liberdade LGBT de São Gonçalo.

Preconceito é isso - Rodrigo Lombardi no Domingão do Faustão.

2011-09-06T14:57:00.002-03:00

Crimes sexuais entre militares

2011-09-01T13:19:00.000-03:00

No dia 17 de maio, um soldado de 19 anos foi estuprado por quatro colegas de farda enquanto limpava o banheiro de um quartel em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul. Levado à força para o dormitório pelos agressores, o rapaz foi abusado em rodízio e, conforme relatos, houve testemunhas. Encaminhado para um exame na própria guarnição, constatou-se apenas uma leve lesão. No entanto, o rapaz precisou ser internado – fato feito em sigilo - em um hospital militar, onde permaneceu por oito dias, inicialmente sem qualquer comunicação a sua família. Passados cinco dias, os familiares foram avisados e informados que o rapaz tinha sofrido um mal súbito. A versão contrastava com o estado de saúde do jovem. Os familiares pediram um exame no Instituto Médico Legal (IML), que atestou a ocorrência de abuso sexual. (fonte: SUL21, em http://sul21.com.br/jornal/)

Os desdobramentos posteriores, transcorridos mais de três meses desde o episódio, suscitam a suspeita de que há uma tentativa de descaracterizar e minimizar o fato grave: os advogados do jovem afirmam que não conseguem ter acesso ao inquérito que corre no Tribunal Militar, sob a alegação de que o processo demanda sigilo; o comando do Exército limita-se a declarações protocolares sobre o assunto, alegando que é preciso esperar o resultado do julgamento. O caso ganhou repercussão e a ministra dos Direitos Humanos do Brasil, Maria do Rosário, manifestou-se chocada com o fato e declarou que o caso deveria ser tratado pela Justiça Comum. A trama do episódio joga luz sobre uma realidade contraditória no Brasil: crimes sexuais são tratados de maneiras distintas pela Justiça Militar e pela Justiça Comum, apesar do recente avanço no Código Penal, que ampliou o escopo dos crimes de estupro.

A lei 12.015, de 2009, que introduziu mudanças no Código Penal comum, substituiu a denominação de “crimes contra os costumes” por “crime contra a dignidade sexual”. A modificação ampliou as possibilidades de definição de estupro e avançou sobre papéis de gênero que fundamentavam a legislação anterior. Na redação anterior, o artigo 213 tipificava o crime de estupro como conjunção carnal na qual o órgão sexual do homem penetrava, parcial ou totalmente, o órgão da mulher. Outro ato libidinoso ou sexual distinto à penetração genital da mulher por um homem era definido, conforme o artigo 214, como atentado violento ao pudor. Nesse sentido, somente o homem poderia ser o sujeito ativo, e a mulher, o sujeito passivo de um estupro. Conforme a alteração de 2009, os artigos foram unificados em um só e o estupro passou a configurar-se como uma forma de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Dessa maneira, tanto as mulheres podem ser sujeitos ativos quanto os homens podem ser passivos, como o ocorrido no quartel de Santa Maria. Assim, o antigo estupro, que consistia apenas na introdução do pênis na vagina (conjunção carnal com mulher), agora implica também a prática de qualquer ato libidinoso (antigo crime de atentado violento ao pudor), cometido inclusive contra homens.

Segundo o juiz federal Roger Raupp Rios, professor de Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), a alteração no Código Penal expressa uma referência contemporânea. “A noção de costumes, em si mesma, é conservadora e preocupa-se, em princípio, com a manutenção de uma determinada moral sexual majoritária e tradicional, ao passo que ‘dignidade sexual’ é uma expressão que pode ser relacionada com o reconhecimento do valor da sexualidade para a vida dos indivíduos e na sociedade em geral”, avalia o juiz.

No entanto, segundo Roger Raupp, o Código Penal comum e o Código Militar têm compreensões distintas sobre sexualidade humana e relações de gênero. Pelo texto militar, os conceitos antigos de estupro e de atentado violento ao pudor ainda coexistem, o que, do ponto de vista técnico, aponta para a competência do Tribunal Militar no caso de Santa Maria. “Pelo que fui informado, o crime referido foi praticado por militares, contra militar, no interior de estabelecimento militar, circunstância que fixa a competência na Justiça Militar”, observa o juiz.

Raupp afirma que é importante salientar tais diferenças sob uma perspectiva crítica. “Postular uma alteração da legislação penal militar, neste caso, parece-me atitude necessária, dado que as diferentes concepções em jogo importam em dar maior ou menor respeito aos direitos sexuais e combater desigualdades de gênero no Brasil”, acrescenta.

Tais desigualdades, observa o juiz, estavam refletidas na redação antiga do Código Penal comum, que estabelecia hierarquias simbólicas entre as ofensas sexuais, sendo a penetração do órgão sexual da mulher pelo do homem mais grave do que outros atos sexuais cometidos mediante violência ou ameaça.

“O texto atentava simultaneamente contra a dignidade da mulher, que era vista como objeto da regulação e como sujeito inferiorizado, e contra toda e qualquer forma de masculinidade que não se apresentasse conforme a masculinidade hegemônica”, afirma o juiz, concluindo que a nova interpretação contribui para quebrar paradigmas associados a papéis de gênero machistas e rígidos. Interpretação que, ausente no meio militar, reflete-se negativamente no caso de um jovem duplamente violado: pelos seus algozes e pela lei militar.

E agora serão marido e marido

2011-09-01T13:05:00.000-03:00

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento Silva e o militar da Marinha do Brasil e assistente social, João Batista Pereira da Silva, agora serão oficialmente casados. O casal gay é o primeiro no Rio a ter a sua união estável convertida em casamento civil pela justiça carioca.

O casamento civil aconteceu na quarta-feira (24/9), no cartório da 7ª circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais, no bairro do Estácio, onde o juiz de paz, Leandro de Oliveira Rodrigues e o tabelião José Mauro Cavalcanti celebraram a união.

O pedido de conversão de união estável de João e Cláudio em casamento civil foi feito no dia 1º de julho no cartório da 7ª circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais e foi decidido em sentença proferida pelo juiz da vara de registros públicos, Fernando Cesar Ferreira Viana, em 15 de agosto. O juiz utilizou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 05 de maio, que julgou procedente Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 do Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, como base para sustentar a sua decisão.

A sentença equiparou os direitos e deveres do casal gay aos de um casal heterossexual, como direito a herança, partilha de bens, previdência social, entre outros. Com a sentença Cláudio e João terão o seu estado civil alterado de solteiro para casado. Entre os muitos benefícios dessa conversão está o direito ao plano de saúde institucional do companheiro João – que será o primeiro militar da Marinha do Brasil a ser oficialmente casado com uma pessoa do mesmo sexo. O caso abre caminho para que outros casais do estado tenham os mesmos direitos e deveres.

Parada LGBT do Grupo Liberdade atrai 30 mil pessoas em São Gonçalo

2011-08-16T14:26:00.006-03:00

Foto: Vagner Rosa - Territorio Gonçalense

Cerca de 30 mil pessoas participaram no último domingo (14/08) da 8ª Parada da Liberdade LGBT de São Gonçalo, organizada pelo Grupo Liberdade, que contou com as presenças do deputado estadual Carlos Minc (PT), de Angélica Ivo – mãe do adolescente Alexandre Ivo, vítima de crime por homofobia no ano passado –, a ex-BBB Priscila Pires – madrinha da Parada – e líderes de movimentos de outras cidades.

Este ano, além dos discursos contra a homofobia, a parada foi marcada também pelo protesto contra a morte da juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, Patrícia Acioli, assassinada brutalmente com 21 tiros na última sexta-feira.

O jornalista e organizador do evento, Well Castilhos pediu para que as pessoas fizessem um minuto de silêncio em memória da juíza, seguindo-se o hino nacional cantado pela diva Jane Di Castro.

– Estamos lutando contra a violência de uma maneira geral, seja ela cometida contra homossexuais - a chamada violência homofóbica - ou não. O Estado precisa olhar para a região São Gonçalo de forma mais generosa. Ano passado ocorreu o assassinato de um adolescente de 14 anos por intolerância e, há dois dias, a execução de uma juíza destemida e corajosa como a Acioli – comentou o jornalista.

fonte: http://www.territoriogoncalense.com/2011/08/parada-gay-do-grupo-liberdade-atrai-30.html

Confira algumas imagens do evento:

Fotos: Vagner Rosa - Território Gonçalense

Kassab veta a criação do Dia do Orgulho Heterossexual

2011-08-16T14:08:00.001-03:00

São Paulo não terá o Dia do Orgulho Heterossexual. Em entrevista exclusiva ao Agora, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) revela que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara por considerar a ideia despropositada. Segundo ele, o heterossexual não precisa de dia para se afirmar.

Agora - O senhor vai sancionar o projeto que cria o Dia do Orgulho Heterossexual?

Gilberto Kassab - Vetarei o projeto do orgulho heterossexual porque é despropositado. O heterossexual é maioria, não é vítima de violência, não sofre discriminação, preconceito, ameaças ou constrangimentos. Não precisa de dia para se afirmar. Em determinados momentos históricos, as mulheres, os negros, minorias raciais e outros sofreram brutalidades, ofensas e hoje têm os seus dias no calendário. Essas datas, sim, têm sentido, pois estimulam a tolerância, a paz e a solidariedade entre as pessoas.

fonte: http://www.agora.uol.com.br/

LEIA O EDITORIAL DO JORNAL "FOLHA DE SÃO PAULO"

Orgulho vetado

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) acertou ao decidir vetar o inoportuno projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que instituía o Dia do Orgulho Heterossexual na cidade de São Paulo.

A iniciativa denotava um inconformismo com a afirmação de direitos dos homossexuais. Seu autor, vereador Carlos Apolinario (DEM-SP), nega que o projeto estimule qualquer preconceito. Mas não oculta que sua justificativa é o duvidoso argumento de que "a sociedade está acuada diante de tanto ativismo gay".

Não se trata de cercear o direito de todos os grupos e pessoas, organizados ou não, de exteriorizar sua opinião, nos limites da legalidade. Se o vereador, ou quem quer que seja, desejar manifestar-se contra o que considere um ataque à orientação heterossexual, não deve ser reprimido.

Pode organizar marchas, proferir discursos, escrever artigos, o que estiver a seu alcance -como fazem, por exemplo, os defensores da legalização da maconha. Bem diverso é fixar um dia no calendário oficial da cidade para reassegurar uma camada amplamente majoritária na população, cuja "defesa" pode valer como senha para atacar quem é diferente.

Como disse o prefeito Kassab, "o heterossexual é maioria, não é vítima de violência, não sofre discriminação, preconceito, ameaças ou constrangimentos, não precisa de dia para se afirmar".

A criação do Dia do Orgulho Heterossexual traz ainda mais desconforto à luz das recentes agressões a homossexuais. A avenida Paulista, símbolo internacional da cidade, já foi palco de crimes motivados por preconceito. No interior, um pai e seu filho foram atacados de maneira covarde ao serem tomados por um casal gay.

A Câmara Municipal de São Paulo tem autonomia para abordar os assuntos que considerar adequados. A prática de instituir celebrações um tanto descabidas no calendário oficial é arraigada no Legislativo e não necessariamente nefanda -pode louvar a contribuição de determinado grupo, por exemplo, sem a controvérsia e o risco acarretados pelo Dia do Orgulho Heterossexual.

Melhor seria, todavia, que a vereança se debruçasse sobre temas mais relevantes para a cidade.

2011-08-09T13:27:00.001-03:00

2011-08-09T13:26:00.000-03:00

Quando a Arte imita a Vida

2011-08-05T13:31:00.000-03:00

Postado originalmente no Blog - ALEXANDRE (V(IVO!

http://www.alexandrevivo.blogspot.com/

Na ficção, o país assiste à RETA FINAL DA NOVELA INSENSATO CORAÇÃO. O personagem GILVAN (Miguel Roncato), da novela Insensato Coração - “um menino gay, branquinho, vindo do interior, órfão de mãe, sofre preconceitos do pai e do irmão por ser gay, vem para o Rio de Janeiro, não tem onde morar, seu dinheiro acaba quando chegou à cidade por conta da Parada LGBT do Rio de Janeiro" - foi ASSASSINADO no capítulo desta quinta-feira (04/08).

Na vida real, estamos na RETA FINAL DO PROCESSO CRIMINAL DE ALEXANDRE IVO. Dia 11 de agosto, às 14 horas, será o tão esperado depoimento dos três suspeitos do assassinato, última audiência processual e o pronunciamento da Juíza Patrícia Aciolli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo-RJ.

Na novela Insensato Coração, as cenas do assassinato do menino GILVAN:

http://insensatocoracao.globo.com/videos/v/cena-048-vinicius-e-seus-amigos-cercam-gilvan/1586870/

http://insensatocoracao.globo.com/videos/v/cena-048-vinicius-mata-gilvan/1586877/

Bem, pode-nos parecer que a realidade se misturou com a ficção, no caso do assassinato do menino GILVAN na novela e o caso ALEXANDRE IVO na vida real. "Insensato Coração" é uma obra de ficção, mas muito nos faz lembrar que há exato um ano e um mês morria nosso ALEXANDRE IVO. Mas o mundo real não é o ficcional das novelas. No mundo real, o rosto transfigurado pelas agressões, as lesões corporais, os dentes quebrados, a cabeça rachada, o sangue escoado no chão e o corpo quase que esquartejado APARECEM para infelicidade, dor, sofrimento e tristeza para seus familiares e amigos.

Pode parecer que a aparição do GILVAN, um menino de mesmo biotipo e características do ALEXANDRE IVO, branco, de bom porte pela idade, bem apessoado, apresentável, carinhoso, meigo, inteligente, sorridente, se nsível e educado, tenha aparecido no folhetim global para mostrar que o mundo perverso e homofóbico está cada vez mais violento e cruel, que é necessário mais que denúncias pelos crimes de ódio contra a vida de pessoas LGBT, que é urgente a luta por uma legislação federal específica que criminalize a homofobia para que haja um cessar de tantas mortes cruéis e violentas, tantas agressões e violações de direitos humanos de LGBT, e não exclusivamente, em qualquer faixa etária e geração, mas em particular com a juventude que vem cada vez mais sendo exterminada socialmente.

O fato é que ao ver um personagem tão parecido com o Alexandre Ivo, inclusive no seu assassinato - pois é notório e público e as provas são incontestes, um único assassino não exterminaria sozinho sua vítima, eles andam em dupla, em bando - separamos a ficção da realidade. O encontro da sua mãe adotiva carioca da novela com o corpo do Gilvan foi o mesmo quando Angélica Ivo, a mãe da vida real, encontra seu filho no IML, só que com mais intensidade, com mais realidade e muito mais muitas lágrimas, pois o que a TV não mostra é feio – assim como a troca de afeto público ou privada do casal gay Hugo e Eduardo.

Ao que parece é que as cenas da MORTE devem também ter sido censuradas, mas está lá um corpo frio estendido no chão, tanto do Gilvan, como do Alexandre Ivo. Na TV só mostra os pés do menino, mas na vida real, estampada no jornal da cidade, o corpo de Alexandre Ivo apareceu. Como na novela, seu assassinato não foi à “queima-roupa”, mas se diferenciou porque além dos socos e chutes, também teve paulada sobre todo o corpo, mas exclusivamente, como na novela, na cabeça, tanto que o laudo detalha o seu traumatismo craniano mas, diferentemente da novela, ele foi enforcado com sua própria camiseta, aquela da seleção brasileira de futebol, já que ele saiu vestido assim simplesmente porque foi assistir a um jogo do Brasil por ocasião da Copa do Mundo na casa de sua amiga lésbica, junto com outros amigos gays e lésbicas.

Outra diferença é a idade: apesar das aparências, o Gilvan diz ter 18 anos e o ALEXANDRE IVO tinha somente 14 anos de idade e tinha sonhos e planos, diferente do Gilvan, sobre o futuro, mas ambos de igual forma tinham desejos de viver se não fosse a retirada violenta desse direito por parte de alguns que sem civilidade, sem culpa e remorsos, continuam vivos por aí contando com a impunidade.

Pela Vida

Pela Paz
Tortura e Impunidade Nunca Mais!

Pela Criminalização da Homofobia!

Abraços Fraternos,

Angélica Ivo (mãe de Alexandre Ivo) e família.

Não perca! A PARADA é esta: 8ª Parada LGBT de Sâo Gonçalo

2011-07-25T17:15:00.011-03:00

PRESENÇA DE PRISCILLA PIRES, MADRINHA DA PARADA

SHOWS COM SIMONE SANTÓ E NANA TERRA COM A BANDA SAKULEJO

DJs Guilherme Summers, Fabricio Guerra e Rodrigo Lima

Insensatos Corações

2011-07-25T17:12:00.004-03:00

Depois de ter tramas elogiadas por criticar a homofobia e mostrar relacionamentos homossexuais com naturalidade, os autores da novela Insensato Coração, da Rede Globo, tiveram que recuar na abordagem de tais temas pela novela "não estar agradando a uma parte do público", segundo noticiou o jornal Folha de S.Paulo na semana passada.

De certo que a novela é dirigida a uma audiência não-segmentada (a um público amplo, e não só feito de gays), mas quem é este outro público que não suporta ver a felicidade de um casal (elemento central nas tramas das telenovelas) só por se tratar de um casal de pessoas do mesmo sexo? É melhor para essas pessoas ver a história de um outro casal da trama, na qual a mulher, como vingança, usa o homem que a fez sofrer como escravo sexual, sujeito a vários tipos de violência, só por se tratar de um casal heterossexual?

Também ouvi dizer que a novela estava sofrendo críticas por ser um tanto o quanto panfletária pela criminalização da homofobia. Ora, se alguns personagens gays da novela são a favor da criminalização da homofobia, é porque eles, como a trama mesmo tem mostrado, são as maiores vítimas dela. E, aliás, a criminalização da homofobia não é a única panfletagem da trama. Há também a crítica dos autores à corrupção de banqueiros e empresários, e vários personagens falam que é errado roubar o povo e que é certo que tais "ladrões" permaneçam na cadeia etc. Agora, falar em criminalização da homofobia não pode!

Sabemos o que está por trás disso tudo: a homofobia. A reação desta parcela conservadora do público é a mesma daqueles políticos pastores que se opõem a tudo que acham contra a moral e os bons costumes - incluindo o projeto de lei que propõe a criminalização da homofobia no país, a exemplo da lei que criminaliza o racismo. E reflete também o pensamento de que "é melhor ter um filho bandido do que um filho gay" e de que gays merecem apanhar. E, ao se dobrar a tais apelos, a emissora acaba por apoiar e contribuir com tais práticas. Lembro que em 1984, na novela Corpo a Corpo, o próprio Gilberto Braga denunciou o racismo quando a personagem de Zezé Motta (que se envolvia com um homem branco), era barrada na portaria de um edificio, numa cena em que o porteiro lhe pedia que usasse o elevador de serviço. Certamente, na época, muitos telespectadores pensavam como este porteiro (que negro deve usar o elevador de serviço) e que não concordavam com o romance da moça negra pobre com o rapaz rico branco. Mas a novela enfrentou o desafio, e anos depois, em 1989, foi aprovada a Lei Caó, que criminaliza o racismo, tornando-o crime inafiançável, punivel com prisão de até 5 anos e multa. Imaginem se a Globo tivesse se dobrado às criticas dos telespectadores contrários a esta abordagem, assim como fez com Insensato Coração.

Na verdade, não poderia ter sido escolhido título mais propício para esta novela, em momento mais oportuno: os insensatos corações não estão na trama, mas sim pertencem a esta fatia da audiência que assiste à novela e desaprova a felicidade de duas pessoas que se amam, só porque estas pertencem ao mesmo sexo. Insensatos Corações!

Clique aqui e leia a reportagem da Folha de São Paulo.

ABGLT envia carta à Globo

Depois da reportagem da Folha, a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais) enviou carta à direção da Globo solicitando à direção da emissora que prevalecesse a livre expressão artística dos autores da novela. Vejam abaixo a resposta da Central Globo de Comunicação:

"Escrevemos em atenção à mensagem encaminhada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT referente à trama de personagens homossexuais na novela Insensato Coração.

Gostaríamos de registrar que somos ciosos da liberdade artística em nossas produções. Contudo ressaltamos que nossas telenovelas não são obras de terceiros. Pertencem a TV Globo, que contrata autores para escrever as suas histórias, com o desafio de leva ao ar a todos os brasileiros. Logo, não se pode falar em censura porque o texto é nosso.

Entendemos que a causa dessa trama ficcional é a diversidade e o respeito às diferenças, e não propriamente a homossexualidade ou a heterossexualidade, ou quaisquer outras formas de orientação individual. A ciência - incluindo Freud - reconhece que a sexualidade, com suas variantes éticas e morais - é baseada na singularidade. Não cabe fazer campanha em torno de preferências individuais.

