É possível transformar homossexuais em heterossexuais?

É possível transformar homossexuais em heterossexuais através de psicoterapias? Alguns profissionais do campo psi acreditam que sim. A psicóloga evangélica brasileira Rozângela Justino, por exemplo, considera a homossexualidade um transtorno para o qual oferece “terapia de cura”, tendo em vista que, para ela, o modelo heterossexual é a norma que deve ser cumprida. Em seu diagnóstico, uma pessoa homossexual “não está em sintonia com o seu eu”.

“Existe a orientação sexual egodistônica, que é aquela em que a preferência sexual da pessoa não está em sintonia com o eu dela, o que a faz sentir sofrimento com o seu estado homossexual. Normalmente, as pessoas que me procuram para alterar a orientação sexual homossexual são aquelas que estão insatisfeitas. Muitas, depois de uma relação homossexual, sentem-se mal consigo mesmas. Elas podem até sentir alguma forma de prazer no ato sexual, mas depois ficam incomodadas. Aí vão procurar tratamento”, disse ela numa entrevista à revista semanal Veja, depois de ser julgada e censurada publicamente pelo Conselho Federal de Psicologia (formado, segundo ela, por muitos homossexuais “deliberando em causa própria”) em agosto deste ano e impedida de aceitar pacientes em busca do “tratamento”.

Associações e Conselhos de Psiquiatria e Psicologia, incluindo a Associação Americana de Psiquiatria (APA/EUA) e o Conselho Federal de Psicologia do Brasil (CFP), têm se colocado contra tratamentos que tentam mudar a orientação sexual das pessoas – as chamadas terapias de conversão – e apresentam resoluções que reafirmam a oposição da psicologia a posturas homofóbicas no tratamento e o direito do paciente a um tratamento imparcial. Estas organizações também se colocam contra a idéia, predominante na psiquiatria a partir do século 19 e inspiradora de tais tratamentos, de que a homossexualidade seja uma doença mental, uma vez que esta foi retirada oficialmente do Manual de Diagnósticos de Transtornos Mentais (DSM) pela APA em 1973 e, portanto, não pode ser “curada”.A decisão da APA é uma expressão do consenso científico contemporâneo em torno da questão.

Em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que a orientação sexual não heterossexual não era uma enfermidade mental, nem uma preferência sexual que pudesse ser modificada voluntariamente. No Brasil, a Resolução 001/99 do CFP versa sobre as diretrizes éticas sobre a atuação dos psicólogos em relação à diversidade sexual, proibindo toda forma de tratamento clínico à homossexualidade por parte de seus profissionais, daí a punição com censura pública a Rozângela Justino, o que permitiu um debate público.

“Ela não pôde ser cassada por ser ré-primária e para nós também é interessante estender o debate a toda a sociedade, para que as pessoas conheçam e se situem frente à resolução, que produz argumentos para magistrados se posicionarem em relação a questões que envolvam homossexuais. No nosso país não entendemos a homossexualidade como patologia e sim como uma expressão da sexualidade como qualquer outra”, afirma o psicólogo Pedro Paulo Bicalho, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e coordenador do Grupo de Trabalho de Psicologia e Diversidade Sexual do órgão.

A resolução brasileira, única do tipo no mundo, foi elaborada em um momento em que uma clínica para tratamento de homossexuais havia sido construída em Vitória (ES), em 1998, que acabou sendo embargada. O lugar propunha, assim como Justino faz, o tratamento a pessoas que quisessem voluntariamente abandonar a homossexualidade por causa do sofrimento advindo dela.
“O argumento deles de que esses tratamentos são dirigidos a pessoas que querem voluntariamente deixar de ser homossexuais por causa do sofrimento deve ser questionado. O que produz sofrimento é a homofobia. Esses profissionais entendem que acabar com o sofrimento é acabar com o desejo do sujeito. Vamos tratar a homofobia na sociedade. Este é um trabalho a ser feito. Então por que existe a homofobia vamos acabar com a homossexualidade? Ou por que existe racismo, vamos acabar com os negros? Essa lógica parece muito com o Nazismo”, diz Pedro.

O psicólogo lembra, no entanto, que Justino não é a única. “O preconceito está na sociedade e a Psicologia acaba absorvendo esse tipo de comportamento. Existe até mesmo um Projeto de Lei para acabar com a Resolução. Eles dizem que a Psicologia está impedindo o trabalho de um determinado grupo (do qual Rozângela Justino faz parte)”.

