Marta Suplicy: lei anti-homofobia depende de apoio da sociedade

Em entrevista concedida na manhã desta terça-feira (16), a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia, afirmou que a aprovação dessa matéria depende do apoio da população que não é homossexual. Ela também disse que há, entre os senadores, uma “maioria silenciosa” favorável ao projeto, ou pelo menos neutra, que não se posiciona por receio de desagradar eleitores.

– Essa maioria silenciosa vai se posicionar se a população civil se posicionar a favor do projeto – afirmou ela pouco antes de seminário no Senado sobre o assunto.

O projeto em questão (PLC 122/06) já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas enfrenta resistências no Senado. Marta Suplicy tentou viabilizar a votação em duas ocasiões na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sem sucesso. Entre os principais opositores estão os parlamentares da bancada evangélica. Na avaliação de Marta, “eles representam uma minoria que é muito barulhenta e se posiciona”.

– Mas não podemos viver em um país onde os homossexuais são vítimas de bullying nas escolas ou são espancados em plena Avenida Paulista, o que às vezes resulta em suicídios e assassinatos – protestou, acrescentando que “esse projeto pode não ser suficiente para acabar com o preconceito imediatamente, mas inibe a violência”.

Ao reiterar a necessidade de mudanças legais, Marta Suplicy lembrou o caso da Argentina, onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado em 2010, e a recente decisão do presidente norte-americano, Barack Obama, de manifestar seu apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Fátima Cleide

Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis disse, à Agência Senado, que todos os diálogos mantidos no Senado não surtiram efeito. A entidade defende o texto que havia sido aprovado em 2009 na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), sob a relatoria da então senadora Fátima Cleide.

Ao contestar um dos argumentos dos que se opõem ao projeto – o de que o texto seria contrário à liberdade de expressão, especialmente para os religiosos que condenam o homossexualismo –, Toni Reis argumentou que “o Estado brasileiro é laico e as pessoas têm o direito à liberdade de expressão, mas isso não dá direito ao incentivo à violência e à discriminação”. (Originalmente publicado no Portal de Notícias do Senado Federal)