Nossas tramas registram a afetividade e o preconceito, mas não cabe exaltação. Cabe, sim, combater a intolerância, o preconceito e a discriminação, o que temos estimulado cotidianamente inclusive por meio de campanhas.

Porém, a livre sensibilidade artística é a única medida possível para delinear a ousadia criativa, o que vale para toda e qualquer situação ou tema. Esse desafio torna-se ainda mais difícil quando se trata de respeitar uma audiência não-segmentada, múltipla em suas expectativas e preferências.

Permanecemos à disposição.

Central Globo de Comunicação"

Enquanto isso...

2011-07-25T16:09:00.002-03:00

No episódio da quinta-feira (21/7) de A Grande Família, produção também exibida pela Rede Globo, o personagem Paulão (Evandro Mesquita) reencontra seu irmão gêmeo, Fabinho. Eles não se viam há anos por Paulão não aceitar a homossexualidade do irmão. Fabinho vai ao encontro dele para convidá-lo para seu casamento com seu companheiro, em clara alusão à decisão do Supremo Tribunal Federal que, em maio, reconheceu as uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo. A história do episódio girou em torno da relação entre os irmãos, do beijo gay e da polêmica de realizar um casamento gay no clube do bairro de pessoas conservadoras e preconceituosas. O micro representando o macro, ou seja, o bairro na verdade, na mensagem dos autores do programa, era o Brasil.

Na história, o casal gay é discriminado no taxi do Agostinho (Pedro Cardoso), que os expulsa do carro ao vê-los se beijando no banco de trás. O casal também sofre preconceito dos moradores (talvez representando aqueles telespectadores de Insensato Coração), que se unem para boicotar o casamento dos dois no clube do bairro. Fabinho chega até a ser ameaçado de agressão física, mas a forma natural com que a Família Silva – Lineu, Dona Nenê e Bebel – soube lidar com o casamento dos dois foi muito bom de ver. Aliás, o episódio foi tudo de bom, justamente por retratar, de forma inteligente e criativa, um preconceito existente em nossa sociedade e situações possíveis de existir (como a tal "repugnância" que muitos dizem sentir ao presenciar um beijo gay"). E o mais interessante é que foi exibido numa hora bem oportuna, em que a novela das nove teve que "cortar" tramas que abordam exatamente tais situações. Parabéns aos autores do texto, à direção do programa e aos atores.

Na cena final, o personagem Agostinho "permite" que o casal se beije em seu táxi, tampando o olho para não ver o beijo gay. Algo como fechando o olho para a realidade. Detalhe: ele tampa os olhos, mas de vez em quando dá aquela olhadela...

Heteroinquisidores

2011-07-25T16:07:00.000-03:00

Se pai e filho agredidos por homófobos tivessem se 'confessado' gays, em vez de uma orelha decepada poderia haver dois cadáveres

*Débora Diniz

Um pai de 42 anos e um filho de 18 se abraçaram. De madrugada, cantavam juntos em uma festa ao ar livre no interior de São Paulo. Consigo imaginá-los felizes, razão para demonstrarem afeto mútuo. Foi o sinal para que dois homens desconhecidos perguntassem se eram gays. Insatisfeitos com a resposta negativa, saíram em busca de outros homens para iniciar a agressão. O pai teve parte da orelha decepada e o filho teve ferimentos leves. Pai e filho têm medo de represálias, pois os agressores estão pelo mundo, talvez orgulhosos da façanha ou, quem sabe, ainda sem entender por que não se pode agredir gays. Se tiverem algum senso de vergonha pelo ato, talvez seja o de ter confundido homens heterossexuais com gays.

A violência foi praticada com um ritual de confissão em dois atos: no primeiro, pai e filho deveriam declarar suas práticas sexuais para homens desconhecidos. Os homens homofóbicos são os inquisidores da heteronormatividade. Pai e filho negaram ser gays. Por alguma razão, a performance de gênero do pai e do filho não convenceu o grupo de homófobos. Eles buscaram reforço e retornaram com mais homens para silenciar aqueles que imaginavam ser representantes dos fora da lei heterossexual. No segundo ato, foram exigidas demonstrações de práticas homossexuais: pai e filho deveriam se beijar na boca para que os agressores vivenciassem a fantasia gay.

O primeiro ato do ritual homofóbico me leva a imaginar quais teriam sido as consequências de um "sim, somos gays" - uma autoafirmação entranhada em dois homens que não suportassem mais o tribunal homofóbico. Com essa resposta, talvez não estivéssemos diante de uma imagem de uma orelha parcialmente decepada, mas de dois cadáveres. Pai e filho foram vítimas da violência homofóbica. O curioso é que os dois não se apresentam como gays, mas como representantes da ordem heterossexual. Para os vigias homofóbicos, não importavam as práticas sexuais dos dois homens, mas a manutenção da ordem pública em que homens não devem se tocar. O interdito homossexual é tão poderoso que deveria impedir, inclusive, o contato físico entre pais e filhos.

Há outro ponto intrigante nessa história que é sobre como os homófobos se formam. Essa é uma inquietação a que qualquer aspirante a sociólogo responderia com uma tautologia: os fenômenos sociais não têm causa única. Mas aqui quero arriscar um caminho de compreensão. Os homófobos deste caso foram incapazes de diferenciar uma expressão de carinho paterno de uma prática erótica entre dois homens. Como hipótese, especularia que os agressores pouco receberam afeto de homens, seja de seus pais ou de outros homens de suas redes afetivas. Uma hipótese alternativa é a de que, se houve afeto paterno, esse foi mediado pelo temor homofóbico. Essa ausência levou os agressores a desconfiar do corpo de outros homens. Ao primeiro sinal de aproximação física, a defesa é a repulsa homofóbica.

Sei que essa explicação pode parecer reducionista para um fenômeno tão complexo e dependente da cultura patriarcal como é a homofobia. Mas é intrigante o erro do radar homofóbico dos agressores, o que sugere haver um equívoco de ponto de partida: eles parecem não ter sido capazes de identificar sinais corporais de algo tão fundamental quanto o amor paterno. Mesmo que não sejam ainda pais, não conseguiram se deslocar para o lugar de filhos que já foram ou ainda são. Aos guardiões da moral heterossexual, esse é um erro de diagnóstico que denuncia uma perturbação simbólica ainda mais fundamental.

Se minha hipótese for razoável, a mediação homofóbica na relação entre pais e filhos ou entre homens que se relacionam por vínculos de amizade ou convivência perpassa a socialização de gênero dos meninos. Os homens seriam treinados para evitar expressões de afeto e carinho por outros homens. Aqui volto à imagem da Índia para lembrar que o desejo de aproximação física entre homens não está inscrito nos corpos sexuados, mas é compartilhado pela cultura em que os homens vivem. Os homófobos se formam em casa, na rua, na escola. Em todos os espaços em que a fantasia homofóbica mediar a relação entre os corpos e afetos dos homens, a violência e a injúria contra os fora da lei heterossexual irão crescer.

* DEBORA DINIZ É ANTROPÓLOGA, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E PESQUISADORA DA ANIS - INSTITUTO DE BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E GÊNERO

Artigo originalmente publicado em http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,heteroinquisidores,749198,0.htm.

8ª PARADA LGBT DE SÃO GONÇALO

2011-06-30T20:00:00.002-03:00

FOTOS II MARCHA NACIONAL LGBT

2011-06-20T14:30:00.001-03:00

BRASILIA, 18 DE MAIO DE 2011.
II MARCHA NACIONAL LGBT NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS.

FOTOS DO LANÇAMENTO DO RIO SEM HOMOFOBIA EM SG

2011-06-20T14:18:00.002-03:00

VEJA NO LINK:

https://picasaweb.google.com/ntdeventosnit/107ND300?authkey=Gv1sRgCK7T_YWy4Mq3jQE#

Viva a democracia! O STF faz história!

2011-06-20T13:07:00.000-03:00

Supremo Tribunal Federal

Página 2 do Ofício nº 81/P-MC, de 9 de maio de 2011

Senhor Presidente [do STJ]

Comunico a Vossa Excelência que o Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária realizada em 5 de maio de 2011, por unanimidade, conheceu da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132 como ação direta de inconstitucionalidade. Também por votação unânime julgou procedente a ação, com eficácias erga omnes e efeito vinculante, para dar ao art. 1.723 do Código Civil interpretação conforme à Constituição Federal para dele excluir qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como “entidade familiar”, entendida esta como sinônimo perfeito de “família”. Reconhecimento que é de ser feito segundo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável heteroafetiva.

Atenciosamente

Ministro CEZAR PELUSO

Presidente

O que você deve saber sobre o PLC 122/2006 (Projeto de Lei que criminaliza a homofobia)

2011-06-15T13:34:00.000-03:00

O PLC 122/2006 pretende criminalizar a homofobia (ódio + aversão a homossexuais) no Brasil, equiparando a homofobia à situação de discriminação motivadas por raça/cor/etnia (racismo), religião, procedência nacional, sexo e gênero.

Entenda por quê a homofobia deve ser criminalizada no Brasil:

No ano de 2010 foram assassinados e assassinadas 260 Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no Brasil – 1 assassinato a casa dois dias em média – crimes motivados pela orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas (segundo dados do Grupo Gay da Bahia, obtidos por meio do monitoramento desses casos nos meios de comunicação). Tais crimes levam o país a ser o recordista mundial de crimes motivados por homofobia;

A homofobia no Brasil faz com que: 60% das travestis e transexuais, 25% dos gays e 5% das lésbicas sofram violência física devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero, segundo aponta pesquisa do CLAM/IMS, Parada LGBT de São Paulo 2005;
Dados Oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, mostrando o relatório de Registros de Ocorrência policial, apontam que em pouco mais de um ano houve mais de um mil registros de homofobia no Estado. Se utilizarmos a prevalência para nível nacional seria quase 15 mil registros de homofobia nas delegacias do País;

Ainda não há proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, como já existe uma lei que pune casos de racismo. A aprovação do Projeto de Lei contribuirá para colocar o Brasil na vanguarda da América Latina, como um país que preza pela plenitude dos direitos de todos seus cidadãos, rumo a uma sociedade que respeite a diversidade e promova a paz. Muitos países no mundo já reconheceram a necessidade de adotar legislação dessa natureza, criminalizando a homofobia;

O projeto está em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário: “Artigo 7°: Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”;

O projeto permite a concretização dos preceitos da Constituição Federal: “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação [...] / Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”;

O projeto não limita ou atenta contra a liberdade de expressão, de opinião, de credo ou de pensamento. Ao contrário, contribui para garantir a todos, evitando que parte significativa da população, hoje discriminada, seja agredida ou preterida exatamente por fazer uso de tais liberdades em consonância com sua orientação sexual e identidade de gênero.

Verdades e Mentiras sobre o PLC 122/2006:

Desde que começou a ser debatido no Senado, o PLC 122, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, tem sido alvo de pesadas críticas e inverdades por parte de religiosos fundamentalistas, difundidas nos púlpitos das igrejas, em programas de TV, rádio, em sites, jornais, panfletos, etc., criando um clima de injúrias e pânico na população brasileira.

As inverdades difundidas por líderes religiosos fundamentalistas e autoritários, que utilizam as doações de fiéis para promoverem uma cruzada de ódio e violência contra a população LGBT, destorcendo o PLC 122, só causam mais violência e discriminação a esta parcela da população.

Tais lideranças não discutem o mérito do projeto, sua adequação ou não no ponto de vista dos direitos humanos ou do ordenamento legal. Apenas repisam preconceitos para inflamar o ódio aos homossexuais. Tais lideranças religiosas fundamentalistas de setores principalmente evangélicos são cúmplices da barbárie contra os LGBT no Brasil.

Contudo, algumas críticas tentam desqualificar o projeto alegando inconsistências técnicas, jurídicas e até sua inconstitucionalidade. São criticas inconsistentes, fundamentadas em aspectos jurídicos. Por respeito a esses argumentos laicos, segue as verdades, em relação as principais objeções colocadas:

O PLC 122/2006 restringe a liberdade de expressão, criando a lei da mordaça gay?

Não! O PLC 122 apenas pune condutas e discursos preconceituosos. É o que já acontece hoje no caso do racismo, por exemplo, Se substituirmos a expressão cidadão homossexual por negro, judeu, índio ou nordestino no projeto, veremos que não há nada de diferente do que hoje já é praticado.

É preciso considerar também que a liberdade de expressão não é absoluta ou ilimitada – ou seja, ela não pode servir de escudo para abrigar crimes, difamação, propaganda de ódio, ataques á honra, humilhação ou outras condutas ilícitas. Esse entendimento é da melhor tradição constitucionalista e também do STF – Supremo Tribunal Federal.

O PLC 122/2006 acaba com a liberdade religiosa no Brasil?

NÃO! O Projeto de lei não interfere na liberdade de culto ou pregação religiosa no Brasil. Essa é mais uma das mentiras difundidas por lideres religiosos fundamentalistas. Vale ressaltar o PLC 122/2006 NÃO restringe a liberdade religiosa no Brasil. O que o projeto visa coibir são manifestações notadamente discriminatórias, ofensivas ou de desprezo. Particularmente as que incitem a violência contra os LGBT.

Ser homossexual não é crime. Ser homossexual não é distúrbio nem doença. A homossexualidade é tão sadia como a heterossexualidade como afirmam a OMS (Organização Mundial da Saúde), o CFP (Conselho Federal de Psicologia), o CFM (Conselho Federal de Medicina), a APA (Associação Psiquiátrica Americana). A homossexualidade assim como a heterossexualidade é um estado mental. Não há nenhuma doença ou desvio de comportamento ou perversão. Portanto, religiões podem manifestar livremente juízos de valor (como considerar “pecado”). Mas não podem propagar mentiras, não podem destorcer verdades científicas, a exemplo do que os nazistas faziam, com o objetivo de estigmatizar segmentos da população, fomentar a satanização de gays, lésbicas, travestis e transexuais e estimular a violência contra essas pessoas "em nome de Deus".

Nenhuma pessoa ou instituição está acima da Constituição e do ordenamento legal do Brasil, que veda qualquer tipo de discriminação. Concessões públicas (como rádios ou TV’s), manifestações públicas ou outros meios não podem ser usados para incitar ou divulgar manifestações discriminatórias – seja contra mulheres, negros, índios, pessoas com deficiência, judeus ou homossexuais. A liberdade de culto não pode servir de pretexto para que pastores, políticos ou líderes evangélicos atar a honra e a dignidade ou humilhar qualquer pessoa ou grupo social.

Confira as datas das Paradas e Marchas de todo o Brasil

2011-06-08T12:57:00.003-03:00

Confira as datas das Paradas e Marchas de todo o Brasil (os eventos do estado do Rio de Janeiro estão em destaque)

18/05/2011 Brasília DF II Marcha Nacional contra a Homofobia

29/05/2011 Santo André SP VII Parada do Orgulho LGBT de Santo André - Região do Grande ABC parada@paradaabcsp.org.br

29/05/2011 Simões Filho BA 1ª Parada da Diversidade do CIA/Simões Filho - BA

05/06/2011 Paciência RJ Parada do Orgulho LGBT de Paciência/RJ
11/06/2011 Santo André SP VI Feira da Diversidade Cultural de Santo André (Parque Prefeito Celso Daniel) parada@paradaabcsp.org.br

12/06/2011 Magé RJ Parada do Orgulho LGBT de Magé/RJ

18/06/2011 Arcos MG 1ª Parada da Diversidade

23/06/2011 São Paulo SP 11ª Feira Cultural LGBT (Vale do Anhangabaú) APOGLBT: (11) 33628266 e 75521149

24/06/2011 São Paulo SP 11º Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade (18 às 22h, auditório da Academia Paulista de Letras, Largo do Arouche, 312/324, Vila Buarque) APOGLBT: (11) 33628266 e 75521149

25/06/2011 São Paulo SP 11º Gay Day (Playcenter) APOGLBT: (11) 33628266 e 75521149

26/06/2011 São Paulo SP XV Parada do Orgulho LGBT de São Paulo

02/07/2011 Guarulhos SP II Feira Cultural LGBT www.movimentomel,blogspot.com
movimentomel@yahoo.com.br

03/07/2011 Nova Iguaçu RJ 8ª Parada do Orgulho LGBT de Nova Iguaçu/RJ

03/07/2011 Guarulhos SP 6ª Parada do Orgulho LGBT de Guarulhos/SP www.movimentomel.blogspot.com
movimentomel@yahoo.com.br

07/07/2011 Ituiutaba MG 3ª Parada do Orgulho LGBT de Ituiutaba

10/07/2011 Bebedouro SP Parada da Diversidade de Bebedouro - SP www.vivadiversidade.com

16/07/2011 Belo Horizonte MG 8ª Semana BH sem Homofobia (16 a 22/7)

17/07/2011 São João do Meriti RJ Parada do Orgulho LGBT de São João do Meriti

24/07/2011 Franca SP Parada do Orgulho LGBT de Franca/ SP gilbertoalmeidapt@yahoo.com.br

24/07/2011 Teresópolis RJ Parada do Orgulho LGBT de Teresópolis/RJ

24/07/2011 Belo Horizonte MG XIV Parada LGBT de Belô

31/07/2011 Parnaíba PI IV Parada da Diversidade de Parnaíba - PI

31/07/2011 Macaé RJ Parada do Orgulho LGBT de Macaé - RJ

31/07/2011 Santa Cruz RJ Parada do Orgulho LGBT de Santa Cruz/RJ

07/08/2011 Contagem MG 7ª Parada do Orgulho LGBT de Contagem/MG CELLOS/ Contagem - (31) 88014106/ 84598551 - Marciano

07/08/2011 Ituiutaba MG 4ª Parada do Orgulho LGBT de Ituiutaba e Pontal do Triângulo Mineiro ADHIPOM

07/08/2011 Nova Friburgo RJ Parada do Orgulho LGBT de Nova Friburgo/RJ

07/08/2011 Campo Grande RJ Parada do Orgulho LGBT de Campo Grande/RJ

07/08/2011 Conceição de Macabu RJ 1ª Parada do Orgulho LGBT de Conceição de Macabu/RJ barcelosshow@hotmail.com

14/08/2011 Rio Verde GO 2ª Parada da Diversidade e Orgulho LGBT de Rio Verde - GO acdhrio@yahoo.com.br / http://www.acdhrio.blogspot.com/

14/08/2011 Araxá MG 1ª Parada do Orgulho LGBT de Araxá Movimento da Diversidade de Araxá - MDA

14/08/2011 São Gonçalo RJ 8ª Parada da Liberdade LGBT de São Gonçalo Grupo Liberdade LGBT de SG – http://www.santadiversidade.blogspot.com/

17/08/2011 Juiz de Fora MG Rainbow Fest (17 a 21/8)

20/08/2011 Juiz de Fora MG Parada do Orgulho LGBT

21/08/2011 Ribeirão Preto SP 7ª Parada do Orgulho LGBT de Ribeirão Preto www.paradagayrp.blogspot.com

21/08/2011 Niterói RJ 7ª Parada do Orgulho LGBT

21/08/2011 Alfenas MG 8ª Parada do Orgulho LGBT do Sul de Minas

27/08/2011 Santo André SP III Virada Lésbica de Santo André & III Miss Lésbica - Região do ABC (27 e 28 de agosto) parada@paradaabcsp.org.br
28/08/2011 Jataí GO 5ª Parada do Orgulho LGBT do Sudoeste Goiano - Jataí - GO ajdh_novamente@yahoo.com.br / http://www.ajdhnovamente.blogspot.com/

28/08/2011 Rio de Janeiro RJ Caminhada da Visibilidade Lésbica - Copacabana/RJ

28/08/2011 Mesquita RJ III Parada do Orgulho LGBTS de Mesquita/ Baixada Fluminense

04/09/2011 Cabo Frio RJ 7ª Parada do Orgulho LGBT de Cabo Frio - RJ grupocabofree2@hotmail.com

04/09/2011 Mata de São João BA VI Parada do LGBT da Mata de São João GRITTE

11/09/2011 Salvador BA 10ª Parada Gay de Salvador-BA

11/09/2011 Rio das Ostras RJ 5ª Parada da Diversidade de Rio das Ostras

11/09/2011 Campos de Goytacases RJ Parada do Orgulho LGBT de Campos de Goytacases - RJ

11/09/2011 Uberlândia MG 10ª Parada do Orgulho LGBT de Uberlândia/MG Grupo SHAMA

11/09/2011 Varginha MG 3ª Parada do Orgulho LGBT

14/09/2011 São João Del-Rei MG IV Semana da Diversidade Sexual da Região das Vertentes (14 a 18/9)

17/09/2011 Montes Claros MG 7ª Parada do Orgulho LGBT de Montes Claros

18/09/2011 São Pedro da Aldeia RJ Parada do Orgulho LGBT de São Pedro da Aldeia - RJ

18/09/2011 Uberaba MG 6ª Parada do Orgulho LGBT de Uberaba/MG Mauricio Moura

18/09/2011 Belford Roxo RJ Parada do Orgulho LGBT de Belford Roxo/RJ

18/09/2011 São João Del-Rei MG IV Parada da Cidadania e do Orgulho LGBT da Região das Vertentes

18/09/2011 Recife PE 10² Parada da Diversidade de Pernambuco

20/09/2011 Santo André SP I Mostra de Documentários LGBT (20 a 23 de setembro - Teatro Heleni Guariba) parada@paradaabcsp.org.br

24/09/2011 Manaus AM XI Parada do Orgulho LGBT de Manaus (Sambódromo de Manaus) Bruna La Close: brunalaclose_trans@hotmail.com (92) 92456491, Fabrício Nunes: prodfabricionunes@gmail.com 91262600, Dartanha Silva: darta@hotmail.com.br 91133874

25/09/2011 Duque de Caxias RJ Parada do Orgulho LGBT de Duque de Caxias/RJ

25/09/2011 Ilhéus BA 7ª Parada Gay de Ilhéus/BA grupo_eros@hotmail.com

02/10/2011 Arraial do Cabo RJ Parada do Orgulho LGBT de Arraial do Cabo/RJ

02/10/2011 Queimados RJ Parada do Orgulho LGBT de Queimados/RJ

09/10/2011 Rio de Janeiro RJ Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro - Copacabana

23/10/2011 Maceió AL 11ª Parada do Orgulho LGBT de Maceió-AL grupogaydealagoas@yahoo.com.br / ggal10anos@hotmail.com

30/10/2011 Madureira RJ 11ª Parada do Orgulho LGBT de Madureira-RJ

13/11/2011 Araruama RJ Parada do Orgulho LGBT de Araruama/RJ

20/11/2011 Iguaba Grande RJ Parada do Orgulho LGBT de Iguaba Grande/RJ

10/12/2011 São José do Mipibu RN VII Parada Gay do Agreste

Nesta terça-feira (21/06), votação da PEC 23/2007 na ALERJ

2011-06-07T13:32:00.001-03:00

A PEC 23/2007 será votada em 2º turno nessa terça-feira (21 de junho) na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A proposta de Emenda, de autoria do Deputado Gilberto Palmares (foto), propõe incluir a “orientação sexual” no rol dos direitos fundamentais previstos na Constituição Estadual do Rio de Janeiro.