E por que tais iniciativas ainda persistem no campo, a despeito da existência de alternativas menos patologizantes, como a do próprio Freud? Embora a homossexualidade tenha sido rotulada como um distúrbio mental no final do século 19, o debate sobre a atração sexual por pessoas do mesmo sexo não era novidade. Sigmund Freud reportou uma tentativa sua de mudar a orientação sexual de uma mulher jovem levada involuntariamente para tratamento por seus pais. Ele não obteve sucesso e acabou concluindo que tais tentativas estavam fadadas ao fracasso. Mesmo propondo – no marco evolucionista da sua época - uma teoria da homossexualidade masculina como fixação numa fase do desenvolvimento libidinal, numa célebre carta dirigida a uma mãe que consultava sobre o caso de um filho homossexual, Freud explicou que tudo o que a psicanálise podia fazer era ajudar a pessoa a aceitar sua condição – que aliás não devia ser considerada uma doença mental – e vivê-la da melhor maneira possível. Ele argumentou que a orientação homossexual não significava empecilho algum para uma vida afetiva e uma cidadania plena.

Na década de 1960, as vozes mais importantes a favor de uma concepção patológica da homossexualidade foram Irving Bieber e Charles Socarides, ambos norte-americanos convencidos de que a homossexualidade era uma doença passível de cura. Socarides fundou, em 1992, a National Association for Research and Therapy of Homosexuality (NARTH), a qual segue atuante até hoje em dia.

A maioria dos tratamentos nos Estados Unidos consistia nas chamadas terapias de aversão. Uma das mais populares era o “recondicionamento orgásmico” – os homens viam fotos de outros homens e, caso ficassem excitados, recebiam choques elétricos em suas genitálias. Como a homossexualidade na época era criminalizada no país, a maioria dos pacientes que procuravam por mudança eram homens que receavam serem presos ou processados no futuro.
Estas terapias eram geralmente ineficazes – a pessoa permanecia atraída pelo mesmo sexo – ou acabavam deixando a pessoa traumatizada ou esta perdia completamente seu interesse sexual.
Autor dos livros Psychoanalytic Therapy & The Gay Man(1998) e de Gay and Lesbian Parenting, o psiquiatra e psicanalista norte-americano Jack Drescher analisa o percurso traçado até que a homossexualidade fosse vista como doença mental. “No século 19, deu-se início a um processo de medicalização de comportamentos socialmente inaceitáveis, a qual continuou pelo século 20, substituindo a visão religiosa de natureza. Assim, possessão demoníaca se tornaria "insanidade", bebedeira se tornaria “alcoolismo”, e os sodomitas se tornariam os "homossexuais". Uma visão da homossexualidade como comportamento normal era sustentada por uma minoria. A sociedade estava disposta a aceitar que pecados podiam ser reformulados como doenças, caso os cientistas e médicos declarassem que ‘homossexuais não são pessoas más, são apenas doentes’. Contudo, considerar a homossexualidade como ‘normal’ foi difícil para a maioria dos profissionais da saúde mental daquela época”, relata.

Segundo Drescher, depois da morte de Freud em 1939, uma visão ainda mais patológica tomou lugar entre os psicanalistas. Em 2007, a APA formou uma força tarefa (task force) para revisar a resolução de 1997 sobre as terapias apropriadas para a orientação sexual e elaborar o relatório Appropriate Therapeutic Responses to Sexual Orientation, que discute as intervenções apropriadas em crianças, adolescentes e adultos e revisa a literatura sobre o tema. Porém, a resolução americana não tem a força que tem a resolução brasileira porque nos Estados Unidos não existe um órgão que congregue uma diretriz que sirva para o país todo. Como o Brasil é uma federação, a resolução é valida em todos os estados – embora apenas três estados (Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, que congregam 75% dos psicólogos brasileiros) têm institucionalizados grupos de trabalho para fazer dessa resolução ponto prioritário.

A discussão na América Latina

E apesar de ser esta discussão mais forte nos Estados Unidos, na América Latina a questão ocasionalmente vêm à luz, normalmente ligada a pessoas e organismos religiosos, tal como aconteceu no Brasil em 2004, quando um deputado evangélico do Rio de Janeiro elaborou um projeto de Lei que propunha que o Estado custeasse o tratamento daqueles que quisessem abandonar a homossexualidade, e em 2009, com o caso Rozângela Justino.

Na Argentina, a chamada “terapia reparativa” é hoje em dia a favorita dos ministérios cristãos. O CEGLA – Ministerio Restauración, organização evangélica argentina cujo intuito é convencer as pessoas LGBT de que na realidade são heterossexuais confundidos, reconhece a autoridade da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da APA em relação à homossexualidade como modo de vida e não como enfermidade, desvío ou transtorno psicológico. Para os membros da Comunidad Homosexual Argentina (CHA), os terapeutas que aplicam as chamadas terapias de conversão – os quais asseguram tratar a umas 30 pessoas por ano e lograr uma recuperação de 70 % dos casos – são provenientes de organizações com uma perspectiva ideológica que condena a homossexualidade e estão insuficientemente documentados.

