Família e movimentos sociais reaIizam o II Ato Alexandre (V)Ivo

*Well Castilhos

Oitiva significa audição, no sentido de ouvir. No sistema judicial brasileiro, oitiva de testemunhas refere-se à inquirição das testemunhas arroladas no processo criminal (enviado pela polícia) de um assassinato, por exemplo. Nela, o juiz toma o depoimento da testemunha, as partes o seguem, inquirindo diretamente e, caso necessário, o juiz complementará os esclarecimentos, sempre na busca da verdade. Na terça-feira, 7 de dezembro, a juíza Patricia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ouviu algumas das testemunhas arroladas no processo do assassinato do adolescente Alexandre Ivo, morto supostamente por homofobia no dia 21 de junho deste ano.

Durante a audiência - na qual estiveram presentes a família da vítima, os três acusados do crime, seus advogados e pessoas que acompanham o caso -, foram ouvidas a ex-namorada de um dos suspeitos - que destacou traços de sua personalidade violenta -, a avó deste mesmo suspeito - em cuja casa aconteceu a briga entre o rapaz, seus amigos e a turma de Alexandre Ivo e que teria deflagrado o crime mais tarde - e pessoas que moram nas redondezas do local onde o corpo do adolescente foi encontrado.

A surpresa foi que um dos moradores próximos ao local, que durante o inquérito policial havia afirmado ter visto um carro branco na cena do crime naquela noite (igual ao de um dos acusados), desta vez salientou não saber a cor do veículo e sustentou não ter visto nada. A juíza, então, o alertou para o risco de mentir ou levantar falso testemunho em um tribunal, lembrando-o de que ele assinou um testemunho em seu depoimento à polícia. Ela o inquiriu se a assinatura no processo não era dele. Ele respondeu dizendo ser a assinatura de seu advogado, que o teria acompanhado na ocasião à delegacia. A juíza, no entanto, o advertiu de que um advogado jamais assinaria algo que não tivesse sido dito e sustentado por seu cliente.

Notou-se também, no decorrer da audiência, que começou por volta das 17h e terminou às 23h, um esforço da defesa dos acusados de afirmar que todo o desentendimento acontecido na casa de um dos suspeitos teria terminado em reconciliação, e que o rapaz teria feito as pazes mais tarde com o amigo de Alexandre Ivo, pivô da briga, versão sustentada pela irmã do rapaz (uma das testemunhas de defesa).

Para quem esteve presente na oitiva, muito nítido também foi o esforço por parte da defesa de se tentar desmoralizar a vítima do assassinato e seus amigos. No depoimento da avó do acusado, em cuja casa Alexandre e amigos se reuniam naquele fatídico 21 de junho, ela foi inquirida sobre queixas de vizinhos com relação ao comportamento dos adolescentes que, segundo tais versões, teriam protagonizado cenas explícitas de afeto e mesmo de sexo. Segundo a testemunha, tais queixas teriam começado a surgir após o assassinato.

Parece haver aí o esforço de transformar vítima em réu. Esperamos agora o resultado da exumação do corpo e ver se, através de exames de DNA, o material coletado bate com o encontrado no carro de um dos acusados.

Enquanto isso...

Nesta mesma tarde, antes do início da audiência, foi realizado o II Ato Alexandre (V)Ivo, onde estiveram presentes familiares, amigos, parlamentares, autoridades do poder público, ativistas, militantes e entidades dos Direitos Humanos e da sociedade civil organizada, e que também contou com intervenções artístico-culturais. Estiveram presentes os movimentos sociais, como LGBT (Grupo Liberdade de São Gonçalo, Grupo Arco-Íris e LBL-RJ), mulheres (MMSG), culturais (ConCultura), sindicais (SEPE e SINDSPREV), estudantis, acadêmico-profissionais (CRESS e OAB), professores, comunidade em geral. A manifestação contou também com a presença do Superintendente de Assuntos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social, Claudio Nasimento; representando o Conselho Estadual LGBT, Carlos Tufvesson; coordenador do centro de Referência LGBT da capital, Almir França, além de várias lideranças e representantes de partidos políticos, como os Deputados Federal e Estadual eleitos, respectivamente, Jean Wyllys e Janira Rocha.

Parte do Ato pode ser acompanhada em matéria jornalística transmitida pela Rede Record, através do link http://videos.r7.com/familia-pede-justica-por-crime-em-sao-goncalo-rj-/idmedia/cb28eb20c609c07d0b2420957a661ff2-1.html

Leia também notícia em A CAPA, no link http://acapa.virgula.uol.com.br/site/noticia.asp?codigo=12303

*Well Castilhos é jornalista, coordenador de Comunicação Social do CLAM/UERJ (www.clam.org.br) e presidente-fundador do Grupo Liberdade LGBT de São Gonçalo