Se aprovada, a proposta vai inserir o Estado do Rio de Janeiro entre as poucas federações do país que em sua constituição garante que ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de sua orientação sexual, seja ela homossexual, bissexual ou heterossexual. Essa proposta surgiu da I Conferência Estadual de Políticas Públicas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de 2008, convocada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, com participação de mais de 700 representantes de 72 municípios do Estado, entre eles membros da sociedade civil organizada e gestores públicos municipais, além de especialistas em direito e acadêmicos.

A aprovação dessa proposta vem consolidar as políticas públicas que estão sendo implementadas no Estado do Rio de Janeiro de forma pioneira e vanguardista na América Latina.

Cotamos com a presença e o apoio de todos e de todas em favor da cidadania e da igualdade de direitos para a população LGBT. A concentração na ALERJ começa às 15h.

É FUNDAMENTAL A PRESENÇA DE TOD@S!
SERVIÇO:

VOTAÇÃO NA ALERJ DO 2º TURNO DA PEC 23/2007 - INCLUSÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

DATA: 21/06/2011 - TERÇA-FEIRA

HORÁRIO: A PARTIR DAS 15H

LOCAL: PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO - ALERJ

ENDEREÇO: Praça 15 DE NOVEMBRO S/Nº EDÍFICIO 23 DE JULHO - CENTRO - RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÃO: É OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO

Todo mundo lá!

Também Hitler juntou muita gente para prejudicar outras. E deu no que deu...

2011-06-07T13:21:00.002-03:00

Na quinta-feira (01/6), quinze dias após a II Marcha Nacional LGBT em Brasília, parlamentares participaram de manifestação em frente ao Congresso Nacional contra a aprovação do projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que propõe a criminalização da homofobia.

O evento, batizado de Marcha pela Família, foi organizado pelo pastor Silas Malafaia e reuniu diversos parlamentares contrários ao projeto de lei – entre eles, a turma de sempre: os deputados federais João Campos (PSDB-GO), Ronaldo Fonseca (PR-DF), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Anthony Garotinho (PR-RJ), e os senadores Marcelo Crivella (PR-RJ) e Walter Pinheiro (PT-BA). Garotinho se manifestou contra a aprovação do projeto. “Eles [os participantes da marcha] amam a todas as pessoas, só que não concordam com o pecado de algumas”, disse, segundo o G1. A PM estimou em até 20 mil pessoas os presentes na Marcha pela Família.

Bem, sobre esta Marcha, gostaria de postar aqui dois comentários que vi no facebook. O primeiro deles, do companheiro Rogério Junqueira: "Para quem, como Malafaia, acha que as praças lotadas têm sempre razão, vale lembrar dos ajuntamentos agitados pelo irracionalismo fascista..."

Pois é. Também Hitler juntou nuita gente para se posicionarem contra outras pessoas (judeus, negros, homssexuais). E deu no que deu, todos nós sabemos hoje...

Outro comentário do Facebook - na verdade, um questionamento - que gostaria de postar aqui vem da amiga Yone Lindgren (Movimento D'Elas): "O texto atual do PLC122 já atende a bancada religiosa, então porque dizem que o pl 122 fere a liberdade religiosa e de expressão?"

Bem, Yone, minha resposta:

"Eles (os pastores políticos fundamentalistas) não podem querer defender seu direito à liberdade de expressão (ou usar tal desculpa) pois eles não defendem opiniões. Defendem paixões. A homofobia é uma paixão, nao é uma opinião, pois uma opinião pode ser mudada, enquanto uma paixão não, como nos diz Sartre. Os caras não vão mudar nunca pois estão cegos. Cabe à sociedade, porém, enxergar e chegar a um consenso sobre o que é bom para uns sem prejudicar a outros. Eles não podem esperar passar sua visão particular de mundo para toda a sociedade. Podem até enganar muita gente por um tempo, mas não vão enganar todo mundo o tempo todo".

Devido à grande desinformação a respeito do PLC122, um grupo de militantes responsáveis pelo blog Eleições Hoje resolveu montar um site específico sobre o projeto de lei, a fim de divulgar informações seguras sobre o projeto, tirar dúvidas, esclarecer o que consiste, suas limitações, se realmente reprime a liberdade de crença e de expressão e, principalmente, derrubar falácias e mitos que muitos fanáticos criaram sobre o Projeto de Lei.

"Nós sabemos que com muito dos fanáticos religiosos não há a menor chance de diálogo, mas nossa preocupação foi estabelecer esta conversa e divulgar para parte da população que muitas vezes fica contra por ter acesso somente a informações distorcidas. É importante que todos apoiem o projeto neste momento, sobretudo depois do que houve com o kit anti-homofobia. O próximo passo dos fundamentalistas é derrubar o PLC122 e qualquer projeto que vise combater a homofobia, por isso o apoio de todos aliados é fundamental", afirma Marcelo Gerald, da equipe do Eleições Hoje.

Por favor, acessem e divulguem em suas redes:

http://www.plc122.com.br/

Quem tiver twitter pode ficar por dentro das atualizações, seguindo @EleicoesHoje e @plc122SIM

Ou o sal não salga ou...

2011-06-07T12:38:00.000-03:00

O GLOBO

OPINIÃO

07/06/2011

SÉRGIO CARRARA

Frente a pânicos morais todo cuidado é pouco. Qualquer movimento para sair deles pode nos empurrar mais ao fundo. Para escapar, é crucial agarrar-se aos fatos e à razão, colocando questões diferentes das que são formuladas pelos interessados em produzi-lo ou pelos que, nele, permanecem presos.

Frente ao pânico moral que cercou o KIT ANTI-HOMOFOBIA do Ministério da Educação, a ação do governo foi errática e confusa. Intempestivamente, Dilma mandou "suspendê-lo", em vez de dizer simplesmente que confiava no discernimento da equipe do ministério quanto ao seu teor e à sua utilização. Baseada no que viu na tevê, afirmou que o material "fazia propaganda de opções sexuais" e que isso seria inaceitável. Parece que se referia a uma frase em que um adolescente chegava à conclusão de que teria maiores chances de envolver-se com alguém, pois se sentia atraído igualmente por rapazes e moças. Colocando bissexuais em posição privilegiada em relação a homossexuais e a heterossexuais, mais limitados em suas "opções" (para usar a expressão da presidente), a ideia pode até ser considerada infeliz. Mas o que haveria de tão escandaloso nessa quase risível fabulação de um adolescente?

Se "ou o sal não salga ou a terra não se deixa salgar...", podemos dizer que ou todo esse imbróglio esconde "tenebrosas transações" (como muitos acreditam), ou revela certa concepção sobre os considerados sexualmente diferentes que urge submeter à crítica. O kit que o ministério desenvolveu aborda a homofobia sem vitimizar pessoas LGBT, apresentando sua diferença como algo positivo. Quando afirma que o governo "combate a homofobia, mas não propagandeia opções sexuais", a presidente parece dizer que, ao não tratar a homossexualidade como um "problema", o material a incentiva. Não estaríamos frente à tradução laica do mantra esquizofrenizante repetido ad nauseam por pastores e padres, segundo o qual se deve "amar o pecador, mas não o pecado"? Ou "acolher homossexuais, mas não a homossexualidade"?

Caso não seja isso, seria aconselhável Dilma vir a público dizer que os que afirmam ser a homossexualidade pecado e negam os direitos de cidadania a homens e mulheres homossexuais estão "propagandeando" a heterossexualidade e que isso é também inaceitável. Deve esclarecer que seu governo não combate apenas a barbárie homofóbica, mas defende a completa igualdade de direitos, fazendo suas as palavras dos juízes do STF sobre o estatuto das uniões homoafetivas. Sob pena de se misturar aos que consideram a homossexualidade inferior e deram início a toda essa confusão, deve deixar claro que os motivos que a fazem condenar o material produzido pelo ministério não são iguais aos de bolsonaros e garotinhos.

SÉRGIO CARRARA é antropólogo, professor do Instituto de Medicina Social da UERJ e coordenador do CLAM - http://www.clam.org.br/

Heterossexualidade e poder

2011-06-07T11:57:00.000-03:00

* Profa. Dra. Berenice Bento/UFRN

Até pouco tempo escutávamos que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”. Também era um costume lavar a honra com o sangue da mulher assassinada. Casos de mulheres assassinadas por seus parceiros dificilmente chegavam à justiça. Nas últimas décadas houve uma proliferação de movimentos e estudos mostrando que o espaço da casa, o lar doce lar, é marcado pela violência e que para alterar hábitos seculares era importante combinar ações dos movimentos sociais com políticas públicas que objetivassem acabar com violência no espaço familiar, ao mesmo que se aprovaram leis que penalizam os criminosos. Portanto, o espaço doméstico tem sido um dos lugares mais normatizados pelo Estado nas últimas décadas, a exemplo da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Infância e Adolescente. Quando a Presidenta Dilma afirma que “não podemos interferir na vida privada das pessoas”, contraditoriamente, esquece o papel fundamental do Estado brasileiro, pressionado por movimentos socais, na transformação desse espaço.

Nesse processo histórico de politização do privado, a violência contra os filhos e as filhas homossexuais passou a ter visibilidade. O que pode um pai e uma mãe contra um filho homossexual? Tudo? Se o argumento for pelo costume, ou seja, aquilo que tem força reguladora das relações entre as pessoas pela repetição, então, neste, caso, os pais podem tudo, principalmente contra filhos não heterossexuais. E, de fato, as pesquisas mostram a violência brutal dos pais que descobrem que seus filhos são gays, lésbicas ou transexuais ou travestis. A resposta costumeira para esta descoberta tem sido a expulsão de casa. Pela declaração da Presidenta, nada se poderá fazer. Mas a família não está só na tarefa de preservação do “costume heterossexual”, tem como aliada outra instituição poderosa: a escola.

As inúmeras teses e pesquisas produzidas por pesquisadores/as de universidades brasileiras apontam que a escola é um dos espaços mais violentos para crianças que apresentam comportamentos “não adequados” para os “costumes heterossexuais”. Não basta falar de bullying, palavra asséptica, que não revela o heteroterrorismo a que estas crianças e adolescentes são submetidos. A reiteração de agressões verbais e físicas contra meninos femininos e meninas masculinas desfaz qualquer ilusão de que a heterossexualidade é um dado natural. Desde que nascemos somos submetidos diariamente a um massacre: “comporte-se como menina, feche as pernas, seja homem, menino não chora”. A produção da heterossexualidade é um projeto diário e violento.

Imaginem o sofrimento de um estudante que precisa freqüentar a escola, mas sabe que ali será agredido física e psicologicamente. Uma das mulheres transexuais que entrevistei afirmou: “Era um horror. Na hora do recreio eu ficava sozinha. Ninguém brincava comigo. Eu me sentia uma leprosa. Por várias vezes, a professora viu os meninos me xingando de viadinho e ela só fazia ri.” O riso da professora seria um costume? Desnecessário afirmar que esta mulher transexual, como tantas outras, não conclui seus estudos. Os indicadores de sucesso e fracasso escolar, ou evasão, subestimam a variável violência homofóbica.

Muitos professores argumentam que não têm instrumentos didático-pedagógicos para fazer uma reflexão com seus estudantes sobre respeito e diversidade sexual.

A disputa que assistimos em torno do material pedagógico Escola Sem Homofobia nos revela que produção da heterossexualidade não tem nada a ver com “costumes” inseridos no âmbito do privado, mas com poder. A bancada religiosa do Congresso Nacional sabe muito bem disso. Sabe que a produção de uma pessoa heterossexual é um projeto que deve contar com o apoio absoluto de todas as instituições: a família, a escola e, claro, os representantes do Estado.

*Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Coordenadora do Núcleo Tirésia-UFRN

Artigo publicado em: 02/06/2011 no site do CLAM - http://www.clam.org.br/

Nunca se avançou tanto e o que se tem hoje é praticamente nada

2011-06-07T11:47:00.000-03:00

*Luiz Mello

Em fins de 2010, divulgamos o relatório da pesquisa “Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: um mapeamento crítico preliminar”, disponível em www.sertao.ufg.br. Dentre outros resultados, o relatório apontava para uma triste constatação no que diz respeito à cidadania e aos direitos humanos da população LGBT: nunca se avançou tanto e o que se tem hoje é praticamente nada. O relatório também sinalizava que as políticas públicas para este segmento ainda eram muito frágeis e pouco institucionalizadas, tendo em vista a) a ausência de respaldo jurídico que assegurasse sua existência como políticas de Estado, livres das incertezas decorrentes das mudanças na conjuntura política, da homofobia institucional e das pressões de grupos religiosos fundamentalistas; b) as dificuldades de implantação de modelo de gestão que viabilizasse a atuação conjunta, transversal e intersetorial, de órgãos dos governos federal, estaduais e municipais, contando com a parceria de grupos organizados da sociedade civil; c) a carência de previsão orçamentária específica, materializada no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA); e d) o reduzido número de servidores públicos especializados, integrantes do quadro permanente de técnicos dos governos, responsáveis por sua formulação, implementação, monitoramento e avaliação.

Em 2008, foi realizada a 1ª Conferência Nacional LGBT, em Brasília, convocada por decreto presidencial, que contou com a participação de representantes dos poderes públicos e da sociedade civil, oriundos de todos os 26 estados do país e do Distrito Federal. A partir das resoluções aprovadas nesta Conferência, foi produzido o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos LGBT, lançado em 2009. Uma das ações contempladas neste Plano era “criar um projeto de cooperação público-governamental de extensão nas escolas públicas, utilizando produções artístico-culturais com temática de sexualidade, diversidade sexual e identidade de gênero, com recorte de raça e etnia, como forma de educar para a cidadania e inclusão” (Ação 1.2.2). Por outro lado, no Documento Final da Conferência Nacional de Educação, realizada em 2010, consta, entre as inúmeras propostas aprovadas na plenária final relativas à população LGBT, a seguinte: “Garantir que o MEC assegure, por meio de criação de rubrica financeira, os recursos necessários para a implementação do Projeto Escola sem Homofobia em toda a rede de ensino e das políticas públicas de educação, presentes no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, lançado em maio de 2009” (p. 145, grifamos).

Qual não foi nossa surpresa, então, quando em 25 de maio de 2011 a presidente Dilma Roussef decidiu vetar a divulgação dos materiais que estavam sendo produzidos no contexto do referido Projeto Escola sem Homofobia, após um encontro com parlamentares conservadores vinculados a grupos religiosos. Para expressar nossa indignação diante das graves implicações decorrentes da decisão insensata de nossa presidente, nós, pesquisadoras e pesquisadores do Ser-Tão, resolvemos divulgar a presente carta. É imperativo que seja garantida a laicidade do Estado e a cidadania de todos os grupos discriminados, como solenemente destacado nos votos dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal que, em 5 de maio, reconheceram, por unanimidade, a igualdade jurídica em direitos e obrigações entre casais de pessoas do mesmo sexo e de sexos diferentes.

Não é demais lembrar que a produção acadêmica brasileira e internacional demonstra amplamente, há décadas, que o processo sócio-cultural de produção e reprodução das desigualdades étnicas, raciais, etárias, de classe, de gênero, de sexualidade, sem mencionar as desigualdades regionais, passa pela tentativa de sua naturalização. Uma série de preconceitos a respeito da diversidade sexual, de relações de gênero e étnico-raciais, dentre outros, está fundada em ideologias que buscam justificar desigualdades sócio-culturais baseando-se em supostas diferenças biológicas, orgânicas, inatas. É preciso que se combatam os discursos daqueles e daquelas que, reivindicando de maneira totalitária uma suposta liberdade para a expressão pública de preconceitos, nada mais fazem do que tentar impedir que o debate público em torno do combate à homofobia e garantia dos direitos humanos de pessoas LGBT seja realizado de maneira produtiva e sensata.

Enquanto as políticas públicas no Brasil não forem formuladas e implementadas respeitando-se a laicidade do Estado, continuarão a ser inócuas, crônicas de mortes anunciadas, pois, como disseram muitos sujeitos da pesquisa mencionada no início desta carta, “papel aceita tudo”. Um dos lemas do nascente Movimento LGBT (então chamado de Movimento Homossexual) no Brasil do final dos anos 1970 era “mais amor e mais tesão”. Parafraseando, sugerimos uma nova palavra de ordem, para evitar um retrocesso de décadas na luta pela garantia dos direitos humanos da população LGBT no Brasil: “pela laicidade e mais ação!”. Jamais renunciemos, porém, ao amor e ao tesão.

* Prof. Luiz Mello

Faculdade de Ciências Sociais
Universidade Federal de Goiás
http://www.cienciassociais.ufg.br/
http://www.sertao.ufg.br/

Recomendamos! Para rirmos um pouco, no meio de tanta coisa sem graça vindo especialmente de Brasília...

2011-06-07T11:26:00.002-03:00

Programa Rio sem Homofobia chega a São Gonçalo

2011-06-02T16:50:00.002-03:00

O Superintendente Estadual de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento, esteve em São Gonçalo na sexta-feira, 27 de maio, para o lançamento local do Programa Rio sem Homofobia. O evento aconteceu no auditório da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FFP/UERJ). Estiveram na mesa o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Carlos Ney, a sub-Secretária de Políticas para as Mulheres, Marisa Chaves, o vereador Miguel Moraes (PT/SG), o representante do movimento LGBT da cidade, Well Castilhos (presidente do Grupo Liberdade LGBT SG), e a diretora da FFP, Maria Tereza Goudard, que em sua fala citou um emocionante trecho do livro "Um sopro de vida", da Clarice Lispector:

"Eu reduzida a uma palavra? Porém, qual palavra me representa? Uma coisa sim eu sei: é que eu não sou meu nome. Meu nome pertence aos que me chamam. Porém meu nome íntimo é zero. É um eterno começo que interrompe sem parar a minha consciência de começo".

- Belo, não ? Belo e simples. Como deveria ser a vida. Por isso lutamos - afirmou Maria Tereza, arrancando aplausos de um auditório lotado, principalmente por alunos daquela unidade da UERJ.

Claúdio Nascimento mostrou ao público presente os comerciais que estão sendo veiculados em emissoras de rádio e TV, mostrando gays, lésbicas, travestis e transexuais em situações cotidianas.

