O Governo do Rio de Janeiro,
através do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, a Secretaria de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos, juntamente com o Tribunal de Justiça do
RJ e a Defensoria Publica do RJ realizarão mais uma cerimônia coletiva de
uniões estáveis homoafetivas, no dia 9 de dezembro! O casal interessado em participar deverá encaminhar a ficha de inscrição (saiba como ter acesso através do Disque Cidadania LGBT - 0800 023 4567) ou acessar o site www.riosemhomofobia.rj.gov
Porém, a juíza Maria Berenice Dias, especialista nos direitos dos homossexuais, ressalta que o número de conversões deve ser maior. Isso porque em algumas cidades e estados brasileiros o procedimento de conversão da união estável pode ser feito direto no cartório, sem a necessidade de recorrer à Justiça.
O Disque Cidadania LGBT 0800 0234567 oferece orientação para casais que pretendem realizar a união estável homoafetiva e a conversão da mesma para casamento civil.
No dia 10 de outubro, foi publicada uma
nota no Diário Oficial da Bahia que autoriza os cartórios do estado a emitir
certidões de casamento para casais homossexuais. Os responsáveis pela decisão
foram a desembargadora Ivete Caldas, corregedora- geral da Justiça, e o
desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das comarcas do interior do
Estado.
A iniciativa reforça o que diversos juízes da Bahia já vinham fazendo, com base na decisão do STF de maio de 2011, que legalizou a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A Bahia se junta agora ao Rio Grande do Sul e a Alagoas, que também permitem o casamento gay.
A iniciativa reforça o que diversos juízes da Bahia já vinham fazendo, com base na decisão do STF de maio de 2011, que legalizou a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A Bahia se junta agora ao Rio Grande do Sul e a Alagoas, que também permitem o casamento gay.
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