A questão é que a forte associação da Psicologia com a Religião faz com que, alguns profissionais acabem por inserir suas crenças religiosas no desenvolvimento da prática profissional. Mas o que faz com que líderes religiosos fundamentalistas escolham a Psicologia como área de atuação?
“A área de uns anos pra cá passou a ser um titulo interessante para pastores de igrejas neopentecostais, que têm a figura do líder como o sujeito de persuasão. E a Psicologia passa a ser alvo dos que querem persuadir o outro. Este é o uso do campo. A discussão atual é como tornar a Psicologia laica”, avalia Pedro Bicalho.

Outras organizações que se dizem capazes de promover a cura da homossexualidade são a Exodus Latinoamérica, CREHO (Centro de Restauración de Homosexuales do Peru), Zapatos Nuevos em Caracas, Los Hijos del Padre na Flórida (EUA); Camino de Salida em Quito e a NARTH (Asociación Nacional de Investigación y Terapia de la Homosexualidad) , que – com o intuito desembarcar na América Latina – recentemente organizou um congresso na Cidade do México, do qual participaram tanto profissionais quanto leigos.

O CREHO realiza semanalmente terapias grupais e individuais para buscar as raízes da homossexualidade e “corrigi-la”, assumindo que se trata de uma “enfermidade da alma”. Um aspecto preocupante destas reuniões é que também estão dirigidas a pais e mães de família que buscam modificar a orientação sexual de seus filhos e filhas. Os jornais brasileiros O Estado de São Paulo e O Tempo, de Belo Horizonte (MG), publicaram recentemente matérias sobre as clínicas de recuperação onde os pais que internam seus filhos gays sob a desculpa da dependência química e os deixam enclausurados por meses, sem poder receber visitas e sem acesso a telefones. Depois das denúncias, o Conselho Federal de Psicologia passou a investigar tais estabelecimentos.

No Peru existem alguns programas e “terapias” promovidos por setores religiosos conservadores. A Red Peruana de Trans, Lesbianas, Gays y Bisexuales (Red Peruana TLGB) tem manifestado sua preocupação com tais iniciativas. Para o ativista da Red Peruana TLGB Paco San Martin, “estes ‘tratamentos’ têm um enfoque patologizante, fazem a pessoa acreditar ser vítima de uma enfermidade da qual somente será libertada quando voltar ao caminho traçado por Deus, o que implica que se renuncie a si mesmo e que reprima tuas orientações e desejos”. Tempos atrás, San Martín foi ao Centro de Restauración de Homosexuales (CREHO), buscando respostas a incertezas e vazíos que, segundo comenta, sentiu em algum momento de sua vida.

“Estes grupos te envolvem e em um momento você pensa que estão te ajudando, mas depois se dá conta de que não é assim, que sobre a base da culpabilização te levam a atuar dentro de certos parâmetros de conduta que eles consideram desejáveis“, afirma o ativista, que assegura ser hoje uma pessoa que aceita a si mesmo e que exerce sua liberdade “para viver plenamente”.
Jack Drescher salienta que a absorção das teorias psicanalíticas sobre patologias – atualmente descartadas pelo mainstream do campo da saúde mental – é uma tática das muitas denominações religiosas, inserida em uma cultura de guerra contra o movimento LGBT. “Nesta perspectiva religiosa contemporânea, um gay ou uma lésbica não têm que ser automaticamente expulsos de sua congregação de fé. Eles serão abraçados caso renunciem à sua homossexualidade e procurem pela ‘cura’. Esta mudança de ambiente levou a um movimento de grupos religiosos de auto-ajuda destinados a indivíduos que se referem a si mesmos como ‘ex-gays’. Nos Estados Unidos, o movimento dos ex-gays tem sido usado para mostrar que as pessoas LGBT podem mudar sua orientação sexual se apenas tentarem e, portanto, não existe razão alguma para prover direitos civis à população LGBT”, analisa Jack Drescher.

Para o psicanalista, é possível pensar em outros modelos clínicos para comprender a orientação sexual para além da patologização. Em seu livro Psychoanalytic Therapy and the Gay Man (1998), ele oferece uma alternativa às abordagens ideológicas: “Os terapeutas precisam ser capazes de trabalhar dentro de um modelo de conflito e devem assumir uma posição neutra para ajudar seus pacientes a resolver um conflito interior. Os profissionais precisam ser honestos consigo mesmos e com seus pacientes em relação às suas crenças pessoais. O papel do analista é de ajudar o paciente a tolerar melhor a dor do conflito, a ansiedade e a incerteza, e a chegar a suas próprias conclusões”.