Well Castilhos falou sobre as diversas formas de discriminação e violência, como o nazismo, o anti-semitismo, o racismo, o machismo e a homofobia. Leia a íntegra da exposição do jornalista e militante:

O Nazismo, o anti-semitismo, o racismo, o machismo e a homofobia

Boa tarde a todas e a todos!
No dia 17 de maio, Dia Mundial de Luta contra a Homofobia, estávamos em Brasília reunidos em um seminário no Congresso Nacional para discutir os avanços na conquista de direitos pelos LGBT, às vésperas da II Marcha Nacional LGBT realizada na Esplanada dos Ministérios, quando o jornal Folha de São Paulo publicou editorial sobre o PLC 122 – que propõe a criminalização da homofobia no país – no qual dizia que “a criminalização da homofobia resulta de um impulso nobre, que objetiva proteger pessoas discriminadas pelo que fazem em sua vida privada. Não pode, porém, servir para cercear liberdades que fundamentam a própria convivência civilizada e democrática”, dando eco àqueles que se opõem ao Projeto de Lei, os quais argumentam que uma lei desta natureza pode cercear a liberdade de expressão. Ora, sabemos que criminalizar a homofobia não significa censurar nenhuma religião ou pessoa, e neste caso a liberdade de expressão está sendo usada como arma de defesa por aqueles que temem perder o direito de... discriminar.

Em “O retrato do anti-semita”, de 1948, escrito portanto três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, o filósofo Jean-Paul Sartre diz: “O anti-semitismo não é uma opinião. É uma paixão”, explicando por que o anti-semitismo não pode ser protegido pela liberdade de expressão, exatamente por não tratar-se, segundo ele, de uma opinião. Sartre evocava o fato de uma opinião poder ser mudada, e uma paixão não (segundo definição de dicionário, uma paixão significa “uma emoção de ampliação quase patológica”). De fato, em relação ao nazismo e ao anti-semitismo, todas as leis e medidas em nível mundial surgidas após a Segunda Guerra não garantiram que pessoas, até os dias de hoje, deixassem de defender tais ideologias. Na semana passada, o cineasta Lars Von Trier declarou sua simpatia por Hitler e o seu regime. Isto sem falar nas dezenas de indivíduos que usam seus perfis nas redes sociais para fazer apologia ao nazismo.

E apesar de o nazismo ser crime inafiançável, os simpatizantes a esta ideologia podem, em seus círculos íntimos, preservar esta paixão. Não podem mais é segregar ou matar judeus, negros ou homossexuais. Portanto, as leis contra o nazismo cercearam sim uma liberdade de expressão. A liberdade de expressar sentimentos e atitudes nazistas e anti-semitas.

Em 1989, foi aprovada a Lei 7716, que passou a tratar como crime no Brasil a discriminação e preconceito por cor ou raça. Tal lei, embora não me lembre de ter levantado tanta polêmica na época, cerceou, em certa medida, outra liberdade de expressão. A liberdade de expressar sentimentos racistas.

Portanto, hoje em dia sabemos que o nazismo, o anti-semitismo e o racismo são crimes porque devem ser. Porque levam pessoas a cometerem atos tão chocantes quanto queimar um índio, estuprar uma menininha de 9 anos de idade, ou matar pai, mãe, avós, namorada, esposa ou amante.

Por sua vez, parafraseando Jean-Paul Sartre, eu diria: “A homofobia não pode ser protegida pela liberdade de expressão por que não é uma opinião. É uma paixão. E uma opinião pode ser mudada, ao passo que uma paixão não”. Ou seja, a lei não vai mudar paixões. A lei não vai mudar as posições dos Malafaias e Bolsonaros da vida porque eles não defendem opiniões, mas sim suas paixões. O que um dia pode vir a mudar cabeças é a Educação, e falo da educação básica que se aprende na escola mesmo.

E enquanto não conseguimos uma Educação mais inclusiva ou fazer aprovar uma lei que criminalize atos de discriminação contra gays, lésbicas, travestis e transexuais em nosso país, são iniciativas como a do Programa Rio sem Homofobia que vão, digamos assim, preparando o caminho. Programas como este, ao lado de decisões como a do Supremo Tribunal Federal – de reconhecer as uniões estáveis homoafetivas – e de leis como a Lei Maria da Penha – que coibiu a violência contra a mulher em nossa sociedade – têm um caráter pedagógico e educativo. Mostram que é errado discriminar, xingar, humilhar, caçoar, agredir, matar... E também ensina outras coisas. Por exemplo: há pessoas que nem ao menos sabem o que significa a sigla LGBT. Em recente entrevista dos deputados federais ao programa CQC, um deles afirmou que LGBT significa “leys, guésbicas...” Acreditem! E ironicamente o único que respondeu certo foi o deputado Bolsonaro.

O lançamento do Programa Rio sem Homofobia em São Gonçalo também é importante em nível local. Há algum tempo, caminhava atrás de três alunos de uma escola municipal e um deles passava aos dois colegas os ensinamentos que havia aprendido na escola, com um professor, de que a homossexualidade é pecado. Isto sem falar nas dificuldades políticas que temos em nosso município. Nós, do Grupo Liberdade LGBT de SG, começamos a fazer a Parada do Orgulho LGBT de nossa cidade em 2004, colocando São Gonçalo como primeira cidade a realizar uma Parada fora da capital e a ter um movimento local. Sim, temos esta vanguarda. Mas apesar destes 8 anos de militância na cidade, ainda não conseguimos leis e políticas públicas para este segmento da população gonçalense. Há aqui um forte fundamentalismo religioso que nos impede de avançar muito no campo político.

Bem, voltando ao direito da liberdade de expressão, este é o argumento que tem sido usado como arma por aqueles que se opõem à plena cidadania LGBT. Há muita informação errada circulando, plantada por nossos opositores exatamente para que as pessoas se voltem contra nossos projetos. É a estratégia deles. Um exemplo é a polêmica em torno do kit anti-homofobia na escola, elaborado pelo Ministério da Educação e suspendido pela presidenta Dilma Rousseff por conta da pressão da bancada evangélica da Câmara dos Deputados, que insistem em dizer equivocadamente que tal material é direcionado aos alunos, quando na verdade foi desenvolvido para os professores. Outro exemplo é a informação circulante sobre o PLC 122. Em Brasília, uma repórter de um canal de televisão me disse ter entrevistado um pastor que afirmou que há um artigo no PLC 122 que proíbe pais e mães de incentivarem seus filhos a gostarem e terem atração por pessoas do sexo oposto. Isso não é verdade. No projeto não há sequer a menção da palavra “homofobia”, mas sim coloca a discriminação por orientação sexual dentro de um conjunto de outras discriminações que deveriam ser passiveis de punição, como a discriminação por raça e cor ou aquela cometida contra pessoas idosas.

Antes de falarmos em “cerceamento da liberdade de expressão”, temos que saber primeiro de que “expressão” estamos falando. Expressão nazista? Expressão racista? Expressão machista criminosa? Expressão homofóbica? A sociedade já viu o quanto as três primeiras são nocivas à humanidade. Já existem leis para coibir o nazismo, o racismo e, no caso brasileiro, existe a Lei Maria da Penha para coibir a violência machista contra a mulher. Agora lutamos para que se perceba quão nefasta e fatal é a expressão homofóbica. Ou alguém aqui tem dúvida que o assassinato de uma pessoa por conta de sua orientação homossexual seja tão grave quanto queimar um índio, estuprar uma menininha de 9 anos de idade, ou matar pai, mãe, avós, namorada, esposa ou amante? São alarmantes os índices de agressões e assassinatos de homossexuais no Brasil. Segundo estudo do antropólogo e militante Luiz Mott, do Grupo Gay da Bahia (GGB) três homossexuais são assassinados no Brasil a cada 10 dias. Como nos diz Frei Beto, “a urgência de uma lei contra a homofobia não se justifica apenas pela violência física sofrida por travestis, transexuais, gays, lésbicas etc. Mais grave é a violência simbólica, que se aprende na escola, na família, entre amigos e instaura procedimento social e fomenta a cultura da satanização”. Espero que nossos senadores levem isso em conta na hora de analisar e votar no PLC 122.

Enquanto isto não acontece, o Programa Rio sem Homofobia cumpre seu papel. É através deste tipo de iniciativas que aprendemos o significado negativo da palavra PRECONCEITO e o significado positivo da palavra RESPEITO. E por favor, não me venham com a desculpa do cerceamento da liberdade de expressão, pois, como bem nos ensinou Sartre, ao falarmos em nazismo, anti-semitismo, racismo, machismo e homofobia, não estamos falando de opiniões, e sim de paixões. E a quem se opõe à cidadania homossexual, um recado: o seu direito estará resguardado de expressar sua paixão dentro de sua casa. Mas publicamente não, e sabe por quê? Porque o seu direito termina quando começa o do outro. Está claro que estamos vivendo uma batalha, onde de um lado estão aqueles que lutam pelo direito à liberdade e a uma vida digna, livre da discriminação e da violência. E do outro lado estão aqueles que, em nome de um Deus que segrega e faz acepção (distinção, exclusão) de pessoas, lutam pelo direito de discriminar. E aqui então pergunto aos presentes: de que lado você está?

Muito obrigado!

Veja o vídeo "Encontrando Bianca", um dos três vídeos do kit anti-homofobia elaborado pelo MEC, e OPINE

2011-06-02T16:26:00.000-03:00

Opine sobre o 2º vídeo do kit anti-homofobia do MEC

2011-06-02T16:23:00.002-03:00

Dê sua opinião sobre o 1º video do kit anti-homofobia na escola do MEC

2011-06-02T16:22:00.000-03:00

São Gonçalo lança Programa Rio sem Homofobia

2011-05-23T17:28:00.002-03:00

Dois amigos estão sentados numa mesa de bar. Um deles aponta para outra mesa e diz ao amigo:

- Ali, ali, aqueles enrustidos ali, Marcos.

- Aonde?
- Ali, duas bichas, cara.
- Não tô vendo.
- Olha, aqui, cara, nesta mesa, dois boiolas.
- Cara, não tô vendo.
- Não é possível. Na nossa frente, duas pessoas conversando...

- Duas pessoas ali conversando eu vejo sim!

Entra o slogan: “Discriminação contra LGBT. Quando você não participa, não vai pra frente”.

O curto comercial, que faz parte da campanha publicitária do Programa Rio sem Homofobia, já está sendo veiculado em emissoras de TV e rádios, juntamente com outras duas peças que incluem a participação de travestis e lésbicas no lugar dos gays mencionados acima. E após o governador Sergio Cabral, juntamente com o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, e o superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento, terem lançado a campanha publicitária do Programa Rio sem Homofobia no dia 16/05, agora é a vez de São

Gonçalo fazer seu lançamento local. O evento acontece nesta sexta-feira, 27 de maio, entre 15h e 18h no auditório da Faculdade de Formação de Professores da UERJ, no bairro Paraíso. No evento serão distribuídos kits da campanha, que incluem camisas, chinelos, bonés, blocos e barracas de praia.

Através de 25 ações nas áreas de Educação, Saúde e outras, o programa Rio sem Homofobia foi idealizado para valorizar a cidadania de gays, lésbicas, travestis e transexuais. Natividade, Rio das Ostras, Cabo Frio, Niterói, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Teresópolis, São João de Meriti, Rio de Janeiro, e Nova Friburgo também já confirmaram seus lançamentos. e contarão com representantes do poder público local e de grupos de combate à homofobia e promoção da cidadania LGBT das cidades.

"Programas como este, se não resolvem o problema da homofobia enraizada na sociedade, têm ao menos um caráter pedagógico e educativo importante e, assim, podem, a médio e a longo prazo, erradicar sim o preconceito e a discriminação ao mobilizar corações e mentes, contribuindo para uma cultura de paz", afirma Well Castilhos.

Um dos comerciais pode ser visto no You Tube no link:

http://www.youtube.com/watch?v=I-PQ45rT5Bc&feature=related

(Crédito Fotos: André Gomes de Melo)

São Gonçalo sem preconceito

2011-05-19T18:43:00.000-03:00

Texto publicado no jornal O Sâo Gonçalo em 17/5/2011

Escrito por Gustavo Carvalho

Ezequiel e Uesliz trocam alianças no cartório: compromisso firmado (Foto: Renato Fonseca) :: São Gonçalo sem preconceito

No Dia Internacional contra a Homofobia (17 de maio), São Gonçalo entrou para a história na luta contra o preconceito com a realização da primeira união estável homoafetiva realizada no município, ocorrida na manhã de ontem. O enlace conjugal entre o primeiro tenente do Corpo de Bombeiros Uesliz Rangel, de 30 anos, e o comerciante Ezequiel Solteiro Figueira, 45, aconteceu doze dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer - por unanimidade - as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. A data torna-se ainda mais emblemática por coincidir com a campanha 'Rio sem Homofobia', lançada pelo Governo do Estado, na última segunda-feira.

Engana-se, contudo, quem pensou que o dia da cerimônia tenha sido escolhido por influência de tais simbolismos. Como disse de forma bem humorada um dos padrinhos e testemunha do episódio histórico, o dentista Eugênio Rocha, 49, os dois já estavam mais do que na hora de desencalhar. Após seis anos de relacionamento e um ano morando juntos, o casal, finalmente, resolveu dar entrada na união civil, que já é realizada desde 2005. Em meio à entrega de documentos e agilização do processo, o STF decidiu equiparar as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo-a como um núcleo familiar como qualquer outro.

“Quando a decisão foi anunciada, pensei: ‘se é um direito meu, vou exercê-lo’. Na verdade, isso é bem mais do que um direito, é um brinde à democracia em uma sociedade que se diz igualitária, mas ainda é cheia de preconceitos”, comentou Uesliz.
Lotado no Quartel Central do Corpo de Bombeiros, na Praça da República, ele acrescentou que já espera uma retaliação dentro da própria corporação, mas se diz preparado para enfrentá-la.

“Sempre fui respeitado no meu trabalho pelo meu profissionalismo, mas apenas uma tenente sabia que eu era gay. Amanhã, acho que todo mundo vai ficar sabendo”, brincou.

Pai de dois filhos, de 7 e 16 anos, Ezequiel trata a questão com a mesma naturalidade que o companheiro.

“Nunca contei para os meus filhos que sou homossexual, mas eles freqüentam nossa casa, saem conosco e nos respeitam. Isso é muito importante para mim. Faltava apenas confirmar isso tudo”, disse.

Às 11h32 de ontem, 17 de maio de 2011, no Cartório do 1º Ofício de Justiça de São Gonçalo, na presença das testemunhas João Testhy, 52, e Eugênio Rocha, 49, e do escrevente Fabiano Barros, Uesliz Rangel e Ezequiel Solteiro entraram para a história como o primeiro casal gay a confirmar a união estável em São Gonçalo.

Com a união confirmada em 'papel passado' -e, claro, selada com a troca de alianças e o beijo - os dois passam a ter os mesmos direitos de um casal heterossexual, como pensão, divisão de bens em caso de separação e facilidade na adoção de uma criança. Dessa forma, Ezequiel passa a ter acesso aos benefícios como cônjuge de militar, como atendimento médico e odontológico.

“Eu vejo como um marco, uma vitória adquirida pelos movimentos sociais que lutaram por isso. Sinto-me privilegiado por tornar-me instrumento da concretização do sonho desse casal”, comemorou o tabelião Reginaldo José da Silva Neto, 50, acrescentando que outros cinco casais já procuraram o cartório para confirmar a união.

Sobre o local da lua de mel, Ezequiel e Uesliz ainda estavam na dúvida entre Campos de Jordão e Poços de Caldas.

Parada Gay celebrará momento histórico

Presidente do Grupo Liberdade LGBT de São Gonçalo e organizador da Parada Gay de São Gonçalo, o jornalista Well Castilhos afirmou que o evento desse ano será uma celebração à conquista dos casais gonçalenses e de tantos outros no país.

“A decisão do STF abriu as portas para os direitos já assegurados em nossa Constituição. É maravilhoso poder viver bem com quem você quer. O Supremo tomou para si essa responsabilidade e demonstrou seu descontentamento com o Legislativo, que há décadas furta os direitos dos casais homoafetivos”, comemorou Castilhos, convidando o casal histórico para a 8ª edição da Parada Gay do município, marcada para 14 de agosto.

Coronel polemiza com governador

A campanha Rio Sem Homofobia veiculará mensagens para reforçar a luta do movimento GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais) contra o preconceito. No lançamento da campanha, na última segunda-feira, o governador Sérgio Cabral autorizou funcionários públicos gays, incluindo bombeiros e PMs fardados, a participar da Parada Gay, em Copacabana, em novembro.

“Podem botar carros de bombeiros e de polícia. O amor não deve ser razão de nenhum tipo de discriminação. Vemos isso em todas as cidades desenvolvidas do mundo, como Nova York e Paris. Por que não aqui?”, indagou o governador, que acabou sendo contrariado pelo comandante geral da PM, coronel Mario Sérgio Duarte, na tarde de ontem.
“A PM apoia todo tipo de manifestação da sociedade, principalmente uma grandiosa como essa. Mas o regimento interno proíbe o uso de uniforme e equipamentos, como viaturas, fora do trabalho. Nós respeitamos a individualidade de cada policial. Ele poderá ir sem uniforme, se estiver fora do horário de trabalho. A PM é uma instituição que respeita e não interfere na orientação de cada um, mas enquanto instituição, quer se manter viril”, polemizou.

Entre as ações contra a homofobia, Cabral assinará o decreto de reconhecimento e regulamentação do uso do nome social por travestis e transsexuais. A partir do dia 28, o chamado 'nome de guerra' estará liberado em orgãos públicos estaduais. Ele já havia anunciado a regulamentação da visita íntima para gays em presídios.

Decisão do Supremo

No último dia 5, o STF decidiu equiparar as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres. Na prática, a união homoafetiva foi reconhecida como um núcleo familiar. O reconhecimento de direitos de casais gays e a condenação da discriminação e de atos violentos contra homossexuais foram unânimes.

Os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello ressaltaram que o caráter laico do Estado impede que a moral religiosa sirva de parâmetro para limitar a liberdade das pessoas. Já Celso de Mello afirmou que o Estado deve dispensar às uniões homoafetivas o mesmo tratamento atribuído às uniões estáveis heterossexuais.

De Jean-Paul Sartre aos dias de hoje

2011-05-19T18:27:00.000-03:00

Em “O retrato do anti-semita”, de 1948, texto lançado três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, o filósofo existencialista francês Jean-Paul Sartre argumenta por que o anti-semitismo não pode ser protegido pela liberdade de expressão. “O anti-semitismo não é uma opinião. É uma paixão”, diz Sartre, evocando o fato de uma opinião poder ser mudada, e uma paixão não.

Parafraseando Sartre, eu diria: “A homofobia não pode ser protegida pela liberdade de expressão por que não é uma opinião. É uma paixão. E uma opinião pode ser mudada, ao passo que uma paixão não”.

Well Castilhos

Agora, o casamento

2011-05-19T18:24:00.002-03:00

Well Castilhos

Estive em Brasilia nos dias 17 (DIa Mundial de Luta contra a Homofobia) e 18 de maio para o 8º Seminário LGBT do Congresso Nacional e para a II Marcha Nacional LGBT. No Seminário, realizado pela Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, e que teve como tema “Quem ama tem o direito de se casar”- Pela Aprovação da PEC do casamento civil entre homossexuais, foi discutida a posição dos parlamentares a respeito de temas como união estável, casamento entre pessoas do mesmo sexo, adoção de crianças por esses casais e criminalização da homofobia. Na legislação atual, casamento e união estável geram os mesmos benefícios, mas os religiosos – e a bancada parlamentar ligada a tais setores – insistem em que o primeiro é apenas para celebrar a união entre um homem e uma mulher. “Perante a lei, o casamento é um direito de todos e todas em um Estado Laico. Casamento não é sacramento”, afirmou o reverendo Márcio Retamero, da Igreja da Comunidade Metropolitana (Comunidade Betel) do Rio de Janeiro.

“Em primeiro lugar, o artigo 1723 do Novo Código Civil reconhece a união estável como entidade familiar. O que acontece é que, com a decisão do Supremo, os efeitos das uniões estáveis homoafetivas foram equiparados aos efeitos das uniões estáveis heterossexuais e, portanto, a Justiça brasileira entende que as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo têm status de entidade familiar”, avaliou a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adriana Galvão, que falou sobre os desdobramentos da decisão do Supremo do dia 5 de maio. “Duas teses precisam ser discutidas juridicamente: a que predomina é a que sustenta a necessidade da diversidade dos sexos para poder haver casamento.

“Por sua vez, a lei diz que se pode converter união estável em casamento. Então, se a decisão do STF se aplica à união estável, por que não pode ser aplicada ao casamento? O que pode acontecer se um casal homoafetivo quiser converter sua união estável em casamento?”, questionou.

