Segurança Pública e homofobia

Ontem (16/09) estivemos no lançamento da 1ª Jornada de Segurança Pública para a Promoção da Cidadania LGBT e Enfrentamento da Homofobia no RJ, projeto da Secretaria Estadual de Assitência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (que tem o Cláudio Nascimento a frente), juntamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública. A meta da jornada, que acontecerá a partir de outubro, é sensibilizar e mobilizar a gestão da segurança pública para a aplicação das políticas e ações de combate a homofobia nas unidades policiais, entre 2009 e 2014, além de informar aos gestores da segurança pública sobre o programa estadual Rio Sem Homofobia e sua implementação.

Apesar de o auditório da Secretaria de Segurança Pública, lá no quarto andar daquele prédio do relógio da Central do Brasil, estar lotado - em uma fileira pelo alto escalão das Polícias Civil e Militar e em outra fileira por representantes do Movimento LGBT fluminense - e a mesa ser composta por José Mariano Beltrame (secretário de Segurança), Benedita da Silva (secretária de Assistência Social), Coronel Mário Sérgio Brito Duarte (Comandante-Geral da PM no estado) e pelo Claúdio Nascimento, o destaque, para mim, foi o texto do carnavalesco Milton Cunha, apresentado depois da abertura da Zezé Motta e da Lorna Washington. Inteligente e brilhante como sempre, Milton falou mais ou menos assim: "Me encanta o tempo que os teóricos e filósofos chamam de pós-modernidade, trazida pelos fins do século XX e início do século XXI. Uma era em que todas as certezas caíram por terra: certeza de que todo gay é promíscuo. Toda lésbica é uma vergonha. Toda gorda não pode ser bonita. Todo negro é ladrão. Todo heterossexual é covarde. São coisas que foram postas em xeque".

Bacana também foi ouvir o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, dizer que gostaria que estes eventos não precisassem ser feitos e que a sociedade tivesse alcançado um nível que não permitisse a existência do preconceito. “Nossa missão é quebrar paradigmas, fazer com que as pessoas enxerguem as igualdades, não só as diferenças. A segurança pública está aqui para acertar e ajudar na busca de soluções. Este evento tem o objetivo de dizer que vocês não estão sozinhos”, completou o secretário. Tudo bem que nunca concordo quando se referem a nós LGTBs como "vocês", mas vou dar essa licença poética ao secretário (sic). Afinal, são tempos de paz, de bandeiras brancas...

A jornada está dividida em 11 encontros, entre outubro e novembro deste ano, sendo sete deles encontros regionais nas Regiões Integradas de Segurança Pública Estadual (Risp), abrangendo aproximadamente 190 unidades de polícia judiciária e mais 80 organizações policiais militares, além dos 62 Conselhos Comunitários de Segurança Pública de todo o estado. Os outros quatro encontros acontecerão nas Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP) da cidade do Rio.

Cláudio Nascimento pontuou: “Este momento é importante para convocar as pessoas para reconhecer nas diferenças um grande potencial de construção da cidadania de todos, sem discriminação de qualquer tipo. Nosso papel é o de contribuir para melhorar a qualidade de vida das pessoas. O retrato da homofobia no estado ainda é muito grande, mas espero que possamos contribuir para a diminuição desta discriminação. Como gay e gestor público, fico honrado de participar desse momento histórico”.

O programa pretende cobrir um total de 2,9 mil atores em segurança pública, sendo 2,4 mil gestores e profissionais destas unidades policiais; 200 integrantes dos Conselhos Comunitários e mais 300 policiais lotados nas UPPs, entre outubro e novembro de 2009. O projeto conta com a colaboração da Chefia de Polícia Civil e do Comando Geral da Polícia Militar, através de seus representantes nas Risp, envolvendo as delegacias distritais e especializadas; os batalhões de área operacional e especiais correspondentes a cada região, além da Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Instituto de Segurança Pública do Estado.