Segundo uma pesquisa realizada pelo jornal O Globo na Câmara dos Deputados, 217 dos 320 deputados entrevistados não se opõem ao PLC 122, projeto que propõe criminalizar a homofobia já aprovado na
Câmara e que agora depende de votação no Senado. Se aprovado, retornará para novo aval dos deputados.

“Neste tema, vamos ter que ser negociadores para tentar avançar. O Parlamento é uma casa do diálogo, onde as pessoas eleitas representam um segmento da sociedade. Há uma parcela de deputados com quem podemos conversar”, disse a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto, que pediu a retirada do projeto de lei que criminaliza a homofobia da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH).Para
negociar com os parlamentares evangélicos que afirmam temer que o projeto, se aprovado, venha criminalizar a pregação contra os gays e cercear a liberdade de expressão religiosa, a relatora propôs como única modificação ao texto da Câmara que seja aberta exceção para "a manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé".

Em editorial do dia 17 de maio, exatamente quando estávamos reunidos no seminário de Brasília, o jornal Folha de São Paulo afirmava que “a criminalização da homofobia resulta de um impulso nobre, que objetiva proteger pessoas discriminadas pelo que fazem em sua vida privada. Não pode, porém, servir para cercear liberdades que fundamentam a própria convivência civilizada e democrática”.

“Criminalizar a homofobia, não significa censurar nenhuma religião ou pessoa. A liberdade de expressão está sendo usada como arma de defesa”, respondeu a deputada Manuela d’Avila, presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

“Em 1989, foi aprovada a Lei 7716, que passou a tratar como crime no Brasil a discriminação e preconceito por cor ou raça . E nem por isso tivemos um cerceamento da liberdade de expressão no país”, lembrou o deputado Paulo Pimenta, membro da Comissão de Legislação Participativa.

No dia seguinte, 18 de maio, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT)
realizou, pelo segundo ano consecutivo, a Marcha Nacional LGBT, com término em frente ao Parlamento. O objetivo era chamar a atenção dos parlamentares para as demandas LGBT. A Marcha terminou com um abraço das quase 10 mil pessoas presentes ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).

Campanha, Rio sem Homofobia

2011-05-17T21:16:00.002-03:00

Cabral lança Campanha do Programa Rio sem Homofobia

2011-05-16T15:43:00.000-03:00

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, lançou nesta segunda-feira, 16 de maio, a Campanha do Programa Rio sem Homofobia, que será veiculada nas rádios, televisões, cartazes, outdoors, busdoors, folhetos, além de um site e itens promocionais, como camisetas, barracas de praia e bonés. A campanha estará nas ruas a partir de terça-feira, 17 de maio, data em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Homofobia. Além da campanha publicitária, foi lançado também o caderno com as 125 ações do Programa, que envolve iniciativas nas áreas da Segurança Pública, Educação e Assistência Social, entre outras.

Na cerimônia, o governador disse acreditar que, assim como fizeram os membros do Supremo Tribunal Federal aprovando a união civil de pessoas do mesmo sexo, o Senado vai aprovar o projeto de lei 122/2006, que criminaliza a homofobia no país. Além do governador, participaram da cerimônia o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, a senadora Marta Suplicy, que representa a frente parlamentar LGBT no Congresso Nacional, o secretário-chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, e o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves.
Segundo o coordenador do Programa Rio sem Homofobia e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da população LGBT, Cláudio Nascimento, a luta, agora, é fazer com que o Congresso Nacional aprove a lei que considera crime qualquer ato de preconceito e violência contra homossexuais.

"Um passo importantíssimo que nós demos foi a aprovação, no Supremo Tribunal Federal, da legalização da união civil de pessoas do mesmo sexo. Uma vitória que foi conseguida por meio de uma ação do governo do nosso estado. Isso dá orgulho ao Rio de Janeiro, que sempre foi vanguarda na história das transformações sociais do país (...) Agora, é preciso ter uma legislação que torne crime a prática da homofobia", disse ele.

CARAVANA PARA A MARCHA NACIONAL LGBT DE BRASÍLIA – 17 DE MAIO

2011-05-11T15:35:00.000-03:00

Ônibus sairá de São Gonçalo e Niterói – é gratuito! Inscreva-se!

No dia 17 de maio de 1990, a Assembléia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou e oficializou a retirada do então chamado homossexualismo da Classificação Internacional de Doenças (CID 302.0), e declarou oficialmente que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio”. A partir deste fato histórico, o Movimento LGBT mundial tem priorizado o uso do termo “homossexualidade” em vez de “homossexualismo” (já que o sufixo “ismo” significa “doença” ou “patologia”), para referir-se à orientação sexual de uma pessoa que tem atração e se relaciona sexualmente com outra pessoa do mesmo sexo. Por esta razão, o dia 17 de maio tornou-se uma data simbólica e histórica para o nosso movimento: é o Dia Mundial de Luta contra a Homofobia.

Em diversos países do mundo são realizadas manifestações neste dia. No Brasil, os eventos têm por objetivo chamar a atenção dos governos e da opinião pública para a lamentável realidade de opressão, marginalização, discriminação e exclusão social em que vivem milhares de cidadãos e cidadãs LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) em todos os 27 estados. A principal das manifestações nacionais é a Marcha Nacional LGBT, realizada na Esplanada dos Ministérios, com término em frente ao Congresso, em Brasília.

Este ano o evento será no dia 18 de maio, a partir das 9h, com concentração em frente à Catedral Metropolitana de Brasília-DF. E, como no ano passado, uma caravana composta por 4 ônibus partirão de diferentes regiões do estado do Rio de Janeiro, um deles saindo de São Gonçalo e de Niterói. É gratuito! Caso deseje ir, preencha a ficha abaixo e a envie para o e-mail forumlgbtrj@gmail.com com cópia para santadiversidade@gmail.com.

Os ônibus sairão na manhã do dia 17 de maio.
Cada pessoa deverá arcar com as despesas pessoais e de alimentação durante a viagem. Os ônibus são cedidos pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.

Abraços

Well

FICHA A SER ENVIADA:
Nome Social:

Nome de registro (RG):

Sexo:

M ( ) F ( )

Data Nasc:___/___/______

Orientação Sexual/ Identidade de Gênero:

Gay ( ) Lésbica ( ) Bissexual ( ) Transexual ( )Travesti ( ) Heterossexual ( ) Outras ( )

Raça/ Etnia:

Nº CPF: RG Nº : Emissão:___/____/_______

Endereço:

Distrito/ Bairro: Município: CEP:

Tel / Res: ( ) Tel/ Cel:( ) Tel/ Com: ( )

Tel/Fax: E-mail:
Participa de algum Grupo ou Organização não Governamental? Sim ( ) Não ( )

No caso de sim, Qual?

Já participou anteriormente da caravana para Marcha Nacional? Sim ( ) Não ( )
Local Embarque: (Município)
Opção 1: Opção 2:

Tem algum tipo de deficiência? Sim ( ) Não ( ) Qual?
Necessita de assistência/ atendimento médico especializado durante o encontro?

Não ( ) Sim ( ) Qual?

Está disposto a colaborar como voluntário na Manifestação carregando bandeiras / faixas entregando panfletos, ou em outras atividades solicitadas pela organização?

( ) Sim ( ) Não

( ) Estou ciente de que a caravana tem conotação de Manifestação Social, de caráter gratuito e de que estarei participando como ativista LGBT, que a mesma poderá ser cancelada, por motivo de força maior, sem aviso prévio e sem se responsabilizar por quaisquer danos a terceiros; que terei que arcar com minhas despesas pessoais e de alimentação durante os 3 dias de viagem/evento (17, 18 e 19 de maio de 2011).

Enviar para forumlgbtrj@gmail.com com cópia para santadiversidade@gmail.com

A igualdade e a equivalência

2011-05-11T15:24:00.002-03:00

*Well Castilhos

Em decisão histórica e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, chamados casais homoafetivos, que passam a ter os mesmos direitos garantidos a casais heterossexuais unidos neste mesmo regime. Agora a decisão do STF passa a ser seguida pelos outros tribunais e os casais homossexuais que vivem em união estável terão direitos como o regime de partilha de bens, pensão alimentícia e herança. E para aqueles cuja úlcera arde só de ouvir falar na decisão do Supremo, é preciso salientar que o STF não disse que união estável de homem e mulher seja igual a de casais do mesmo sexo. Houve uma equiparação ou equivalência. E não se trata de casamento, mas sim de união estável.

Quem acompanhou a votação pôde perceber, nas falas dos ministros e ministras do STF, um certo descontentamento com o Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Pôde-se perceber também que a decisão da Suprema Corte foi como um recado: o Congresso Nacional ainda terá muito o que fazer em relação a este tema.

Em entrevista recente que fiz com o governador do estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, também autor de uma das ações julgadas pelo STF, perguntei se ele não achava o Judiciário mais “avançado” e menos conservador que o Legislativo. Como bom político, Cabral respondeu dizendo que não acreditava que um Poder seja mais ou menos conservador do que o outro.

Sabemos que sim. Se não menos conservador, o Judiciário tem ao menos uma posição mais racional, e se o STF tomasse decisões que não refletissem uma realidade nacional – como na aprovação da pesquisa com células-tronco, em 2008, e na decisão da semana passada, que pode ter levado em conta o fato de o Censo 2010 do IBGE ter contabilizado mais de 60 mil casais homossexuais no país – a Corte perderia sua racionalidade. Aliás, tal racionalidade pode ser sentida nas falas e argüições de cada um dos ministros que afirmaram, por dez votos a zero, que homossexuais podem constituir união estável. Ao contrário do que vemos nos discursos de muitos(as) deputados(as) e senadores(as), que, inflamados de irracionais concepções conservadoras permeadas por um moralismo religioso, não conseguem enxergar a realidade do país.

A decisão do STF promove um amadurecimento na sociedade brasileira, ao civilizar a divergência. No entanto, não é porque a decisão da Suprema Corte será publicada no Diário Oficial da União que isto mudará mentalidades. Embora, na prática, a união homoafetiva possa ser reconhecida como um núcleo familiar como qualquer outro (e daqui por diante a decisão do STF garante isto), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e a Igreja Católica vão continuar a defender suas posições e muitos políticos ligados a estes setores ainda continuarão achando que dois homossexuais não podem formar família – por ser uma relação não reprodutiva – ou que a adoção de crianças por casais homoafetivos significa a “legalização da pedofilia”.

Como lembrou o minstro Ricardo Lewandowski em seu voto, é preciso lembrar, porém, os diferentes conceitos de família definidos pelas Constituições anteriores à de 1988, desde 1937. Todas as definições estavam vinculadas ao casamento, e a atual Constituição foi a primeira a desvencilhar o matrimônio do conceito de família. Hoje em dia, e estão aí os Censos que não nos deixam mentir, é possível identificar, pelo menos, três tipos de família: a constituída pelo casamento, a configurada pela união estável e, ainda, a monoparental.

Em 2010, uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu “como entidade familiar merecedora da proteção estatal, a união formada por pessoas do mesmo sexo, com características de duração, publicidade, continuidade e intenção de constituir família”, requisitos valorizados pelas equipes técnicas do Tribunal de Justiça quando recebem requerentes, independente da orientação sexual. Então, antes de contra-argumentarem, é necessário que tais opositores se interem melhor sobre uma realidade evidente.

E talvez o recado que o STF esteja mandando ao Congresso – ao fazer valer os direitos fundamentais e constitucionais da liberdade, da igualdade e da dignidade humana através desta decisão – seja de que uma única visão de mundo não pode reger toda a sociedade.

*Well Castilhos é jornalista, pós-graduado em Sexualidade e Gênero pela UERJ, coordenador de Comunicação Social do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ - http://www.clam.org.br/) e milita pelo movimento LGBT fluminense como presidente do Grupo Liberdade LGBT de São Gonçalo.

“O discurso adversário já mudou”

2011-05-11T15:19:00.001-03:00

Na segunda-feira (09/5), quatro dias após a votação no Supremo Tribunal Federal, Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), e David Harrad, seu companheiro há 21 anos, fizeram uma Declaração de União Estável em um cartório de Curitiba, usufruindo imediatamente da decisão do STF.

Nesta entrevista, Toni Reis fala do real significado da decisão para a população LGBT brasileira e de suas conseqüências práticas sobre a agenda do movimento de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

O que a decisão do STF representa?

Significa um avanço grande na cidadania LGBT. Com a votação unânime no Supremo, venceram os princípios da igualdade de direitos, da dignidade humana, da liberdade e livre arbítrio e da segurança jurídica. Todo mundo saiu ganhando. Perderam o preconceito, a discriminação e o estigma.

Quais serão as conseqüências práticas deste resultado?

Não estamos falando da opinião de um parlamentar, de um jornalista ou de um acadêmico. Trata-se de uma decisão da Suprema Corte do país. E foi uma decisão unânime. Sem dúvida, a medida vai repercutir na atuação do Congresso Nacional, cujos parlamentares vão ter a que aprender a interpretar os princípios fundamentais apregoados por nossa Constituição. Tais princípios vão balizar as relações, inclusive na sociedade. A decisão de um juiz se aceita ou se recorre. Mas no casso da Suprema Corte, se aceita e se cumpre. O resultado da votação que ocorreu no STF é um marco na sociedade brasileira.

Que implicações terá esta decisão sobre a agenda do movimento LGBT? O que ainda falta conseguir em termos de bandeiras políticas?

Estamos com quase 90% de nossas questões estão resolvidas. A questão da herança, por exemplo: na possibilidade da morte de um dos parceiros, o seu companheiro passa a ser o primeiro sucessor. E não é só isso: a decisão envolve também a questão do imposto de renda e de aquisição de imóveis, entre outras. O que falta é poder mudar o estado civil e o nosso nome, e também a possibilidade desta união estável poder ser transformada em casamento. Queremos a cidadania plena. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do casamento homossexual, que o deputado federal Jean Wyllys (PSOL) quer propor pretende mudar o parágrafo 226 da Constituição, que define o casamento. A ideia é retirar os termos “homem-mulher” e colocar “indivíduos”. No entanto, não há a frase “apenas homem e mulher” neste dispositivo da Carta Magna.

Quais serão os próximos passos do movimento daqui pra frente?

Vamos ter que rediscutir algumas questões. O advocacy no Judiciário deu certo. Nossos esforços no Executivo também deram certo: temos o Plano Nacional e o Conselho Nacional LGBT. Conseguimos ter uma política pública clara, com uma certa deficiência na execução, é verdade. Infelizmente, o advocacy investido no Congresso não está surtindo efeito, mas temos cerca de 100 aliados no Parlamento e uns 30 adversários, que conseguem ser ferozes o suficiente para intimidar os aliados e amedrontar aqueles que querem se aliar á nossa causa. O seminário do Congresso da próxima semana vai ser um balanço sobre esta nova conjuntura. Mas, apesar disto tudo, demos um grande passo na questão dos direitos humanos, com um grande apoio do Executivo. A ABGLT vai realizar a II Conferência Nacional LGBT, programada para acontecer entre 16 e 20 de dezembro de 2011. No dia que meu companheiro e eu formalizamos nossa união, o ex-presidente Lula nos ligou parabenizando-nos. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, acompanhou toda a votação. São aliados realmente fortes. Então, é um momento de focar sobre as metas que vamos estabelecer daqui pra frente. O PLC 122 encontra-se na Comissão de Direitos Humanos do Senado, depois vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). e depois para a Plenária. Esta não é uma pauta da esquerda ou de direita. Temos aliados em todos os partidos. Esta é uma demanda nacional, assim como a questão do nome social das pessoas transexuais. Para a PEC precisamos de 171 assinaturas de deputados para que a proposta possa ser apresentada na Câmara. Segundo o deputado Jean Wyllys, já temos em torno de 100. Além disso, o Brasil tem hoje cinco estados cujos governos implantaram políticas públicas direcionadas ao segmento LGBT. São eles Piauí, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. Queremos isto nas 27 unidades da federação.

Até que ponto a decisão do STF muda mentalidades? Como fazer para que as famílias aceitem melhor a homossexualidade, em um Brasil onde ainda são proferidas declarações como a do deputado Jair Bolsonaro, eleito por uma camada de cidadãos que, teoricamente, devem comungar com suas posições enquanto eleitores?

Depois da decisão do STF, o discurso de nossos adversários já mudou. Agora falam que apenas são contra nos casarmos na igreja. Agora pelo menos somos seres humanos para eles. Acredito que daqui pra frente teremos que investir muito em educação. Desde crianças, as pessoas têm que aprender a aceitar as diferenças. Por isso é importante investir na educação fundamental.

O STF E A UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL

2011-05-11T12:58:00.002-03:00

*Roger Raupp Rios

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo constitui entidade familiar, como união estável (Código Civil, art. 1273). Pergunta-se: (1) Qual o significado desta decisão? (2) Qual a repercussão para outras áreas? (3) O STF legislou, atropelando o Congresso Nacional? E (4) quais as conseqüências práticas da decisão? É preciso responder a tais questões por partes.

(1) O significado é inestimável para a consolidação da democracia e dos direitos fundamentais. Afirmaram-se direitos básicos, a todos reconhecidos, como a liberdade sexual, a proibição de discriminação sexual, a privacidade, a intimidade, o respeito à dignidade da pessoa humana, a diversidade e o pluralismo. A afirmação quanto à existência e às conseqüências destes direitos, especialmente na esfera da sexualidade, onde minorias sexuais são discriminadas, deixa claro o dever de respeito e a dignidade constitucional de que são merecedores homossexuais. Isto ainda que eventuais maiorias, por sondagens de opinião ou por representantes eleitos, tentem impor seus preconceitos.

(2) A repercussão se dá em vários campos. A partir do incontestável dever de respeito às minorias sexuais e da relevância dos direitos sexuais, ficam superadas posturas que tentam justificar discriminações no trabalho, na educação, na saúde e nas mais diversas relações sociais. Fica clara a urgência e a necessidade de medidas antidiscriminatórias, como a criminalização da homofobia. Ganha-se certeza sobre muitos temas, como por exemplo a possibilidade de postulação de adoção conjunta por pessoas do mesmo sexo em união estável. Abrem-se caminhos para levar a igualdade mais a sério, inclusive no direito de família, com o reconhecimento do direito ao casamento, como fez a Corte Constitucional da África do Sul.

(3) O STF não legislou. Ele aplicou a própria Constituição, que já protege a todos de discriminação sexual, especialmente aqueles objeto de preconceito. Outros direitos também foram aplicados, especialmente a liberdade sexual e o respeito à dignidade humana. Daí a conclusão de que excluir as uniões homossexuais é restrição indevida, contra a Constituição, deixando claro que o parágrafo 3º do art. 226 da CF/88 não torna a união estável exclusiva para heterossexuais.

(4) As conseqüências são práticas e efetivas. Todos os juízes brasileiros estão vinculados à decisão, não podendo mais rejeitar a união estável pelo fato de serem pessoas do mesmo sexo. Vários direitos daí decorrem, tais como: inclusão em planos de saúde, previdência, associação como dependente em clubes e sociedades, dever de alimentos em caso de necessidade, divisão de bens adquiridos na constância da união, direito à herança, usufruto dos bens do falecido e acompanhamento de parceiro em instituições hospitalares. Sabedores desta posição judicial, os particulares não mais poderão justificar tratamento prejudicial ao prestarem serviços ao público.

Para concluir: o STF cumpriu sua missão constitucional de fazer valer os direitos fundamentais de liberdade, de igualdade, de dignidade humana, de privacidade, de intimidade e de proteção às comunidades familiares, afirmando por dez votos a zero que homossexuais podem constituir união estável.

*Roger Raupp Rios, Juiz Federal, Doutor em Direito (UFRGS), Professor do Mestrado em Direitos Humanos (UNIRITTER).
* artigo publicado originalmente no site http://www.clam.org.br/

O "Sim" do STF

2011-05-09T16:34:00.006-03:00

“Aqui, o reino é o da igualdade absoluta. Pois não se pode alegar que os heteroafetivos perdem se os homoafetivos ganham. Quem ganha com a equiparação postulada pelos homoafetivos? Os homoafetvos. E quem perde? Ninguém perde. Os heteroafetivos não perdem e a sociedade não perde”, ministro Carlos Ayres Britto.

“A pretensão é que se confira juridicidade a essa união afetiva para que eles possam sair do segredo, para que possam sair do sigilo, para que possam vencer o ódio e a intolerância em nome da Lei”, ministro Luiz Fux.

“Aqueles que fazem opção pela união homoafetiva não podem ser desigualados em sua cidadania, inclusive. Ninguém pode ser de uma classe de cidadãos diferentes e inferiores porque fizeram uma escolha afetiva e sexual diferente da maioria”, ministra Carmem Lucia.

“A Constituição Federal de 1988 prima pela proteção dos direitos fundamentais e deu acolhida generosa ao princípio da vedação de todo tipo de discriminação”, ministro Joaquim Barbosa.

“A falta de um modelo institucional que proteja esta relação estimula e incentiva o quadro de discriminação”, ministro Gilmar Mendes.

“O reconhecimento, portanto, pelo Tribunal hoje por esses direitos responde a um grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida”, ministra Ellen Gracie.

“O poder Legislativo a partir de hoje, deste julgamento, tem que se expor e regulamentar as situações em que a aplicação da decisão da Corte será justificada também do ponto de vista constitucional”, ministro Cezar Peluso, presidente do STF.

“Não há, ademais, como escapar da evidência de que a união homossexual, em nossos dias, é uma realidade de elementar constatação empírica, a qual está a exigir o devido enquadramento jurídico, visto que dela resultam direitos e obrigações (...) ainda que não haja norma específica a assegurá-los”, ministro Ricardo Lewandowski.

"Toda pessoa tem o direito de constituir família, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero. Não pode um estado democrático de direito conviver com o estabelecimento entre pessoas e cidadãos com base em sua sexualidade. É inconstitucional excluir essas pessoas", ministro Celso de Mello.

“É obrigação constitucional do Estado reconhecer a condição familiar e atribuir efeitos jurídicos às uniões homoafetivas. Entendimento contrário discrepa, a mais não poder, das garantias e direitos fundamentais, dá eco a preconceitos ancestrais, amesquinha a personalidade do ser humano e, por fim, desdenha o fenômeno social, como se a vida comum com intenção de formar família entre pessoas de sexo igual não existisse ou fosse irrelevante para a sociedade. A República é laica e, portanto, embora respeite todas as religiões, não se pode confundir questões jurídicas com questões de caráter moral ou religioso”, ministro Marco Aurélio Mello.

Programação VIII Seminário Nacional LGBT no COngresso e II Marcha Nacional contra a Homofobia

2011-05-02T12:38:00.001-03:00

"Quem ama tem o direito de casar –

Pela aprovação da PEC do Casamento Civil entre Homossexuais"

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

Data: 17/05/2011

Hora: 09 horas

Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados

09:00 horas - Inscrições e credenciamento

09:30 horas – Abertura

Deputado Marco Maia - Presidente da Câmara dos Deputados

Senador José Sarney - Presidente do Senado Federal

Ministros do STF

Deputado Paulo Pimenta – Membro da Comissão de Legislação Participativa

Deputada Manuela d’Avila - Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Deputada Fátima Bezerra - Presidenta da Comissão de Educação e Cultura

Deputado Jean Wyllys - Coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara dos Deputados

Senadora Marta Suplicy - Coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT no Senado Federal

Toni Reis Presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT

Hino Nacional – Intérprete: Wanessa Camargo

10:30 horas – Mesa 1 – Direitos Civis LGBT: Quem ama tem direito de casar.

Coordenador: Deputado Jean Wyllys

Preta Gil – cantora e apresentadora de TV

Humberto Verona – Presidente do Conselho Federal de Psicologia - CFP

Ophir Cavalcante Júnior – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB

Dra. Maria Berenice Dias – Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM

Ana Catarina Mendonça Mendes - Deputada socialista portuguesa

Reverendo Márcio Retamero – Igreja da Comunidade Metropolitana (Comunidade Betel) RJ

12:30 – Intervalo

14:00 horas – Mesa 2 – Políticas Públicas LGBT

Coordenadora: Senadora Martha Suplicy

Pedro Chequer - UNAIDS

Vincent Defourny - UNESCO

Claudio Nascimento - Superintendente LGBT do governo do Rio de Janeiro

Fernando Haddad - Ministro da Educação - MEC

Alexandre Padilha – Ministro da Saúde - MS

Maria do Rosário Nunes – Ministra da Secretaria de Direitos Humanos - SEDH

Jovanna Baby – Presidente da Articulação Nacional das Travestis - ANTRA

Marinalva de Santana Ribeiro – Liga Brasileira de Lésbicas - LBL

Fábio Novo – Deputado Estadual do Piauí

16:30 horas – Mesa 3 – LGBT na Sociedade Civil – Cidadania LGBT

Coordenador: Deputado Paulo Pimenta

Leonardo Miggiorin – Ator

Bruno Bimbi – Escritor e Membro da Federação Argentina de LGBT

Ségio Viula - Escritor

Andre Fisher - Jornalista e diretor-executivo da revista Junior e criador do Mix Brasil

Jose Carlos Silva - Jornalista e criador da Revista S, do Rio de Janeiro

Sérgio Camargo – Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual – Prefeitura do RJ/RJ

Leandro Collin – Associação Brasileira de Estudos Homocultura - ABEH

Angelica Ivo - Mãe de Alexandre Ivo, adolescente assassinado em São Gonçalo, RJ

Promoção:

Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT

Comissão de Legislação Participativa

Comissão de Educação e Cultura

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Apoio:

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT

Censo 2010 contabiliza mais de 60 mil casais homossexuais

2011-05-02T12:36:00.000-03:00

País tem 37,5 milhões de pessoas que vivem com cônjuges do sexo oposto.

O Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais, segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2010, divulgados nesta sexta-feira (29). Essa foi a primeira edição do recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contabilizar a população residente com cônjuges do mesmo sexo.

Ainda de acordo com os resultados preliminares, 37.487.115 pessoas vivem com cônjuges do sexo oposto.

Em números absolutos, a região com mais casais homossexuais é o Sudeste, que abriga 32.202 casais, seguida pelo Nordeste, com 12.196 casais. O Norte tem o menor número de casais do mesmo sexo: 3.429, seguido do Centro-Oeste, com 4.141. A Região Sul tem pouco mais de 8 mil casais homossexuais. Entre os estados, São Paulo é o que tem a maior quantidade de casais homossexuais (16.872) e Roraima é o que tem menos, com apenas 96 casais que se declararam homossexuais.

Nesta sexta, o IBGE também divulgou a Sinopse do Censo Demográfico 2010, que apresenta os primeiros resultados definitivos do último recenseamento. Alguns números divulgados preliminarmente em novembro de 2010 foram ajustados, a exemplo do total da população, com a inclusão de estimativas sobre a população dos domicílios considerados fechados durante a coleta de dados.

Os censos demográficos são realizados no Brasil a cada dez anos. Participaram desta edição, segundo o IBGE, cerca de 230 mil recenseadores, supervisores, agentes censitários e analistas censitários. A coleta do Censo 2010 foi realizada entre 1º de agosto e 30 de outubro de 2010.

Grau de parentesco

Dos 67,5 milhões de domicílios recenseados, mais de 57 milhões são considerados particulares e têm ao menos uma pessoa apontada como responsável pelos demais moradores da casa.

Sobre o grau de parentesco dos residentes em domicílios particulares com relação ao responsável pelo domicílio, o levantamento preliminar aponta que, 71.279.012 brasileiros são filhos ou enteados que moram com os pais; 9.123.939 são netos ou bisnetos; 12.771.453 tem outro grau de parentesco; e 1.924.250 não possuem nenhum grau de parentesco com os demais moradores do domicílio.

“Um morador de cada domicílio respondeu ao questionário e enumerou o grau de parentesco de cada morador do domicílio. Quem é o responsável, o cônjuge, o filho, o neto e demais parentescos que podem aparecer”, explica a demógrafa Leila Ervatti, do IBGE.

fonte http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/04/censo-2010-contabiliza-mais-de-60-mil-casais-homossexuais.html

Supremo Tribunal Federal pode corrigir desigualdade, acredita Cabral

2011-04-28T14:21:00.003-03:00

*Well Castilhos

Dois processos relacionados à união de pessoas do mesmo sexo foram incluídos na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima quarta-feira, 04 de maio. Os ministros deverão analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, ambas de relatoria do ministro Ayres Britto. A ADI 4277 foi interposta pela Procuradoria Geral da República em 2009 e requer o “reconhecimento, no Brasil da união entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar, desde que atendidos os requisitos exigidos para a constituição da união estável entre homem e mulher; e (b) que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis estendem-se aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo”. Já a ADPF 132 foi apresentada ao STF em fevereiro de 2008 pelo governador do estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral. A Ação pleiteia o reconhecimento de que o regime jurídico das uniões estáveis também deve se aplicar às uniões homoafetivas.

A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental é um instrumento jurídico próprio para evitar ou reparar lesão a preceitos fundamentais contidos na constituição federal. No caso, a ADPF alega que, na medida em que o regime de união estável é negado aos casais homossexuais pelas decisões judiciais em todo o país, são violados os preceitos constitucionais da dignidade da pessoa humana (Art. 1º IV), da igualdade (Art. 5º) e o direito à liberdade (Art.5º, II). Através deste dispositivo, Cabral pede que seja declarado inconstitucional o Art. 1.723/CC, que dispõe sobre os requisitos da união estável, em especial a expressão "entre homem e mulher". A ação foi encaminhada para julgamento no dia 11 de março.

Nesta entrevista, o governador conta o que o levou a apresentar a Ação e se diz otimista em relação ao resultado de sua apreciação pelos ministros do STF.

A ADPF 132 tem parecer favorável do ministro Ayres Britto, relator da ação. Qual a correlação de forças e a articulação entre os outros dez ministros do STF em relação à sua Arguição? O sr. acredita em uma vitória?

Estou bastante otimista quanto ao sucesso da nossa ação. Mas não cabe aqui prever cenários futuros. O Supremo é uma Corte plural e soberana. Estou acompanhando e torcendo, confiante de que a avaliação dos ministros será favorável ao nosso pleito.

Caso a ação seja aprovada, qual será o resultado prático desta decisão no que diz respeito ao estatuto das uniões entre pessoas do mesmo sexo? Ou seja, que questões poderão ser “resolvidas” depois do reconhecimento de que o regime jurídico das uniões estáveis também deva se aplicar às uniões homoafetivas?

Não sabemos ainda qual será o alcance da decisão do STF. Temos que aguardar a decisão. De qualquer maneira, se a nossa ação for considerada procedente, será um passo fundamental no reconhecimento das relações homoafetivas, uma vitória que é de toda a sociedade, para que tenhamos um país cada vez mais plural e democrático.

No Brasil , um projeto de lei de 1995 (PL 1.115), de autoria da deputada federal Marta Suplicy (PT/SP), visa a disciplinar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O referido projeto possui 18 artigos que objetivam, sobretudo, proteger os direitos à propriedade e à sucessão das pessoas do mesmo sexo que tiverem reconhecida a sua união civil. Passados mais de dez anos, o projeto nunca foi transformado em lei. Muitos acreditam que o Judiciário brasileiro, via pela qual o sr. preferiu percorrer, seja mais “avançado” que o Legislativo em relação a estes temas. Como o sr. avalia isto? Acredita que o Legislativo seja mais conservador?

Não creio que este ou aquele poder seja mais ou menos conservador do que o outro. Tradicionalmente, o Legislativo tem como característica o debate de ideias, já que representa os diferentes atores da nossa sociedade. E esse debate é sempre marcado pelas diferentes posições, pela pluralidade motivada por questões religiosas, políticas, sociais e regionais. Já o Judiciário trabalha, digamos, na “letra fria da lei” e procura interpretá-la da forma mais justa e equânime possível. Ambos os poderes são pilares da democracia e têm características distintas.

Em sua opinião, por que direitos já garantidos aos casais heterossexuais, como união estável, herança e adoção, ainda não são estendidos aos homossexuais no Brasil? Por que decidiu apresentar esta ação?

Decidimos apresentar esta Ação porque nosso governo reconhece e apoia a causa dos direitos dos homossexuais. No Rio de Janeiro avançamos muito nessa questão, através de uma legislação que garante a pensão aos companheiros homoafetivos dos servidores públicos. Além disso, a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos tem o programa “Rio Sem Homofobia”, pioneiro em assegurar a cidadania ao movimento LGBT. Temos, nesta Secretaria, um núcleo de atendimento e um serviço telefônico (2334-9552 / 2334-9553) que permitem a denúncia de atos de violência e preconceito. E no dia 16 de maio, lançaremos uma campanha sem precedentes na história do Brasil: vamos estimular, por meio de peças publicitárias, o debate contra a intolerância. Portanto, as nossas iniciativas mostram que combatemos com firmeza qualquer ação de preconceito, em defesa da igualdade.

* entrevista publicada originalmente no site do CLAM - www.clam.org.br

Os 78 DIREITOS NEGADOS A CASAIS HOMOAFETIVOS

2011-04-28T14:15:00.000-03:00

1. Não podem casar

2. Não têm reconhecida a união estável

3. Não adotam sobrenome do parceiro

4. Não podem somar renda para aprovar financiamentos

5. Não somam renda para alugar imóvel

6. Não inscrevem parceiro como dependente de servidor público

7. Não podem incluir parceiros como dependentes no plano de saúde

8. Não participam de programas do Estado vinculados à família

9. Não inscrevem parceiros como dependentes da previdência

10. Não podem acompanhar o parceiro servidor público transferido

11. Não têm a impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside

12. Não têm garantia de pensão alimentícia em caso de separação

13. Não têm garantia à metade dos bens em caso de separação

14. Não podem assumir a guarda do filho do cônjuge

15. Não adotam filhos em conjunto não podem adotar o filho do parceiro

16. Não podem adotar o filho do parceiro

17. Não têm licença-maternidade para nascimento de filho da parceira

18. Não têm licença maternidade/ paternidade se o parceiro adota filho

19. Não recebem abono-família

20. Não têm licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do parceiro

21. Não recebem auxílio-funeral

22. Não podem ser inventariantes do parceiro falecido

23. Não têm direito à herança

24. Não têm garantida a permanência no lar quando o parceiro morre

25. Não têm usufruto dos bens do parceiro

26. Não podem alegar dano moral se o parceiro for vítima de um crime

27. Não têm direito à visita íntima na prisão

28. Não acompanham a parceira no parto

29. Não podem autorizar cirurgia de risco

30. Não podem ser curadores do parceiro declarado judicialmente incapaz

31. Não podem declarar parceiro como dependente do Imposto de Renda (IR)

32. Não fazem declaração conjunta do IR

33. Não abatem do IR gastos médicos e educacionais do parceiro

34. Não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do parceiro

35. Não dividem no IR os rendimentos recebidos em comum pelos parceiros

36. Não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios

37. Não têm suas ações legais julgadas pelas varas de família"

38- não têm direito real de habitação, decorrente da união (art.1831 CC)

39- não têm direito de converter união estável em casamento

40 – não têm direito a exercer a administração da família quando do desaparecimento do companheiro (art.1570 CC)

41- não têm direito à indispensabilidade do consentimento quando da alienação ou gravar de ônus reais bens imóveis ou alienar direitos reais (art.235 CC)

42- não têm direito a formal dissolução da sociedade conjugal, resguardada pela lei

43 – não têm direito a exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos na hipótese do companheiro falecido (art.12, Par. Único, CC)

44- não têm direito a proibir a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem do companheiro falecido ou ausente (art.20 CC)

45- não têm direito a posse do bem do companheiro ausente (art.30, par. 2º CC)

46- não têm direito a deixar de correr prazo de prescrição durante a união (art,197, I, CC)

47- não têm direito a anular a doação do companheiro adultero ao seu cúmplice (art.550, CC)

48- não têm direito a revogar a doação, por ingratidão, quando o companheiro for o ofendido (art.558, CC)

49 – não têm direito a proteção legal que determina que o companheiro deve declarar interessa na preservação de sua vida, na hipótese de seguro de vida (art.790, parág. Único)

50- Não têm direito a figurar como beneficiário do prêmio do seguro na falta de indicação de beneficiário (art.792, CC)

51- Não têm direito de incluir o companheiro nas necessidades de sua família para exercício do direito de uso da coisa e perceber os seus frutos (art.1412, par. 2º, CC)

52-Não têm direito de remir o imóvel hipotecado, oferecendo o valor da avaliação, até a assinatura do auto de arrematação ou até que seja publicada a sentença de adjudicação (art.1482 CC)

53- Não têm direito a ser considerado aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade (art.1595 CC)

54- Não têm direito a demandar a rescisão dos contratos de fiança e doação, ou a invalidação do aval, realizados pelo outro (art.1641, IV CC)

55- Não têm direito a reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo outro companheiro ao amante (art.1641, V CC)

56- Não têm direito a garantia da exigência da autorização do outro, para salvaguardar os bens comuns, nas hipóteses previstas no artigo 1647 do CC

57- Não têm direito a gerir os bens comuns e os do companheiro, nem alienar bens comuns e/ou alienar imóveis comuns e os móveis e imóveis do companheiro, quando este não puder exercer a administração dos bens que lhe incumbe (art.1651 do CC)

58- Não têm direito, caso esteja na posse dos bens particular do companheiro, a ser responsável como depositário, nem usufrutuário (se o rendimento for comum), tampouco procurador (se tiver mandato expresso ou tácito para os administrar) – (art.1652 CC)

59- Não têm direito a escolher o regime de bens que deseja que regule em sua união

60- Não têm direito a assistência alimentar (art.1694 CC)

61- Não têm direito a instituir parte de bens, por escritura, como bem de família (art.1711 CC)

62- Não têm direito a promover a interdição do companheiro (art.1768, II CC)

63- Não têm direito a isenção de prestação de contas na qualidade de curador do companheiro (art,1783 CC)

64- Não têm direito de excluir herdeiro legitimo da sua herança por indignidade, na hipótese de tal herdeiro ter sido autor, co-autor ou partícipe de homicídio doloso, ou tentativa deste contra seu companheiro (art.1814, I CC)

65 – Não têm direito de excluir um herdeiro legitimo de sua herança por indignidade, na hipótese de tal herdeiro ter incorrido em crime contra a honra de seu companheiro (art.1814, II CC)

66 – Não têm direito a Ordem da Vocação Hereditária na sucessão legítima (art.1829 CC)

67- Não têm direito a concorrer a herança com os pais do companheiro, na falta de descendentes destes (1836 CC)

68- Não têm direito ser deferida a sucessão por inteiro ao companheiro sobrevivente, na falta de descendentes e ascendentes do companheiro falecido (art.1838 CC)

69- Não têm direito a ser considerado herdeiro “necessário” do companheiro (art.1845 CC)

70- Não têm direito a remoção/transferência de servidor público sob justificativa da absoluta prioridade do direito à convivência familiar (art.226 e 227 da CF) com companheiro.

71- Não têm direito a transferência obrigatória de seu companheiro estudante, entre universidades, previstas na Lei 8112/90, no caso, ser servidor público federal civil ou militar estudante ou dependente do servidor.

72- Não têm direito a licença para acompanhar companheiro quando for exercer mandato eletivo ou, sendo militar ou servidor da Administração Direta, de autarquia, de empresa pública, de sociedade de economia mista ou de fundação instituída pelo Poder Público, for mandado servir, ex-officio, em outro ponto do território estadual, nacional ou no exterior.

73- Não têm direito a receber os eventuais direitos de férias e outros benefícios do vínculo empregatício se o companheiro falecer

74- Não têm direito ao DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não), no caso de morte do companheiro em acidente com veículos

75- Não têm direito a licença gala, quando o trabalhador for celebrar sua união, podendo deixar de comparecer ao serviço, pelo prazo três dias (art.473, II da CLT) e se professor, período de nove dias (§ 3º., do art. 320 da CLT) .

76- Não têm direito, de oferecer queixa ou de prosseguir na ação penal, caso o companheiro seja o ofendido e morra ou seja declarado ausente (art.100 § 4º CP)

77 – Não têm direito as inúmeras previsões criminais que agravam ou aumentam a pena contra os crimes praticados contra o seu companheiro

78- Não têm direito a isenção de pena no caso do crime contra o patrimônio praticado pelo companheiro (art.181 CP) e nem na hipótese do auxílio a subtrair-se a ação da autoridade policial (art.348 § 2º CP)

* Autor e Autoras:
Inicialmente foram levantados, pelas Drªs Maria Berenice e Miriam Correa, 37 direitos negados aos casais homossexuais, publicados por Sergio Gwercman na Revista Superinteressante, Edição 202 - Julho de 2004. Posteriormente, o Dr. Carlos Alexandre procedeu a uma revisão, chegando a que pelo menos 78 direitos são negados (http://carlosalexlima.blogspot.com/2009/07/pelo-menos-78-direitos-sao-negados.html), fazendo referência aos 37 relacionados anteriormente na publicação da Revista Superinteressante.

Maria Berenice Dias - Advogada especializada em Direito Homoafetivo, ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vice presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM

http://www.direitohomoafetivo.com.br/

Miriam Beatriz Barbosa Corrêa - Assessora de gênero da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, cursa a faculdade de Direito e é bacharel em Artes Plásticas

miriam.correa@camara.gov.br

Carlos Alexandre Neves Lima - Advogado/RJ, perito judicial, Secretário da Procuradoria Jurídica da ABRAGAY, Conselheiro Político do Grupo Arco Iris – GAI, autor do blog "Direitos Fundamentais LGBT" - http://carlosalexlima.blogspot.com/

Carta do deputado Jean Wyllys - uma ode ao estado Laico

2011-04-28T14:05:00.002-03:00

Em primeiro lugar, quero lembrar que nós vivemos em um Estado Democrático de Direito e laico. Para quem não sabe o que isso quer dizer, “Estado laico”, esclareço: O Estado, além de separado da Igreja (de qualquer igreja), não tem paixão religiosa, não se pauta nem deve se pautar por dogmas religiosos nem por interpretações fundamentalistas de textos religiosos (quaisquer textos religiosos). Num Estado Laico e Democrático de Direito, a lei maior é a Constituição Federal (e não a Bíblia, ou o Corão, ou a Torá).

Logo, eu, como representante eleito deste Estado Laico e Democrático de Direito, não me pauto pelo que diz A Carta de Paulo aos Romanos, mas sim pela Carta Magna, ou seja, pelo que está na Constituição Federal. E esta deixa claro, já no Artigo 1º, que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana e em seu artigo 3º coloca como objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A república Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da prevalência dos Direitos Humanos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Sendo a defesa da Dignidade Humana um princípio soberano da Constituição Federal e norte de todo ordenamento jurídico Brasileiro, ela deve ser tutelada pelo Estado e servir de limite à liberdade de expressão. Ou seja, o limite da liberdade de expressão de quem quer que seja é a dignidade da pessoa humana do outro. O que fanáticos e fundamentalistas religiosos mais têm feito nos últimos anos é violar a dignidade humana de homossexuais.

Seus discursos de ódio têm servido de pano de fundo para brutais assassinatos de homossexuais, numa proporção assustadora de 200 por ano, segundo dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia e da Anistia Internacional. Incitar o ódio contra os homossexuais faz, do incitador, um cúmplice dos brutais assassinatos de gays e lésbicas, como o que ocorreu recentemente em Goiânia, em que a adolescente Adriele Camacho de Almeida, 16 anos, que, segundo a mídia, foi brutalmente assassinada por parentes de sua namorada pelo fato de ser lésbica. Ou como o que ocorreu no Rio de Janeiro, em que o adolescente Alexandre Ivo, que foi enforcado, torturado e morto aos 14 anos por ser afeminado.

O PLC 122 , apesar de toda campanha para deturpá-lo junto à opinião pública, é um projeto que busca assegurar para os homossexuais os direitos à dignidade humana e à vida. O PLC 122 não atenta contra a liberdade de expressão de quem quer que seja, apenas assegura a dignidade da pessoa humana de homossexuais, o que necessariamente põe limite aos abusos de liberdade de expressão que fanáticos e fundamentalistas vêm praticando em sua cruzada contra LGBTs.

Assim como o trecho da Carta de Paulo aos Romanos que diz que o “homossexualismo é uma aberração” [sic] são os trechos da Bíblia em apologia à escravidão e à venda de pessoas (Levítico 25:44-46 – “E, quanto a teu escravo ou a tua escrava que tiveres, serão das gentes que estão ao redor de vós; deles comprareis escravos e escravas…”), e apedrejamento de mulheres adúlteras (Levítico 20:27 – “O homem ou mulher que consultar os mortos ou for feiticeiro, certamente será morto. Serão apedrejados, e o seu sangue será sobre eles…”) e violência em geral (Deuteronômio 20:13:14 – “E o SENHOR, teu Deus, a dará na tua mão; e todo varão que houver nela passarás ao fio da espada, salvo as mulheres, e as crianças, e os animais; e tudo o que houver na cidade, todo o seu despojo, tomarás para ti; e comerás o despojo dos teus inimigos, que te deu o SENHOR, teu Deus…”).

A leitura da Bíblia deve ensejar uma religiosidade sadia e tolerante, livre de fundamentalismos. Ou seja, se não pratica a escravidão e o assassinato de adúlteras como recomenda a Bíblia, então não tem por que perseguir e ofender os homossexuais só por que há nela um trecho que os fundamentalistas interpretam como aval para sua homofobia odiosa.

Não declarei guerra aos cristãos. Declarei meu amor à vida dos injustiçados e oprimidos e ao outro. Se essa postura é interpretada como declaração de guerra aos cristãos, eu já não sei mais o que é o cristianismo. O cristianismo no qual fui formado – e do qual minha mãe, irmãos e muitos amigos fazem parte – valoriza a vida humana, prega o respeito aos diferentes e se dedica à proteção dos fracos e oprimidos. “Eu vim para que TODOS tenham vida; que TODOS tenham vida plenamente”, disse Jesus de Nazaré.

Não, eu não persigo cristãos. Essa é a injúria mais odiosa que se pode fazer em relação à minha atuação parlamentar. Mas os fundamentalistas e fanáticos cristãos vêm perseguindo sistematicamente os adeptos da Umbanda e do Candomblé, inclusive com invasões de terreiros e violências físicas contra lalorixás e babalorixás como denunciaram várias matérias de jornais: é o caso do ataque, por quatro integrantes de uma igreja evangélica, a um centro de Umbanda no Catete, no Rio de Janeiro; ou o de Bernadete Souza Ferreira dos Santos, Ialorixá e líder comunitária, que foi alvo de tortura, em Ilhéus, ao ser arrastada pelo cabelo e colocada em cima de um formigueiro por policiais evangélicos que pretendiam “exorcizá-la” do “demônio”.

O que se tem a dizer? Ou será que a liberdade de crença é um direito só dos cristãos?

Talvez não se saiba, mas quem garantiu, na Constituição Federal, o direito à liberdade de crença foi um ateu Obá de Xangô do Ilê Axé Opô Aforjá, Jorge Amado. Entretanto, fundamentalistas cristãos querem fazer uso dessa liberdade para perseguir religiões minoritárias e ateus.

Repito: eu não declarei guerra aos cristãos. Coloco-me contra o fanatismo e o fundamentalismo religioso – fanatismo que está presente inclusive na carta deixada pelo assassino das 13 crianças em Realengo, no Rio de Janeiro.
Reitero que não vou deixar que inimigos do Estado Democrático de Direito tente destruir minha imagem com injúrias como as que fazem parte da matéria enviada para o Jornal do Brasil. Trata-se de uma ação orquestrada para me impedir de contribuir para uma sociedade justa e solidária. Reitero que injúria e difamação são crimes previstos no Código Penal. Eu declaro amor à vida, ao bem de todos sem preconceito de cor, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de preconceito. Essa é a minha missão.

Jean Wyllys (Deputado Federal pelo PSOL Rio de Janeiro)

Após ofensas, Michael diz: 'Sou gay. Todo mundo aqui sabe quem sou'

2011-04-06T11:48:00.000-03:00

(Publicado originalmente em Globoesporte.com)

Diante da polêmica do confronto entre as equipes Vôlei Futuro (de Araçatuba/SP) e Cruzeiro (de Minas), em que o clube paulista reclamou de problemas de segurança, superlotação e comportamento preconceituoso da torcida local, Michael, alvo das ofensas, resolveu se posicionar. O meio de rede da equipe de Araçatuba conversou abertamente com o GLOBOESPORTE.COM sobre sua opção sexual, lamentou as manifestações homofóbicas da torcida adversária e disse esperar mudanças.

O que aconteceu exatamente em Contagem? Já tinha passado por uma situação semelhante antes?

- No jogo em Contagem teve uma manifestação da torcida gritando “bicha”, “gay”, todas essas coisas. Já tinha acontecido casos isolados de algumas pessoas gritarem pelo clima do jogo. Mas nem escuto, deixo passar porque é ignorância. Mas foi um coro, senhoras, crianças e mulheres gritando, já num clima preconceituoso mesmo. Hoje resolvi falar para que isso não aconteça mais, não só comigo, caso futuramente eu vá lá jogar de novo, se tivermos o terceiro jogo (pelas semifinais da Superliga). Igual lá, nunca aconteceu. Até por isso que resolvi falar, fazer uma manifestação.

Você acredita que esse episódio atrapalhou o seu rendimento em quadra? Te desconcentrou?

- Desconcentrar não me desconcentrou, mas a situação me deixou constrangido. Pensei sobre o que estava acontecendo. Eu nem olhava para a torcida. Quem me vê jogando sabe que eu nem olho. Foi uma manifestação por causa do meu jeito. Mesmo depois de me xingarem, não bati boca com ninguém, fui direto para o vestiário, poderia ter retribuído, mas não fiz.

A comissão técnica e os outros jogadores falaram com você sobre isso após o jogo? Ou você externou isso?

- No vestiário falei que estava chateado. Os dirigentes vieram falar comigo também. Estavam escandalizados. Todo mundo ficou preocupado com o que eu estava sentindo. Lógico que não estava feliz.

Você tem algum problema em falar sobre a sua opção sexual?

- Sou gay, mas isso não precisa ser comentado. Todo mundo aqui sabe. Lógico que nunca cheguei a assumir. Eu sou o Michael. Todo mundo sabe quem eu sou. Eles me respeitam totalmente no time. Não só aqui, mas nos 10 anos que joguei no São Bernardo. Todos os times me trataram bem.

Você tem medo que, de alguma forma, suas declarações tenham efeito contrário e aumentem mais ainda o clima hostil para a próxima partida e futuros jogos em Minas?

- Se tiver um efeito reverso, pelo menos estou fazendo algo para mudar. Pelo menos não me calei diante dessa situação. Não gostei do que houve comigo e não gostaria que acontecesse com ninguém. Muita gente ficou sensibilizada e veio falar comigo.

O Vôlei Futuro está tomando providências jurídicas?

- Não sei como vai ser feito, nem perguntei direito. Mas o clube vai me informar quando estiver tudo resolvido.

Sobre as reclamações do clube sobre segurança, superlotação, segurança bêbado: você viu isso?

- Eu fui direto para o vestiário e não prestei muita atenção, mas realmente parecia que tinha uma superlotação.

2011-04-06T11:23:00.001-03:00

“Sou uma mulher negra, gay e feliz”, Preta Gil.

Fora Bolsonaro já...

2011-03-31T14:33:00.004-03:00

Petição em repúdio a Bolsonaro

2011-03-30T14:09:00.001-03:00

Antes de eu começar a falar em um deputado federal chamado Jair Bolsonaro (PP/RJ), é necessário primeiramente fazer uma pergunta: Quem lembra dos versos de "O Pato Pateta", de Vinícius de Moraes e Toquinho? Diz a letra:

Lá vem o pato
Pato aqui, pato acolá
Lá vem o pato
Para ver o que é que há.

O pato pateta
Pintou o caneco
Surrou a galinha
Bateu no marreco.
Pulou do poleiro
No pé do cavalo
Levou um coice
Criou um galo.

Comeu um pedaço
De jenipapo
Ficou engasgado
Com dor no papo.
Caiu no poço
Quebrou a tigela
Tantas vez o moço
Que foi pra panela

Agora, sim, podemos falar no "deputado" Bolsonaro:

Deu no GLOBO - O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi parar nos assuntos mais comentados do Twitter após uma polêmica entrevista ao programa CQC, da Band. Ao participar do quadro "Povo quer saber", em que respondeu a curiosidades do público, o deputado disse que seus filhos não correm o risco de namorar uma mulher negra ou virarem gays, porque "foram muito bem educados". (Veja o vídeo com a polêmica entrevista )

- Não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco. Os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu - disse Bolsonaro, em resposta a uma pergunta da cantora Preta Gil. Segundo o jornal Extra, a cantora vai processar Jair Bolsonaro por esta declaração na TV

Sobre como encararia a homossexualidade de um filho, o deputado voltou a repetir que "não corre este risco":

- Isso nem passa pela minha cabeça. Eles tiveram uma boa educação. Eu sou um pai presente, então não corro este risco.

Numa entrevista em que disse que seus gurus na política são todos os presidentes da ditadura militar, Bolsonaro falou também sobre uma possível participação em uma parada gay:

- Não iria porque não participo de (eventos para) promover os maus costumes. Até porque acredito em Deus, tenho uma família, e a família tem que ser preservada a qualquer custo, senão a nação simplesmente ruirá.

" Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista, nem aceitaria ser operado por um médico cotista "
Em seguida, o parlamentar respondeu por que é contra as cotas raciais, adotadas em várias universidades brasileiras.

- Todos nós somos iguais perante a lei. Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista, nem aceitaria ser operado por um médico cotista.

A forma como Bolsonaro agiria em relação a opções dos filhos foi questionada mais de uma vez pelo público. Em uma delas, perguntaram ao deputado o que ele faria se um filho fosse flagrado usando drogas.

- Daria uma porrada nele, pode ter certeza disso - disse o parlamentar, para responder em seguida se "torturaria" o filho pelo uso de entorpecentes: - Se agir com energia é torturar, vai ser torturado.

Antes de dizer que é "uma pessoa excepcional dentro de casa", Bolsonaro disse que detesta Cuba e que, por ele, Dilma Rousseff jamais seria presidente da República:

- Pelo passado dela, de sequestros e roubos - afirmou, referindo-se à época em que a presidente fazia parte de grupos de esquerda que lutavam contra a ditadura.

Bolsonaro também enumerou os motivos pelos quais sente saudades do regime militar no Brasil:

- Do respeito, da família, da segurança e da ordem pública e das autoridades que exerciam autoridade sem enriquecer.

Em fevereiro, ele havia acusado o governo federal de "promover o homossexualismo" nas escolas, ao tomar conhecimento dos kits de combate à homofobia que seriam distribuidos em colégios.

Bem, diante de tantas bobagens - e deputados não são eleitos e nem tampouco pagos para isso - estamos divulgando uma petição em repúdio a este "deputado", no link http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N8333

Por favor, assinem e ajudem a divulgar. Se alguem ainda não viu o video com as declarações homofóbicas e racistas de Bolsonaro, vejam em: http://www.youtube.com/watch?v=9n4hb0RobhQ

Vamos levar o "moço" pra panela?

Well Castilhos

O Povo Quer Saber (CQC): Jair Bolsonaro X Preta Gil, Gays e Negros. 28/0...

2011-03-30T00:17:00.000-03:00

"A Justiça é moderna, mas o Legislativo é conservador", diz desembargadora à Folha de São Paulo

2011-03-21T14:53:00.002-03:00

Maria Berenice Dias afirma que legisladores do país têm receio de desagradar eleitores e, assim, perder votos. Segundo ela, Juiz precisa "adaptar" lei por direito de gays

A desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, 63, já se acostumou a ser olhada meio de lado quando começa a discorrer sobre direito homoafetivo, sua especialidade. "As pessoas sempre acham que, como me interesso por essas questões, sou homossexual", diz.

O motivo do interesse vem dos anos 70, quando teve que brigar muito contra a discriminação para se tornar juíza no Rio Grande do Sul, onde nasceu e vive. Ao ser admitida na magistratura, prometeu que ia lutar contra o preconceito -no passado, direcionado às mulheres; agora, aos homossexuais.

Para Dias, os tribunais brasileiros têm avançado, mas ainda faltam leis específicas para que direitos já garantidos aos casais heterossexuais, como união estável, herança e adoção, sejam estendidos aos homossexuais.

A advogada, que coordena esta semana no Rio o 1º Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, afirma que o motivo é o receio dos legisladores de desagradar eleitores e, assim, perder votos.

"Como resultado, temos uma Justiça de meia-sola, que "adapta" leis para regularizar situações de fato".

Folha - O direito brasileiro é avançado na questão dos direitos dos homossexuais?

Maria Berenice Dias - Podemos dizer que os tribunais avançam bem nessas questões e têm tomado decisões bastante coerentes, modernas. Mas não há leis que garantam os direitos dos homossexuais. Os legisladores dão a impressão de terem medo de patrulhas conservadoras, tradicionalistas, que os farão perder os votos de seus eleitores caso sejam favoráveis a esses temas.

Como os tribunais podem ser modernos se as leis não são?

Usa-se a legislação disponível para tentar organizar situações que existem de fato. É o caso da união entre pessoas do mesmo sexo. As leis brasileiras estabelecem que o casamento é a união de um homem e uma mulher. Assim, a solução para que casais homoafetivos é estabelecer contratos de sociedade, o que faz com que eles não criem uma família, mas que sejam sócios. É um subterfúgio para tentar legalizar uma relação de afeto que existe concretamente.

Isso não é suficiente para dar segurança jurídica aos casais homossexuais?

Fica uma justiça de meia-sola. Os bens conjuntos podem ser divididos. Mas não funciona em caso de morte de uma das partes. A pessoa pode construir uma vida inteira ao lado de outra, mas se o parceiro morre, não tem direito à herança nem tem direito à habitação.

Está no STJ um recurso que pode levar ao reconhecimento da união estável entre homossexuais. Como isso muda a vida desses casais?

A partir da decisão, poderemos batalhar pelo direito a alimentos em casos de separação, à adoção...

E a adoção por casais homossexuais?

É outra questão difícil, pois não há legislação específica. A solução depende da sensibilidade do juiz. O que tem acontecido é a regularização de uma situação de fato. Uma das partes adota a criança. Tempos depois, a outra parte requer sua inclusão no registro da criança. Há uma decisão do STJ favorável a isso [houve recurso e o caso agora está no STF]. É o mais lógico. Imagine a situação da criança caso aquele que a adotou morra. Então, usa-se a brecha legal. Mas, mais uma vez é um subterfúgio.

Como a Justiça vê a questão da "barriga de aluguel" para casais homoafetivos?

Cuidei do caso de duas mulheres que viviam em união estável e decidiram usar a inseminação artificial para ter um filho. O óvulo de uma foi implantado no útero da outra. Ainda durante a gravidez, pedimos à Justiça que a criança, ao nascer, fosse registrada no nome das duas. O pedido foi negado e a criança foi registrada apenas no nome da que a gerou. Pedimos então a inclusão do nome da outra. Conseguimos, mas é tudo complicado.

Entrevista concedida à repórter Cristina Grillo, da sucursal do Rio

O Carnaval acabou. E agora ?

2011-03-08T15:55:00.000-03:00

AMOR - E ÓDIO - AOS GAYS

No Carnaval, o Brasil aceita, imita e consagra os homossexuais. Por que no resto do ano há tanta violência contra eles?

Nos próximos dias, eles vão tomar o país. Nas escolas de samba, nos blocos, nos desfiles de fantasia, os homossexuais dominam o Carnaval. Durante esse período, se você passear pela Praça General Osório, no início de Ipanema (o bairro mais carioca do Rio de Janeiro), poderá pensar que está numa república diferente - cujo hino é uma marchinha irreverente, a bandeira tem a cor do arco-íris e a língua, quando é usada para falar, traz tantos sotaques quantos havia na mítica Torre de Babel. Não é à toa. O Rio costuma receber 800 mil turistas homossexuais por ano, um terço deles durante o Carnaval. Em média, eles gastam três vezes mais que os turistas heterossexuais.

Neste verão, a moda foi o cruzeiro gay. Apenas num fim de semana de janeiro, desembarcaram no Rio 2 mil homossexuais americanos de um transatlântico. Salvador não fica muito atrás. Neste ano, a cidade lançou o primeiro trio elétrico gay da Bahia, o Liberty. Os abadás, camisetas que servem de passaporte para o bloco, se esgotaram em poucos dias. Florianópolis também entrou na briga para atrair os gays: virou sede da convenção anual do IGLTA - International Gay & Lesbic Association, a ser realizada no ano que vem.

Aos gays que vêm de fora, acrescente-se o contingente nacional. Não é que eles se multipliquem (não há dados para afirmar que mais gente saia dos armários nesses dias), mas a cultura carnavalesca deve muito de suas características ao universo gay. E mesmo alguns dos mais renitentes machões saem às ruas travestidos.

Num clima desses, de tamanha tolerância, fica difícil entender que estejamos no mesmo país que vem testemunhando casos chocantes de agressão a homossexuais. "Muitos dos homens que saem de vestido e maquiagem nos blocos de Carnaval vão agredir homossexuais no resto do ano ou mesmo quando tirarem a fantasia", diz Carlos Tufvesson, coordenador especial de Diversidade Sexual do município do Rio. Por isso, Tufvesson lançou na última quarta-feira a campanha "Rio: Carnaval sem preconceito", que incluirá depoimentos de artistas e treinamento para guardas civis saberem lidar com casos de discriminação ou agressão.

Casos assim não faltam, como pode testemunhar Augusto (nome fictício). O rapaz de 27 anos, estudante da Universidade de São Paulo (USP), tem tido pesadelos desde o final de janeiro, quando foi atacado, às 4h30 da madrugada, na Rua Peixoto Gomide, na região central de São Paulo. Ele andava com um amigo quando, do nada, levou uma garrafada no olho. O amigo foi atingido por socos e pontapés. Os agressores eram um grupo de oito jovens vestidos de preto. Um tinha a cabeça raspada, outro era tatuado. "Não houve uma palavra, uma provocação. Eles simplesmente nos atacaram", disse Augusto. Pelo jeito que ele e o amigo falavam e gesticulavam, imagina, era possível perceber claramente que os dois eram gays. Daí conclui que sofreu um ataque homofóbico.

Em seus pesadelos, Augusto sonha que está com amigos e de repente alguém morre. O estudante quase perdeu a visão do olho direito. Depois do ataque, diz ter parado de sair à noite. Segundo ele, o mais traumatizante não foi a violência, mas como as pessoas reagiram a ela. "Alguns disseram que eu tinha mesmo de apanhar por ser gay."

Estima-se que no ano passado o Brasil teve 252 assassinatos motivados por ódio aos homossexuais

Essa região de São Paulo parece ter se tornado foco de ataques. Em novembro, houve dois do mesmo tipo. Um grupo de s cinco rapazes atacou quatro jovens em diferentes locais da Avenida Paulista. Como uma das agressões foi filmada pela câmera de segurança de um banco, o caso ganhou os noticiários de TV. Os cinco agressores foram identificados. Quatro deles, menores, passaram um mês na Fundação Casa (ex-Febem). O único maior de idade do grupo, Jonathan Domingues, de 19 anos, foi indiciado por lesão corporal.

Uma das vítimas desse ataque foi Luís Alberto Betonio, de 23 anos, estudante de jornalismo. Ele caminhava com amigos gays quando foi atingido no rosto, sem nenhum aviso, com uma lâmpada fluorescente. Betonio também passou a ter medo de sair de casa. Faz terapia, mas diz ainda não ter conseguido superar o medo. "Ando na rua olhando para trás o tempo inteiro, desconfio de todo mundo."

A poucos metros de onde Betonio apanhou, os cinco rapazes fizeram mais vítimas. Sérgio, de 38 anos, gay assumido, levou sete golpes de soco-inglês. Quase perdeu a visão. Enfrentou duas cirurgias de reparação, uma delas de dez horas. "Tive medo de ficar cego", disse. O olho ficou bom, mas o trauma permanece. "Chorei muito. Demorei três meses para sair com meus amigos de novo. Naquela região da cidade, eu não ando mais."

Embora São Paulo tenha ganhado o foco principal como palco de violência, os ataques têm acontecido por todo o país - na Praia do Arpoador, Rio de Janeiro, em Salvador, em Curitiba, em Fortaleza... A secretária dos Direitos Humanos do governo Dilma Rousseff, Maria do Rosário Nunes, que tem status de ministra, afirma que o país está diante de uma emergência. "Esses ataques são crimes de ódio e não podem se consolidar como uma prática cotidiana. Isso é inaceitável", afirmou.

Evelson de Freitas/Ag. Estado

PARADA

A senadora Marta Suplicy e o deputado Jean Wyllys (de óculos, à esq.) em passeata pró-gays, em São Paulo. Os dois fazem parte da frente para promover direitos dos homossexuais

O tema ganhou importância simultânea em várias esferas da vida do país. No Congresso Nacional, um grupo de parlamentares liderados pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) tem a intenção de reativar a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e TRANSGÊNEROS). A senadora Marta Suplicy (PT-SP) obteve na primeira semana de mandato as 27 assinaturas necessárias para desengavetar um projeto de lei que torna crime a discriminação por orientação sexual, nos mesmos termos do que ocorre em relação a raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. "Sinto que no Senado existe um clima positivo em relação ao projeto", diz Marta. Ela sabe que sofrerá resistências, principalmente de setores religiosos e conservadores, mas acredita que as cobranças da mídia em favor dos direitos humanos leve a maioria dos parlamentares a votar pelo projeto.

Também o Supremo Tribunal Federal (STF) trata de um tema relacionado a direitos dos homossexuais. O órgão deve decidir se estende para casais do mesmo sexo o regime jurídico de uniões estáveis - que daria a gays lésbicas direitos em questões como benefícios previdenciários e assistenciais. "Hoje, o Supremo está sendo desafiado para as grandes questões, como os direitos civis dos homossexuais", disse o ministro do STF Luiz Fux, empossado no final de fevereiro. "Os homossexuais têm todos os deveres e querem seus direitos."

O tema do ódio aos gays também está na casa de milhões de brasileiros que assistem à novela Insensato coração (da TV Globo, que pertence à mesma organização que edita ÉPOCA). A novela, iniciada em janeiro, tem seis personagens gays - e, na semana passada, o personagem Kleber, interpretado pelo ator Cássio Gabus Mendes, revelou ser homofóbico. O autor da novela, Gilberto Braga, já havia inventado personagens gays, mas esta é a primeira vez que ele retrata um conflito. "Hoje, podemos falar do assunto com muito mais clareza", diz. "Não há censura, e as pessoas evoluíram."

Se as pessoas evoluíram tanto, por que os ataques parecem mais frequentes, mais disseminados e mais carregados de ódio? Quando se pede aos especialistas que expliquem essa aparente onda homofóbica, eles respondem com um paradoxo: quanto mais o país avança nos direitos civis da comunidade gay, maior é a reação. "Se a aceitação cresce, também cresce a rejeição", diz Marcelo Tavares Natividade, professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em antropologia, Natividade diz que, se um grupo controverso chama a atenção para si, seus opositores vão se achar no direito de agir contra eles. Hoje, os casais homossexuais andam de mãos dadas na rua e se beijam no cinema e nos bares. Aparecem na TV, no cinema, declaram sua opção sexual com mais desenvoltura.

Um estudo feito em 2005 pelos pesquisadores Dominic Parrott e Amos Zeichner, da Universidade da Geórgia, EUA, corrobora essa explicação. Um grupo de 165 homens assistiu a filmes eróticos (parte deles viu um filme heterossexual, a outra parte viu um filme HOMOSSEXUAL) e depois interagiu com alguém de orientação sexual oposta à sua. Entre os participantes preconceituosos (identificados por um questionário anterior), os que viram um filme HOMOSSEXUAL se mostraram depois mais agressivos em relação a seu oponente gay do que os que haviam visto um filme erótico heterossexual. "Essa descoberta mostra que o aumento da raiva devido à exposição a estímulos homoeróticos pode ser um precursor da agressão contra gays", dizem os autores do estudo.

Também as estatísticas dão a mesma ideia. Dos 485 casos de homofobia registrados na cidade do Rio entre julho de 2009 e dezembro de 2010, a maior parte foi na Zona Sul, justamente a região de costumes mais liberais. O Leblon, área nobre da Zona Sul, teve quatro vezes mais ataques que a Penha, na Zona Norte. A presença ostensiva dos gays na cena social pode contribuir, portanto, para a violência. No passado, não havia agressão porque não havia homossexuais nas ruas. Eles andavam camuflados de hétero ou não saíam de casa. O que se faz, então? Com toda a razão, os homossexuais se recusam a voltar para os guetos.

Mais que isso. Historicamente, os avanços dos direitos dos homossexuais reflete o avanço das liberdades civis como um todo. O primeiro país a abolir leis que proibiam a homossexualidade foi a França, em 1791, logo após a revolução que disseminou a ideia de direitos individuais. A ideia começou a se espalhar pela Europa, mas muito lentamente. No século XIX, o genial escritor Oscar Wilde (autor de O Retrato de Dorian Gray) foi preso por "indecência" e condenado a dois anos de trabalhos forçados. Morreu pouco depois de ser solto.

Em pleno século XX, na Inglaterra, o matemático Alan Turing foi processado em 1952 por ser HOMOSSEXUAL (na ocasião, ainda era crime). Turing era um herói de guerra: desvendou os códigos das mensagens alemãs durante a Segunda Guerra Mundial, salvando milhares de vidas britânicas. Não lhe valeu de nada. Turing foi forçado a escolher entre ir para a prisão e tomar hormônios femininos para reduzir sua libido. Escolheu a segunda opção. Dois anos depois, suicidou-se. Em 2009, o então primeiro-ministro, Gordon Brown, pediu desculpas póstumas em nome do governo britânico. Nos Estados Unidos, só a partir da década de 60 começou a haver grupos organizados de gays e lésbicas. E só na década de 70 a Associação de Psiquiatria Americana removeu a homossexualidade de sua lista de transtornos mentais.

Segundo um estudo sueco, ainda há hoje 80 países que consideram homossexualidade um crime - em cinco deles, punido com a morte. Em uma viagem aos Estados Unidos há alguns anos, o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, afirmou que em seu país não havia homossexuais. Não é verdade, é claro, mas não por falta de esforço. Desde a Revolução Islâmica, em 1979, mais de 4 mil pessoas foram executadas por participar de atos homossexuais. No Zimbábue, o presidente Robert Mugabe instaurou uma campanha de perseguição do Estado contra os gays. Homossexualidade, segundo ele, é uma "doença" trazida pelos colonizadores brancos.

CRIME

Ahmadinejad, do Irã, e Mugabe, do Zimbábue, promovem perseguição oficial aos homossexuais

"Essas coisas levam tempo", afirma Gustavo Venturi, sociólogo e professor da Universidade de São Paulo. "Há 20 anos nem se discutia homofobia. Era como se os gays não existissem." A discussão é, em si mesma, um avanço. No primeiro momento, para conhecer o problema. Não há estatísticas nacionais oficiais sobre ataques contra homossexuais. O único Estado que registra essas ocorrências é o Rio de Janeiro. O Grupo Gay da Bahia é a única organização que contabiliza dados nacionais. Segundo eles, em 2010 ocorreram 252 assassinatos com causa homofóbica no Brasil. Não qualquer crime: assassinatos. Essas estatísticas afloram do noticiário. São, portanto, números controversos, provavelmente errados - para menos. "Se houvesse um acompanhamento do Estado, o número de casos de homofobia seria muito maior", afirma Antônio Sergio Spagnol, sociólogo do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Ele afirma que grande parte das famílias dos homossexuais mortos prefere tratar o assunto como crime comum. Por causa do preconceito - e do tratamento frequentemente antipático da polícia -, os próprios homossexuais não costumam notificar as agressões de que são vítimas. Apesar da ausência de estatísticas oficiais, ele acredita, porém, que a violência contra gays não aumentou. "Hoje a sociedade não aceita esse tipo de comportamento", diz. "Antes, um gay morria e não havia divulgação. Hoje, os casos aparecem e são tratados pelo que são: homofobia."

De onde vem essa homofobia?

O homofóbico pode estar a seu lado e, em geral, não é difícil identificá-lo. "Ele faz comentários pejorativos, exprime nítidas rejeições aos homossexuais e os culpa por tudo de ruim que existe no mundo", afirma o psicólogo Antônio de Pádua Serafim, do Instituto de Psiquiatria da USP. Serafim faz distinção entre o preconceituoso e o intolerante aos gays. Afirma que o preconceituoso não aceita a homossexualidade, mas não tem o desejo de eliminar o gay, como acontece com o intolerante. Para Serafim é a intolerância, não o preconceito, que produz violência. Além disso, o psicólogo diz que os homofóbicos se acham superiores às outras pessoas. "Eles são egocêntricos. Sofrem de uma distorção na interpretação da realidade. Não conseguem ter convívio social com os que consideram diferentes deles", diz.

Como qualquer forma de preconceito, o ódio aos gays tem múltiplas motivações. Ele pode vir de uma experiência desagradável com um indivíduo, seguida de uma generalização para o grupo todo. Para outros, o ódio é sinal de aderência a um grupo preconceituoso. Um terceiro tipo é o preconceito derivado da convicção de que os homossexuais representam valores que conflitam com suas crenças. Finalmente, ele pode vir do medo de sua própria homossexualidade. "Ao ver um HOMOSSEXUAL ou um TRAVESTI, o homofóbico pode sentir sua masculinidade ameaçada", diz Serafim. Um estudo publicado em 1996 pelo Journal of Abnormal Psychology testou essa hipótese. Dois grupos de homens, um com 35 homofóbicos e outro com 29 não homofóbicos (identificados de acordo com um questionário), assistiram a vídeos com cenas eróticas de homem com mulher, mulher com mulher e homem com homem. Uma fita media a circunferência de seus pênis durante o teste. Todos se excitaram com as cenas de amor heterossexual. Todos se excitaram com as cenas de amor entre duas mulheres. Só o grupo de homofóbicos teve ereção com as cenas de amor entre dois homens.

Embora possa explicar alguns casos de homofobia, essa tese, aplicada genericamente, se transforma num clichê sem poder de explicação. A intolerância é um fenômeno antigo e disseminado em diversas culturas. Contra grupos raciais, étnicos ou religiosos. Nem sempre (ou raramente) existe alguma identidade inconsciente entre o agressor e sua vítima. Com a homofobia é provável que aconteça o mesmo. Ela tem vários matizes. "Não se pode generalizar nem combater um preconceito com outro", diz a psiquiatra Carmita Abdo, professora da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em sexualidade. Ilana Casoy, criminóloga da Comissão de Política de Criminalização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que estuda há mais de uma década crimes violentos, afirma que os homofóbicos, em geral, são os mesmos que se manifestam contra nordestinos e negros. "O perfil desse tipo de agressor não se altera. O que muda é o alvo de sua agressão." Para Ilana, o homofóbico relaciona o HOMOSSEXUAL à imoralidade, à impureza e, portanto, acredita que ele deveria ser "descartado para o bem da sociedade". Segundo seus estudos, esse agressor é jovem, sugestionável, ainda sem identidade solidificada. "Ele é frágil psicologicamente e forte fisicamente."

A discriminação contra homossexuais é complexa: admitimos que há preconceito em nossa sociedade, mas somos incapazes de aceitar o preconceito em nós mesmos. Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo em parceria com a alemã Rosa Luxemburgo Stiftung, realizada em 2008 com 2.014 brasileiros em 150 municípios, revelou que quase a totalidade da população brasileira afirma existir preconceitos sexuais: 93% dizem que há preconceito contra TRAVESTIS, 91% contra TRANSEXUAIS e 92% contra gays. Mas, quando se pergunta se os próprios entrevistados são preconceituosos, os números mudam. Apenas 29% admitem ter preconceito contra TRAVESTIS, 28% contra TRANSEXUAIS e 53% contra gays e bissexuais de ambos os sexos. Nessa mesma pesquisa, ficou constatado que a aversão dos brasileiros aos homossexuais só perde para o preconceito contra os ateus e os usuários de drogas. O sociólogo Venturi, da USP, afirma que "os preconceitos se reproduzem por inércia. São valores que passam pelo trabalho, pela escola, pela família".

O ambiente familiar é muitas vezes onde são feitos os primeiros contatos com a homofobia, para os agressores e para as vítimas. Muitos dos homofóbicos vivem em famílias desestruturadas, em que os limites nunca são impostos. Em novembro, depois do episódio de agressão na Avenida Paulista contra o estudante Luís Betonio, a mãe de um dos agressores menores de idade chegou a dizer ao delegado que o espancamento não passara de uma "briga de moleques". Briga de moleques? "Muitos pais não ensinam mais reciprocidade, justiça, honestidade e polidez a seus filhos", afirma Paula Gomide, presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia e psicóloga forense. "Esses valores são antídotos para crimes como a homofobia." Esse é um lado da questão. O outro é a homofobia praticada em casa, contra um dos membros da família. O filho é agredido, física ou verbalmente, por causa de sua orientação sexual. Alguns pais acreditam que a homossexualidade é uma simples opção e que os filhos fazem essa escolha para afrontá-los. Outros pensam que é "culpa" deles o filho ser HOMOSSEXUAL e decidem "consertá-los" com disciplina e violência. Nos dois casos, o resultado é opressão contra as crianças ou adolescentes.

O carioca Felipe Gomes, de 30 anos, ativista do Grupo Arco-Íris, conta que viveu um apartheid familiar. Aos 18 anos, assumiu ser gay para sua mãe e ouviu dela, uma evangélica praticante, o seguinte: "Prefiro ter um filho morto a ter um filho gay". Ele diz que a mãe batia nele e o obrigava a usar copos, talheres e um banheiro diferentes do resto da família. Gomes também tinha de dormir num quarto separado. "A ideia era me estigmatizar para eu tomar jeito", diz. "Minha mãe achava que eu poderia me curar", afirma. Passados 12 anos, ele diz que se reconciliou com ela.

A sociedade brasileira ainda não conseguiu essa paz. O Projeto de Lei nº 122/06, que caracteriza a homofobia como crime, suscitou uma reação forte, e não só de grupos conservadores. O jurista paulista Ives Gandra Martins discorda de ações afirmativas de grupos minoritários. "Dão a impressão de privilégio a determinadas classes", afirma. Segundo ele, o projeto tornaria crime de homofobia fazer piadas contra gays. "Ora, eu conto piada sobre qualquer assunto. Grupos de humor também. Não vão poder fazer piadas sobre gays?" Os pastores evangélicos consideraram que a proposta de lei contra a homofobia cerceia o direito de expressão religioso. "Ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia", diz Augustus Nicodemus Gomes Lopes, presidente da Universidade Presbiteriana Mackenzie, num manifesto que se espalhou pela internet.

André Arruda/ÉPOCA

Uma mãe em busca de justiça

Apesar de ter desmontado a cama do filho, Angélica Ivo ainda não conseguiu se desfazer de suas roupas e objetos. Angélica busca justiça. Era 21 de julho, dia do jogo do Brasil com a Costa do Marfim na Copa do Mundo, quando seu menino Alexandre, de 14 anos, foi encontrado morto por estrangulamento em São Gonçalo, Rio de Janeiro. Angélica conversou com os amigos e pressionou a polícia para investigar. "Nunca tinha ouvido falar em crime de ódio, não sabia que alguém era capaz disso. Dói muito imaginar a cena do meu filho, uma criança, lutando três horas pela própria vida", afirma. Os três suspeitos são skinheads e respondem em liberdade.

"O pior foi à reação das pessoas"

Augusto (nome fictício), estudante da Universidade de São Paulo, voltava da balada com um amigo, na região central de São Paulo, quando os dois foram atacados por oito jovens vestidos de preto. Levou uma garrafada no olho, e o amigo foi atingido a socos e pontapés. "Não houve palavra nem provocação. Eles simplesmente nos atacaram", disse. Traumatizado com a agressão, Augusto diz ter deixado de sair à noite. Tem pesadelos constantes, nos quais está com amigos e de repente alguém morre. O mais traumatizante, afirma, não foi o ataque em si, e sim a reação das pessoas a ele. "Alguns disseram que eu tinha mesmo de apanhar, por ser gay." A atuação da polícia, segundo ele, também deixou a desejar. "Depois do ataque, encontrei uns policiais e pedi que eles mandassem uma viatura. Enquanto estive ali, eles não fizeram nada."

Filipe Redondo/ÉPOCA

"Pensei que era brincadeira"

Alto, magro, com piercing na orelha, Luís Alberto Betonio, de 23 anos, ficou conhecido nacionalmente como o jovem que foi atingido com uma lâmpada fluorescente no rosto. Ele caminhava com amigos gays em novembro, na Avenida Paulista, região central de São Paulo, quando foi atacado. "Pensei que era brincadeira. Senti meu rosto coberto por um líquido. Depois vi que era sangue." Eram cinco agressores, que atacaram no total quatro jovens. Uma das agressões - a de Betonio - foi filmada pela câmera de segurança de um banco, e os agressores acabaram identificados e detidos. Eram quatro menores (enviados à Fundação Casa) e um maior de idade, que está foragido desde que foi indiciado, em janeiro.

Stefano Martini

Uma história de superação

Aos 12 anos, em pleno alto verão do Rio de Janeiro, a carioca Jô ia de calça comprida e blusa de manga comprida para a escola. Queria esconder as cicatrizes deixadas pela surra da mãe. "Sapatão!", gritava. Jô diz que apanhava por ser gay, sem ainda entender o significado da palavra. Chegou a ser internada num hospício, de onde conseguiu fugir. A mãe a encontrou e a acusou de "delinquente". A denúncia lhe rendeu uma temporada numa casa de detenção. "Vi coisas lá que não desejo a ninguém", diz. Aos 16 anos, foi estuprada por um homem que dizia que "iria dar um jeito nela". Jô engravidou do estuprador e seu filho hoje está com 25 anos. Depois, morou um ano na rua. Tudo passou. A funcionária pública, aos 43 anos, afirma que sua história é de superação. Diz ter encontrado a paz na Igreja Contemporânea, uma congregação evangélica que aceita homossexuais. "Usei cada pedra atirada para construir meu castelo."

Fonte: ÉPOCA | SOCIEDADE - 07/03/2011

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